PASSOS PARA A DESCONSTRUÇÃO DO RACISMO

PASSOS PARA A DESCONSTRUÇÃO DO RACISMO

 

O segredo da superação dos problemas e a sua transformação é a eterna vigilância. É nesse sentido que iniciamos o mês da Consciência Negra com o debate Passos para a Desconstrução do Racismo. O racismo, que cientificamente significa a convicção de superioridade de uma raça (etnia) sobre a outra ainda em nossos dias é fruto de muitos entraves na vida do povo negro e seus descendentes no mundo inteiro.  No Brasil das normas como a Lei 7716/79 (Lei Caó) que tornou o racismo um crime inafiançável; a mudança do Código Penal através da Lei 9459/97 qualificando como injúria as manifestações racista; a Lei 12.519/11 que instituiu o dia 20 de novembro  como o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra; a Lei 10.639/03 que estabelece a obrigatoriedade do ensino de História da África e cultura afro-brasileira e africana nos currículos escolares, além de várias outras leis no âmbito estadual e municipal por esse país à fora muito ainda necessita ser dialogado.

Os mais recentes acontecimentos como a chegada de vários afrodescendentes de vários países em busca de melhores condições de vida e trabalho; as agressões perpetradas contra o goleiro Aranha (Mário Lúcio Duarte Costa) do Santos, na partida contra o Grêmio no estado do Rio Grande do Sul; o “sumiço” do jovem Amarildo Dias de Souza da comunidade da Rocinha no Rio de Janeiro; a proibição de alunos frequentarem as aulas usando adereços que os ligue as religiões de matrizes africanas e muitos  outros caos fazem com que exista ainda a necessidade de que continuemos debatendo a questão do racismo, tanto o velado quanto o institucional no seio da sociedade brasileira. É com esse intuito que a Comissão de Isonomia Étnica e Racial do Sindicato dos Advogados de São Paulo dirigida pela brilhante advogada Maria da Penha Guimarães, apoiada pela executiva da instituição na pessoa do seu presidente Aldimar de Assis convida a todas e a todos para participarem do debate aberto que acontecerá as 19:00hs do dia 5 de novembro na sede do Sindicato na Rua Abolição, 167 – Bela vista – próximo a Câmara Municipal de São Paulo.

Maiores informações pelos fones: (11) 3118 2516 e 3105 2516 

 

Novembro é o Mês da Consciência Negra

PASSOS PARA A DESCONSTRUÇÃO DO RACISMO

Debate

Dia 5 de Novembro – 19:00hs

Sindicato dos Advogados de São Paulo

Rua Abolição, 167 – Bela Vista.

Com:

- Humberto Adami Santos Júnior

Mestre em Direito e diretor do IARA - Instituto de Advocacia Racial e Ambiental;

- Eliane Costa Santos

Pós-graduanda, consultora na questão étnico racial da Secretaria de Educação da Prefeitura de São Paulo;

- Sueli Carneiro

Filósofa e fundadora e diretora do Geledés – Instituto da Mulher Negra e

- Vicente Paulo da Silva (Vicentinho)

Bacharel de Direito, metalúrgico e Deputado Federal.

Coordenação:

Maria da Penha Guimarães

Advogada e presidente da Comissão de Isonomia Étnica e Racial do Sindicato dos Advogados de São Paulo.

Realização:

Sindicato dos Advogados de São Paulo

Presidente: Aldimar de Assis.

Inscrições até 31 de outubro pelo site:sindicato.adv@...

Maiores informações: (11)  3118 2516 e 11 3105 2516

CFOAB : Comissão Nacional da Verdade sobre a Escravidão do Negro no Brasil

Confirmado: 

Criacao da COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE SOBRE A ESCRAVIDÃO DO NEGRO NO BRASIL. Conselho Federal da Ordem dos Advogados. Brasília. Dia 03.11.2014. A partir das 9:00hs.

COCA COLA, Consulado Americano & Mercado de Trabalho e Diversidade

Recebemos John Lewis, vice presidente mundial da Coca Cola, para um debate comigo, Flavia Oliveira e Nilcea Freire, sobre Mercado de Trabalho e Diversidade. Bom rever amigos e amigas . Excelente bate papo proporcionado pelo Consulado norte americano do Rio de Janeiro. Despertou interesses a proposta da OAB sobre Comissão da Verdade do Conselho Federal da OAB, sobre a Escravidao do Negro no Brasil

A Comissão da Verdade da Escravidao do Negro no BRASIL

OAB propoe Comissão da Verdade da ESCRAVIDAO do NEGRO no BRASIL

O argumento constante  na reportagem deita por terra a posição da Defensoria Pública Federal, que não fez porque nao quiz, e não porque precisa de lei.

Consta no MS 33072, no STF, impetrado pelo IARA Instituto de Advocacia Racial e Ambiental.

E demonstra o "boicote silencioso" que Tribunais do pais estao conduzindo contra Cotas no Serviço Público .

Humberto Adami

http://www.brasildefato.com.br/audio/cotas-na-defensoria-p%C3%BAblica-do-estado-de-s%C3%A3o-paulo-s%C3%A3o-aprovadas

Cotas na Defensoria Pública do Estado de São Paulo são aprovadas

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Segundo o CNJ, apenas 14% dos juízes brasileiros se declaram pardos e 1%, pretos. Para ativista, essa é uma forma é uma forma de garantir a diversidade brasileira em uma instituição que defende pobres e negros.

(2’03” / 482 Kb) – Diante da pressão de movimentos e organizações sociais, a Defensoria Pública do Estado de São Paulo aprovou de forma parcial a implantação de cotas em concursos para defensores. A decisão ocorreu nesta quinta-feira (23) em reunião do Conselho Superior da Defensoria Pública de São Paulo.

O 'sim' conquistou 6 votos de 11 possíveis que decidirão sobre o tema. Uma nova audiência deve ser marcada para definir os votos que ainda restam já que foi feito um pedido de vistas ao processo.

A aprovação foi considerada uma vitória política para o movimento negro. Para a advogada e integrante da Uneafro Brasil Enedina Alves, ainda é preciso avançar, mas essa já é uma forma de garantir a diversidade brasileira em uma instituição que defende os mais pobres e, consequentemente, a população negra.

“É uma dívida que o Estado tem conosco e que a questão das cotas na Defensoria Pública ao mesmo tempo que é um avanço histórico para a gente é só uma gotinha nesse oceano de mar de dívidas que o Estado tem com gente. Porque o Judiciário já provou agora que é branco. Saiu agora uma pesquisa no CNJ que mostra que a maioria é branca dos juízes é branco”.

O primeiro voto dado no processo, pelo Conselheiro relator, Pedro Antonio de Avellar, foi contrário. Bem diferente foi a manifestação do também Conselheiro Bruno Miragaia, que votou a favor. Ele afirmou que a Defensoria tem competência para criar políticas de ação afirmativa que visam reduzir a discriminação e a desigualdade racial. O conselheiro defendeu a reserva de 20% das vagas.

Dados recentes publicados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apontam que 64% dos juízes brasileiros são homens e 82%, brancos. Apenas 14% se declaram pardos e 1%, pretos.

De São Paulo, da Radioagência BdF, Leonardo Ferreira.

23/10/14                                                                         

Foto: Reprodução