COTAS PARA NEGROS - 15/09/2009
Versão para impressão Enviar por e-mailAdvogadas debatem sistema de cotas nas universidades
Indira Quaresma e Roberta Kaufmann falam sobre os argumentos e as estratégias que devem usar no julgamento de março, no STF João Campos - Da Secretaria de Comunicação da UnB
O sistema de cotas para a inclusão de negros no ensino superior brasileiro é uma questão racial ou social? A pergunta vai nortear o debate no Supremo Tribunal Federal (STF) que vai julgar ação do partido Democratas (DEM) que pede a revogação do sistema de cotas para negros na UnB. Outras 80 universidades públicas no país possuem sistema de ingresso diferenciado para afrodescendentes.
Em entrevista à Agência UnB, as duas advogadas que vão se enfrentar no julgamento - Indira Quaresma, pela UnB, e Roberta Kaufmann, pelo DEM - defenderam seus pontos de vista sobre a questão, que deve ir para o tribunal em março do ano que vem.
ESTIGMA - Advogada da Advocacia-Geral da União, que vai representar a UnB no julgamento, Indira Quaresma aposta em estatísticas para provar que o sistema de cotas deve, sim, levar em consideração o tom da pele. “Ainda hoje há fortes resquícios do preconceito: negros têm menos tempo de estudo e ocupam posições menos vantajosas no mercado de trabalho”, afirmou. “Isso reflete diretamente no ingresso deles nas universidades”, completa Indira.
A advogada, que é negra, ressalta que o debate sobre a ação afirmativa não pode ser restrito à questão social. “Além de sofrer preconceitos por estar entre a população carente do Brasil, a maioria dos negros carregam o estigma relacionado à cor da pele, que vem da sua origem étnica na África”, explicou. “Devemos escolher se vamos cumprir a dívida histórica para por uma igualdade de oportunidades ou se vamos deixá-los sós nessa luta”, completou Indira.
COTAS SOCIAIS - Do outro lado do embate, a procuradora Roberta Kaufmann defende que o mérito racial estimula o preconceito já existente. “A ciência provou que o conceito de raça não tem fundamento biológico, e sim cultural. É preciso desconstruir essa diferença em prol de uma sociedade igualitária”, comentou a representante do DEM. Ela ressalta que a ação afirmativa deve levar em conta a posição social do candidato ao vestibular. “Dessa forma, automaticamente contemplaremos os negros”, observou ela, ressaltando que 70% da população afrobrasileira se encontra entre as classes sociais menos favorecidas.
A advogada, que teve a polêmica como tema da dissertação de mestrado na UnB e procurou voluntariamente o DEM para defender a causa no STF, ressalta a importância de levar o assunto para o tribunal. “Uma questão como essa, que já abrange diversas universidades brasileiras, não pode ficar de fora de um parecer da suprema corte”, comentou. Roberta classifica o sistema de seleção dos cotistas usado pela UnB, desde 2004, como um tribunal racial. “Os critérios não são claros. E quem poderá dizer quem é negro ou não?”, questionou.
DISPUTA - Segundo as advogadas, o julgamento sobre a permanência do sistema de cotas raciais pelos 11 ministros do STF deve ocorrer em março. A partir de novembro, uma série de audiências públicas devem repercutir o tema com especialistas – como antropólogos, historiadores e psicólogos. Tanto Indira como Roberta reconhecem que a briga vai ser dura. Mas ambas demonstram confiança nos argumentos próprios. “Os números e os registros históricos não deixam outra alternativa”, comenta Indira Quaresma. “Nosso discurso não é racista, é contra o racismo”, observa Kaufmann.
Na manhã desta segunda-feira, 14 de setembro, o ouvidor da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Humberto Adami, visitou o reitor da UnB, José Geraldo, para expressar o apoio do órgão vinculado à Presidência da República em favor da manutenção das cotas raciais. “Outros órgãos, como a Fundação Palmares, a Central Única dos Trabalhadores e o Diretório Central dos Estudantes também já manifestaram o desejo de contribuir para a defesa da causa”, comentou a professora Débora dos Santos, do Centro de Convivência Negra da UnB, que acompanhou a reunião na Reitoria.
Todos os textos e fotos podem ser utilizados e reproduzidos desde que a fonte seja citada. Textos: UnB Agência. Fotos: nome do fotógrafo/UnB Agência.
Publicada em 26/11/2009 às 16h00m
A primeira vez que escrevi sobre a questão racial brasileira foi nos anos 70, em resposta a um texto lido na "Folha de S.Paulo", no qual se comparava a sociedade brasileira com a sul-africana, chegando-se à conclusão que, se o Brasil adotasse algumas medidas semelhantes às do apartheid, a situação dos negros seria melhor do que era então. Quase quarenta anos e muitas lutas depois, é decepcionante, embora não seja surpreendente, observar a recusa da sociedade brasileira a aceitar a existência da desigualdade racial entre nós. A se levar a sério o que esses arautos da igualdade racial falam, o Brasil seria o único país cujo passado escravocrata não teria gerado preconceitos, discriminação e desigualdade com base nas diferenças étnicas e culturais entre brancos e negros.
Impossível, neste caso, não associar, de alguma forma, esta recusa à existência de racismo à negação do Holocausto. No mundo ocidental, o que inclui o Brasil, à absurda tese de Ahmadinejad acertadamente se responde com a História, com os depoimentos dos sobreviventes, com as fotos dos campos de concentração, com os documentos do governo nazista e outros dados que comprovam a tentativa de extermínio; e a mobilização permanente dos judeus é extremamente importante para que tal horror não se repita. Mas, no caso do racismo brasileiro, aos fatos da História do Brasil que revelam as raízes da questão racial, se reserva o esquecimento; aos dados socioeconômicos que confirmam a discriminação, se reserva a desconfiança, como se fossem dados forjados; aos depoimentos dos negros quanto às humilhações sofridas e às suas reivindicações igualitárias ou reparadoras das injustiças históricas, se reserva o descrédito e a mensagem explícita do chamado "racismo às avessas". É neste contexto que o Dia Nacional da Consciência Negra é, erradamente, visto como uma comemoração exclusiva da população negra, quando deveria ser o dia em que essa sociedade brasileira, que se diz miscigenada e avessa ao racismo, mostraria seu orgulho em ter, na sua formação e desenvolvimento, e ao lado da herança europeia, a vasta e importante contribuição dos negros.
Mas, infelizmente, não é assim. Ao discurso da igualdade se contrapõem práticas que, na verdade, demonstram uma certa nostalgia do período escravocrata, ou do tempo em que os negros se resignavam com a condição de subalternidade; a mãe-preta e as mucamas com certeza deixaram saudades nos herdeiros da casa-grande, assim como hoje se lamenta a falta das empregadas domésticas que abriam mão de suas vidas próprias para cuidar de várias gerações de uma mesma família. Ao discurso da miscigenação como evidência da igualdade racial se opõe a constatação de que muito dessa miscigenação se deve a atos de força, ao uso das escravas como objetos sexuais, o que de certa forma sobrevive até hoje, na exploração negativa da imagem da mulher negra e na condenação à miséria que leva à prostituição.
A Consciência Negra significa o conhecimento e a compreensão dessa realidade, e a luta para mudá-la. Significa criar modelos positivos, para que as crianças e os jovens negros acreditem que podem ser professores, engenheiros ou médicos, que não há nada de errado em ter nariz chato e pele escura, que ninguém nasce predestinado a ser criminoso ou prostituta e que é preciso se organizar para enfrentar os mecanismos sociais que perpetuam a desigualdade. No Brasil, apelar para a miscigenação e se dizer negro é fácil. Difícil é viver como negro. Quando eu era menina, eu era apenas uma mestiça de pele marrom. A vida me ensinou a ser negra.
AZUETE FOGAÇA é professora da Universidade Federal de Juiz de Fora.
http://oglobo.globo.com/opiniao/mat/2009/11/26/a-vida-me-ensinou-ser-negra-914933614.asp
Publicada em 27/11/2009 às 08h52m
Mudanças provocaram ações por assédio moral contra o banco
Berzoini é o padrinho político de Joaquim Portes de Cerqueira César, diretor jurídico do BB desde 27 de agosto de 2007 e apontado como responsável por profundas mudanças na estrutura - a substituição de comissionados por aliados de Berzoini. A troca acabou gerando processos por assédio moral contra o banco. O Sindicato dos Bancários do Distrito Federal entrou, no início de outubro, com uma ação civil pública em nome de 27 advogados do banco, espalhados pelo país, que teriam sido rebaixados ou perdido comissão por atos de Cerqueira César, sem justificativa prévia. Alguns deles estariam até mesmo doentes, com depressão. Em seus lugares, o diretor teria posto apenas aliados seus e alguns doadores individuais da campanha de Berzoini em 2006, quando concorreu à Câmara dos Deputados. Joaquim assumiu a diretoria ainda na gestão do então presidente do BB Antonio de Lima Neto, num movimento que já teria sido político. No início deste ano, o presidente Lula demitiu Lima Neto e, em seu lugar, colocou Aldemir Bendine, ligado a Gilberto Carvalho e que, desde então, vem tentando trocar o comando da Diretoria Jurídica.
A queda de braço ainda continua, mas a expectativa dentro do banco é que o diretor deixe o cargo a qualquer momento. As consequências para a instituição já são grandes. Por exemplo: o advogado do BB Fernando Caldeira, com 23 anos de casa, é um dos que teriam sofrido assédio moral da atual diretoria Jurídica e já ganhou, em primeira instância, uma ação contra o banco de R$ 480 mil que, em seguida, foi reduzida a R$ 100 mil, segundo ele.
O BB já entrou com recurso contra essa e outras ações. E, por estar ainda correndo na Justiça, a assessoria de imprensa do banco informou que a instituição não comentaria o assunto. Os políticos que estariam por trás da disputa foram procurados, mas eles evitam falar sobre o assunto.
http://oglobo.globo.com/pais/http://oglobo.globo.com/pais/mat/2009/11/27/queda-de-braco-entre-petistas-gera-crise-no-banco-do-brasil-914946688.aspmat/2009/11/27/queda-de-braco-entre-petistas-gera-crise-no-banco-do-brasil-914946688.asp |
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A Academia de Polícia “Dr Coriolano Nogueira Cobra” (Acadepol) abriu nesta segunda-feira (19), “O Encontro de Diretores de Escolas de Polícia”, que reúne representantes e Diretores das Academias de Polícia de todos os Estados do Brasil. O evento foi realizado na Academia da Polícia Civil de São Paulo, entre os dias 19 e 21 de outubro, na Cidade Universitária, zona oeste de São Paulo.
A mesa de honra contou com a participação do secretário adjunto da Segurança Pública, Willian Sampaio de Oliveira; do delegado geral de polícia do Estado de São Paulo, Domingos Paulo Neto; do Diretor da Acadepol, Adilson Jose Vieira Pinto; do delegado de polícia assessor do secretário nacional de Justiça, Maurício Correali, representando o secretário e delegado de polícia, Romeu Tuma Junior, e o ouvidor da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Humberto Adami Santos Junior, representando o ministro Edson Santos.
Vale ressaltar que como extensão da mesa de honra, o encontro teve também a participação dos Diretores dos departamentos da Polícia Civil da Capital e dos Diretores das Academias Policiais de todo o território nacional.
O encontro teve por objetivo facilitar a troca de experiências na área de educação policial e promover debates voltados a elaboração de um currículo mínimo a ser ministrado pelas Academias de Polícias do Brasil nos cursos de formação inicial e complementar visando à uniformização do ensino, e por conseqüência, da atividade de polícia judiciária nos exatos contornos da Constituição da República.
Durante os três dias foram abordados temas atuais como: a Dignidade da Pessoa Humana, os Direitos Humanos Fundamentais, a Promoção da Igualdade Racial e a Ética que nortearam os debates do encontro.
A palestra inicial foi proferida pelo coordenador do laboratório de tecnologia no combate à corrupção e a lavagem de dinheiro, Jose Francisco Mallmann. Também fizeram palestras, o ouvidor da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Humberto Adami Santos Junior, que falou sobre o tema: “Discriminação Racial – A herança escravagista e sua influência na atuação dos órgãos policiais”; e o Diretor adjunto do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional da Secretaria Nacional de Justiça, que discorreu sobre o tema: “O Portifólio da Secretaria Nacional de Justiça para capacitação de agentes públicos e articulação institucional do combate a lavagem de dinheiro”.
Ao falar da importância do encontro, o Diretor da Acadepol de São Paulo, Adilson Jose Vieira Pinto, agradeceu o apoio da Secretaria Nacional da Justiça que patrocinou o evento e, em especial, ao secretário nacional Romeu Tuma Junior, que muito tem colaborado com a Polícia Civil de São Paulo. Vieira Pinto também agradeceu a toda sua equipe pela realização do evento e aos alunos do curso de formação nas carreiras de desenhista técnico, perito criminal e auxiliar de necropsia, presentes ao evento. Destacou ainda, que o encontro “foi governado por valores constitucionais, que devem estar presentes em todas as ações da Polícia Judiciária”.
Ao fazer o uso da palavra, o delegado geral, Domingos Paulo Neto, disse que “é uma honra excepcional para a Polícia Civil do Estado de São Paulo receber representantes das Academias de Polícia Civil do Brasil”. Alertou que não existe uma polícia civil melhor que a outra, lembrando que cada qual trata e deve resolver com eficiência problemas específicos de seu Estado. “Cada Estado e, aqui falamos naturalmente por São Paulo é, por sua vez, um universo com os mais variados problemas que demandam as mais diversas soluções, todas amparadas pelos princípios da legalidade, da eficiência e da moralidade e, acima de tudo, respeito aos limites humanos”. Disse ainda que todas as polícias têm se desincumbindo muito bem de sua missão, “o que prova que as Academias de Polícia têm preparado muito bem os policiais”, e ressaltou “não há outra forma de se preparar bem o policial que não seja por meio do ensino”.
Por fim, falou da importância da investigação policial: “É por meio dela que apontamos ao poder judiciário os autores dos ilícitos que deverão ser punidos. Mas, é também por meio dela que demonstramos com justiça que alguém tido e havido por autor de um crime, pode ser apenas um inocente abusivamente apontado como responsável, mas sem nada a dever. A investigação policial não é meio de submeter pessoas a sansão penal apenas. É meio eficaz de se produzir justiça e se demonstrar a verdade sem se preocupar a quem interessa. É a verdade que perseguimos, seja ela contra ou a favor de segmentos dominantes”, alertou o chefe maior da Polícia Civil de São Paulo.
| Abaixo a relação dos Diretores participantes: |
| Abelardo Inácio da Silva – Diretor do Estado de Sergipe Adilson José Vieira Pinto – Diretor do Estado de São Paulo – anfitrião do encontro Cláudia Aparecida da Silva Alcântara – Diretora do Distrito Federal Cylton Brandão da Matta – Diretor do Estado de Minas Gerais Djalma Leandro - Diretor do Estado do Tocantins Eugênia Nogueira do Rêgo Monteiro Villa – Diretora do Estado do Piauí Hebert de Amorim Cardoso – Diretor do Estado de Roraima. Hélio Moreira de Menezes – Diretor do Estado do Espírito Santo Inamara Pereira da Costa – Diretora do Estado do Rio de Janeiro Isabel de Barros Garcia Oliveira – Diretora do Estado do Rio Grande do Norte José Carlos Sampaio Reis - Diretor do Estado do Pará Lilian de Fátima Rosa Sena Lima – Diretora do Estado de Goiás Lucilene Pedrosa de Souza Gottardo – Diretora do Estado de Rondônia Luiz Coutinho dos Santos – Diretor do Estado da Bahia Maria Eliana Ferreira Elias – Diretora do Estado do Acre Maria Julia Belota Lopes – Diretora do Estado do Amazonas Mario Wagner – Diretor do Estado do Rio Grande do Sul Marta Suelene da Silva – Diretora do Estado de Pernambuco Mauro Costa da Rocha – Diretor do Estado do Maranhão Milton Castelo Filho – Diretor do Estado do Ceará Ricardo Rodrigues Barcelar – Diretor do Estado do Mato Grosso Rodrigo Raiser Schneider – Diretor do Estado de Santa Catarina Rosilene Martins de Sena - Diretora do Estado do Amapá Sidnei Alberto – Diretor do Estado do Mato Grosso do Sul Simone Marques Menezes – Diretora do Estado de Alagoas |
►TROCANDO IDÉIA DEBATE SOBRE O SISTEMA DE COTAS RACIAIS E SOCIAIS NAS UNIVERSIDADES
O projeto de extensão da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), Trocando Idéia, realiza em 17 de setembro, às 19h, no auditório do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas (ICSA) da Instituição, um debate sobre o sistema de cotas raciais e sociais nas universidades como estratégia para o combate ao racismo. O convidado para esta edição é o ouvidor da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Humberto Adami, que além de falar sobre o sistema de cotas, irá abordar leis, um paralelo do Brasil com outros países, as características das resistências às propostas, retrocessos e as experiências bem sucedidas e uma avaliação dos resultados do processo brasileiro. Humberto Adami é um dos mais combativos e instigantes advogados brasileiros, com sólida trajetória na área do direito ambiental e na defesa dos interesses de inclusão dos negros brasileiros no processo de desenvolvimento nacional.
Local: Auditório do ICSA (Instituto de Ciências Sociais Aplicadas) UFOP/Mariana Endereço: Rua do Catete, 166 ( 03-set-2009
O Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros da UFU, a Comissão de Promoção da Igualdade Racial da OAB/MG, 13 seção, os Movimentos Negros de Uberlândia e a Câmara Municipal convidam para a Conferência A Lei Federal 10.639/03 e o Estado Democrático
Local e Data: 06/11/2009 às 08:30 horas, na Câmara Municipal, em Sessão Ordinária
Conferencista: Dr. Humberto Adami Santos Júnior
Ouvidor da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial - Governo Federal
OBS. Dr. Humberto Adami, através do Instituto de Advocacia Racial e Ambiental-RJ, foi o responsável pela ação civil pública junto ao Ministério Público para o cumprimento da lei 10.639/03 por parte dos Estados e Municípios. Atenciosamente, Guimes Rodrigues Filho, prof. Dr. Coordenador Executivo do NEAB-UFU
