quinta-feira, 15 de janeiro de 2015

DESAFIOS PARA AS COMUNIDADES QUILOMBOLAS EM 2015: ADI 3239 E A REPUBLICAÇÃO DO DECRETO 4887


Terreno onde seria o Centro de Referencia Negro no Lago Sul, em Brasiíia, da Fundação Palmares 


Comissão Nacional da Verdade sobre Escravidão Negra no Brasil

Vai ser na OAB RJ, o evento que tem o provocante nome 'DESAFIOS DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS PARA 2015: ADI 3239 E A REPUBLICAÇÃO DO  DEC 4887". No bojo do evento, a discussão sobre a imediata criação de uma Confederação Nacional Quilombola, de forma a poder propor ações de interesse do setor junto ao Supremo Tribunal Federal. Para incendiar mais ainda o já escaldante verão carioca, o líder quilombola José Ventura, dispara de Patos de Minas: " Algo está errado quando tão poucos quilombos foram titulados em 12 anos de Dec 4887". Concorda com o voto do Ministro Peluso, que teceu pesadas críticas ao elefante branco que se tornou o sistema. Do Rio de Janeiro, a titulação municipal mostra uma das possíveis saídas. O evento não pretende esgotar a pauta quilombola, mas tirar do marasmo a atual discussão, que preve muitos perigos à frente. Todos estão convidados: contra, a favor, e sem posição. O conclave acontece no Plenário da Ordem dos Advogados do Rio de Janeiro, a partir das 10 horas do dia 23 de janeiro. Uma minuta de republicação do Decreto 4.887 já foi produzida e tem sido analisada, com posição contrária de mecanismos oficiais, e setores ligados ao Governo Federal. Isto tudo ocorre, enquanto o Tribunal de Contas da União se debruça em auditoria operacional sobre o Programa Brasil Quilombola, programa com 500 milhões de reais, e 11 ministérios, que apresentou o percentual de apenas 14 % como execução orçamentária. A retomada do julgamento da ADI 3239 no Supremo Tribunal Federal, em fevereiro, com a possibilidade de proposta ao Conselho Federal da OAB, de veicular documento em memorial aos ministros do STF, e também a atualização sobre os últimos passos para a posse da Comissão Nacional da Verdade sobre a Escravidão Negra no Brasil, que ocorrerá em 06.02.2015, às 10 horas, no  Conselho Federal da OAB, tornam o evento imperdível para este início de ano. Ele ocorre com a parceria da Comissão Nacional da Igualdade do CFOAB; da Comissão Igualdade Racial CIR OAB RJ; da Frente Nacional em Defesa dos Territorios Quilombolas; do IARA INSTITUTO DE ADVOCACIA RACIAL E AMBIENTAL.. Muitas personalidades já confirmaram presença, entre elas o Presidente do Sindicato dos Bancários do Distrito Federal, Eduardo Araújo, e diversos líderes quilombolas de todo o Páis. Vai ferver!.

Humberto Adami
Advogado e Mestre em Direito.

terça-feira, 13 de janeiro de 2015

Mulheres negras assistem Valdicea Franca


Juiz revoga prisão temporária de farmacêutica Mirian França

Juiz revoga prisão temporária de farmacêutica Mirian França

A decisão ocorreu na manhã desta terça-feira, 13
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O juiz José Arnaldo dos Santos Soares, da comarca de Jijoca de Jericoacoara, revogou a prisão temporária da farmacêutica Mirian França, 31, suspeita de matar a italiana Gaia Molinari, no dia 25 de dezembro. A decisão ocorreu na manhã desta terça-feira, 13.

O magistrado decidiu pela revogação da prisão após analisar informações enviadas pela Polícia Civil. Na última quinta-feira, 8, o juiz solicitou os documentos sobre a prisão da carioca para embasar sua decisão.


A expectativa era que a decisão saísse na segunda-feira, 12, quando o prazo de 48h, estipulado pelo magistrado, para a Polícia Civil enviar as informações terminava.

Prisão de Mirian França
A farmacêutica está presa há 14 dias. Mirian foi levada à Delegacia de Capturas e Polinter (Decap) no último dia 29 de dezembro. A prisão da carioca foi efetuada após contradições em seu depoimento.

Após o corpo de Gaia ser localizado, Mirian França foi encontrada pela Polícia na praia de Canoa Quebrada, no Litoral Leste, para onde viajou após prestar o depoimento do dia 26. Ela foi levada novamente até Jericoacoara, onde teve a versão contestada por outras testemunhas.

A prisão da farmacêutica Mirian França mobilizou mais de 6 mil pessoas pedindo a sua liberdade no Facebook. Movimentos sociais de defesa da mulher e do negro também têm realizado ações em prol da carioca. O grupo se reuniu com o delegado geral da Polícia Civil, Andrade Junior, para discutir a autuação da suspeita de matar Gaia Molinari.

Suspeita de participação no assassinato, Mirian França é carioca e não possui antecedentes criminais. Doutoranda da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), no Instituto de Microbiologia, possui graduação em Farmácia e mestrado no curso de Ciências, também pela UFRJ.
 

Mais informações em instantes


domingo, 11 de janeiro de 2015

Mulheres negras apoiarão Valdicea

A Articulação de Mulheres Negras e Fóruns de Mulheres Negras acabam de me comunicar que entrarão na briga de Valdicea Franca, mãe de Miriam França, exigindo também justica para Gaia Molinari, e a série de estupros que vem sendo denunciada desde 2011 em Jericoaquara, sem solução pela Polícia do Ceara. #Jusitica para Gaia. #Liberdade para Miriam

Mistério em Jericoacoara



COMPORTAMENTO
|  N° Edição:  2354 |  09.Jan.15 - 20:00 |  Atualizado em 10.Jan.15 - 18:53

Mistério em Jericoacoara

Envolta em dúvidas, morte de jovem italiana no Ceará desafia polícia, que é criticada pela condução da investigação. Uma suspeita foi presa, mas a motivação para o crime ainda não está clara

Rogério Daflon (daflon@istoe.com.br)

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ENIGMA
Gaia não foi roubada nem sofreu violência sexual

A italiana Gaia Barbara Molinari, 29 anos, adorava viajar pelo mundo e sempre fez amigos com facilidade. Herdeira de uma fábrica de calçados ortopédicos no norte da Itália, morava em Paris, onde era relações-públicas de uma multinacional. Na véspera de Natal sua vida teve um fim trágico. Por volta de 15h do dia 25 de dezembro, o corpo de Gaia foi encontrado numa  área de reserva ambiental próxima à praia de Jericoacoara, na cidade de Jijoca de Jericoacoara, a cerca de 300 quilômetros de  Fortaleza (CE). O laudo da Polícia Civil cearense diz que ela morreu na véspera, foi estrangulada, teve o rosto desfigurado os braços e as pernas feridos ao extremo. A morte tão chocante, contudo, continua envolta em mistérios após duas semanas. A italiana não foi roubada, não foram encontrados indícios de violência sexual e não evidências claras de qual seria a motivação do crime. Por enquanto, a polícia só admite revelar a identidade de uma suspeita: a farmacêutica carioca Mirian França de Melo, 31 anos, presa desde 29 de dezembro.

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CONFLITO
Mirian está presa desde o dia 29 de dezembro.
Sua mãe, Valdicéia, (abaixo) acredita em racismo, 
hipótese negada pela delegada Patrícia Bezerra

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A delegada responsável pelo caso, Patrícia Bezerra, da Delegacia de Proteção ao Turista, pediu a prisão temporária de Mirian por 30 dias (por se tratar de crime hediondo) e a Justiça do Ceará acolheu a solicitação. “Ela mentiu várias vezes sobre pessoas, horários e locais nos seus dois depoimentos e suas afirmações não se sustentaram diante das acareações”, diz ela, que já ouviu mais de 15 testemunhas. Segundo a delegada, Mirian disse, por exemplo, que tinha visto Gaia pela última vez às 13h45 do dia 24 de dezembro na pousada em Jericoacoara, mas as duas foram vistas na pousada por volta de 18h30. Foi neste horário, aliás, que as testemunhas viram a italiana pela última vez. Patrícia afirma que há outros suspeitos, mas não divulga os nomes porque, segundo ela, isso atrapalharia as investigações. O caso, porém, parece complexo. Coordenador de medicina legal do Ceará, Sângelo Abreu afirmou à ISTOÉ que o laudo pericial leva a crer que a italiana não teve um único algoz. “Pelo menos duas pessoas devem ter participado deste assassinato, já que o nível de violência foi extremo”, acentuou o legista, para quem o responsável – ou responsáveis – deveria ter marcas da tentativa de defesa de Gaia. 

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A conduta da polícia tem sido bastante questionada. A Defensoria Pública do Ceará, responsável pela defesa da farmacêutica, diz que a prisão dela é irregular. “Mirian está presa ilegalmente. Foi uma resposta absurda à grande repercussão do caso. As contradições dela não são prova para uma prisão”, diz o defensor público Emerson Castelo Branco, que, com mais dois colegas, entrou com pedido de habeas corpus. “Ela colaborou com as investigações e prestou depoimentos como testemunha. Não estava orientada por advogados e não é obrigada a lembrar de tudo.” Entre as pessoas ouvidas, o uruguaio Rodrigo Sanz também reclamou da abordagem policial. Ele e sua noiva, uma francesa, foram detidos e levados de camburão para a delegacia em Fortaleza onde os investigadores insistiram para que confirmassem a existência de um romance entre Miriam e Gaia, segundo contou. Duas mensagens da noiva de Sanz foram encontradas no celular de Gaia, o que também levou a polícia a pensar num triângulo amoroso. O casal cedeu material para exames de DNA. Em nota à ISTOÉ, a polícia negou arbitrariedades: “A Polícia Civil do Estado do Ceará informa que o casal de turistas estrangeiros, assim como várias outras pessoas, foi conduzido à Delegacia de Proteção ao Turista (Deprotur) na condição de testemunha, onde prestou depoimento e se colocou à disposição para coleta de material genético”. O uruguaio contesta: “É inadmissível uma testemunha ser tratada com camburão e pressão psicológica”.

Orientada pelo advogado Humberto Adami, a mãe de Mirian, Valdicéia França, acredita que sua filha esteja sofrendo racismo. Adami – que defende, por exemplo, causas de quilombolas – afirmou ser “factível” a hipótese de que Mirian seja vítima de preconceito por ser negra, possibilidade negada pela polícia cearense. “Há um racismo institucionalizado no Brasil”, diz o advogado. O Movimento Negro também acompanha o caso. Adami defende que, embora os exames periciais em Gaia não tenham encontrado vestígios de estupro, como sêmem, essa possibilidade não pode ser descartada. Há quatro anos, as autoridades cearenses receberam do Conselho Comunitátio de Jericoacora um dossiê sobre a proliferação desse tipo de crime na região. Nascida em Austin, em Nova Iguaçu, um dos lugares mais pobres da região metropolitana do Rio, Mirian está numa cela sozinha por ter curso superior completo. Além da graduação em farmácia, ela tem mestrado e faz doutorado na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Vive da bolsa da pós-graduação e hoje mora em um apartamento em Bonsucesso com mais duas estudantes.

Depois de 12 dias, o corpo da jovem italiana foi transladado para a Itália para ser enterrado em Piacenza, cidade onde ela nasceu. Gaia teria conhecido Mirian pela internet, em um site de viagens. Como a mãe de Mirian desistiu de viajar com a filha, ela então teria procurado alguém para rachar as despesas da pousada em Jericoacoara. As duas se encontraram no dia 17 em um hostel em Fortaleza e, no dia 21, partiram para a praia cearense, onde a história das duas mudaria para sempre.

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Fotos: Ricardo Borges/Folhapress 

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sábado, 10 de janeiro de 2015

Investigação terá trabalho de mais três delegado

Investigação terá trabalho de mais três delegado
Lusiana Freirelusiana@opovo.com.br
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O delegado geral da Polícia Civil, Andrade Júnior, se reuniu ontem com lideranças do movimento negro e com o vereador João Alfredo
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Três delegados da Polícia Civil vão auxiliar nas investigações do assassinato da italiana Gaia Molinari, encontrada morta em Jericoacoara, em 25 de dezembro. Segundo o delegado geral da Polícia Civil do Ceará, Andrade Júnior, a delegada Patrícia Bezerra, da Delegacia de Proteção ao Turista (Deprotur), continuará como presidente do inquérito policial.


Ele informa que entraram no caso os delegados Ricardo Romagnolli e Danilo Rafanelle, ambos da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), e o delegado Vicente Aguiar, da Divisão Anti-Sequestro (DAS).


Na tarde de ontem, Andrade Júnior se reuniu com lideranças do movimento negro e com o vereador João Alfredo (PSol), que preside a Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara dos Vereadores de Fortaleza. O grupo é contrário à prisão temporária da farmacêutica Mirian França, suspeita de participar do crime.


Para João Alfredo, não há evidências da participação de Mirian no homicídio. “Mesmo que, de alguma forma, ela estivesse envolvida ou tivesse sido indiciada, pela condição de ter bons antecedentes, endereço fixo e profissão, poderia, como qualquer outro, responder em liberdade”, acredita.


Andrade Júnior preferiu não opinar sobre a prisão de Mirian. “A delegada tem plena autonomia pra dar o entendimento dela ao inquérito. Temos confiança que ela está fazendo um trabalho estritamente dentro da legalidade”.


Após a reunião com o delegado geral, lideranças realizaram manifestação em frente à Delegacia de Capturas (Decap), no Centro, onde Mirian está presa e aguarda julgamento do pedido de revogação da prisão. Na última quinta-feira, 8, para embasar a decisão, o juiz José Arnaldo dos Santos Soares, da comarca de Jijoca de Jericoacoara, enviou despacho requerendo informações sobre o caso à Polícia Civil. Segundo Andrade Júnior, a delegada recebeu ontem o requerimento. “O juiz solicitou que ela mandasse cópia de todos os procedimentos até agora lavrados e informasse quais diligências estão ainda para ser realizadas”, detalha Andrade.

 

Traslado

O corpo de Gaia Molinari pode ser transferido para a Itália na terça- feira, 13, segundo o vice-cônsul do país em Fortaleza, Roberto Misici. Ele diz que atrasos podem ocorrer somente se houver algum entrave referente à investigação. “O traslado está programado pra terça-feira, data em que preparamos a documentação e o passaporte portuário”, detalha Misici. (colaborou Amanda Araújo)