terça-feira, 25 de setembro de 2012
Depois de Caçadas de Pedrinho, outra obra de Lobato é questionada
Depois de Caçadas de Pedrinho, outra obra de Lobato é questionada
Críticos agora pedem que livro Negrinha, adquirido em 2009 pelo Ministério da Educação, tenha a distribuição suspensa. Restrições à obra são as mesmas: conteúdo racista e sexista
Priscilla Borges - iG Brasília | 25/09/2012 09:00:52
Mais uma obra de Monteiro Lobato se tornou alvo de representação e levantará polêmicas. Antonio Gomes da Costa Neto, autor de ação contra o uso do livro Caçadas de Pedrinho nas escolas brasileiras, acaba de pedir à Controladoria Geral da União (CGU) que investigue a aquisição de outra obra de Monteiro Lobato feita pelo Ministério da Educação. Agora, ele questiona o conteúdo - que também considera racista - do livro Negrinha.
A obra foi adquirida pelo Programa Nacional Biblioteca na Escola (PNBE), do Ministério da Educação, em 2009. O programa distribui livros para bibliotecas escolares de todo o País. De acordo com levantamento feito pelo próprio Neto, 11.093 exemplares do livro Negrinha foram destinados a colégios de ensino médio. Na opinião de Costa Neto, mais uma vez, a legislação antirracista não foi respeitada quando as obras foram compradas. Leia a íntegra da representação .
Ele alega que o conteúdo do livro, assim como em Caçadas de Pedrinho, tem conteúdo racista e, por isso, não poderia ser comprado com dinheiro público e distribuído para as escolas. Pelo menos, não sem notas explicativas nas obras e preparo dos professores para utilizar o texto em ações de combate ao racismo. Neto pede, em representação protocolada esta manhã na CGU, uma "diligência" para apurar os fatos narrados - e criticados - por ele.
Leia também: Nova reunião busca definir futuro de Monteiro Lobato nas escolas
No documento apresentado na Controladoria, que também é assinado por Elzimar Maria Domingues, professora de História, e Humberto Adami Santos Júnior, advogado do Instituto de Advocacia Racial e Ambiental (Iara), há uma análise sobre os especialistas que deram parecer a favor da escolha da obra, Marcia Camargos e Vladmir Sacchetta: "Trata-se, portanto, de um conto que põe por terra a ideia de um Monteiro Lobato racista. Aqui, ao contrário, ele denuncia de forma categórica um regime desumano que continuava na mentalidade e nos hábitos do senhorio décadas após a abolição".
Neto, porém, discorda. Para isso, cita trechos do livro. "A descrição da personagem é assim: 'Negrinha era uma pobre órfã de 7 anos. Preta? Não, fusca, mulatinha escura, de cabelos ruços e olhos assustados... A terra papou com indiferença aquela carnezinha de terceira – uma miséria, trinta quilos mal pesados...' O objetivo do conto não é denunciar o racismo, ou mesmo desconstruí-lo, como diz a apresentação dos especialistas, trata apenas da realidade que o autor e a sociedade da época têm em relação ao negro", pondera.
Livro: Após veto, obra do MEC ensina como lidar com obra de Lobato
Opinião: Artigo: Quem paga a música escolhe a dança?
Os autores da representação acreditam que o conteúdo do livro demonstra que qualquer uso da obra nas escolas, seja por profissionais da educação ou estudantes, deverá ser feito sob a ótica do racismo e sexismo. Mais uma vez, Neto, que é técnico em gestão educacional, defende que os professores sejam preparados para tratar aspectos racistas antes de o livro chegar às mãos dos estudantes.
"Na época da aquisição dos exemplares estava em discussão o parecer do Conselho Nacional de Educação, que já relacionava o autor do conto e do romance citado em razão de passagens racistas contidas nos livro Caçadas de Pedrinho. Foi reconhecida então a necessidade de conscientização pelo profissional da educacção sobre a importância da formação inicial e capacitaçaão dos educadores para utilizá-los de forma adequada", diz.
Formação de docentes
Os professores estão no centro da proposta elaborada por Neto e os integrantes do Iara, que entraram com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra Caçadas de Pedrinho . Na tarde desta terça-feira, eles apresentarão as medidas que consideram essenciais para chegarem a um acordo com o Ministério da Educação sobre o assunto. Eles querem a inclusão de disciplina obrigatória sobre o tema nos currículos dos cursos que formam educadores.
As solicitações feitas pelos autores da representação na CGU incluem, novamente, os professores. Porém, primeiro, eles pedem que a Controladoria confira "o laudo de avaliação do PNBE de 2009 em relação a obra Negrinha" e o edital de licitação do programa para conferir se "cumpriu a legislação nacional e internacional antirracista e sexista". Depois, se houver comprovação de que as leis foram infringidas, eles pedem a suspensão da distribuição dos livros "até que se promova a devida formação inicial e continuada dos profissionais de educação".
Por fim, os autores da representação querem notas explicativas nas obras "sobre a obrigatoriedade de tratar das questões étnico-raciais e sexistas" nas escolas.
Polêmica
Monteiro Lobato se tornou centro de uma grande polêmica em outubro de 2010. À época, o Conselho Nacional de Educação publicou um parecer recomendando que os professores tivessem preparo para explicar aos alunos o contexto histórico em que foi produzido o livro Caçadas de Pedrinho, por considerarem que há trechos racistas na história.
A primeira recomendação dos conselheiros (parecer nº 15/2010) era para não distribuir o livro nas escolas. Escritores, professores e fãs saíram em defesa de Monteiro Lobato . Com a polêmica acirrada em torno do tema, o ministro da Educação à época, Fernando Haddad, não aprovou o parecer e o devolveu ao CNE , que então mudou o documento, recomendando que uma nota explicativa – sobre o conteúdo racista de trechos da obra – fizesse parte dos livros.
Logo depois, Neto e os advogados do Instituto de Advocacia Racial e Ambiental (Iara) impetraram um mandado de segurança no STF pedindo a suspensão do último parecer do CNE (6/2011), que reviu a definição do primeiro, ou mesmo impedir a aquisição de livros de Monteiro Lobato com recursos públicos. Em uma decisão rara, o ministro Luiz Fux, relator do processo, convocou uma audiência de conciliação entre as partes. O primeiro encontro, realizado no dia 11 de setembro, terminou sem acordo. Hoje, uma nova reunião tenta definir o assunto de vez.
http://ultimosegundo.ig.com.br/educacao/2012-09-25/depois-de-cacadas-de-pedrinho-outra-obra-de-lobato-e-questionada.html
Críticos agora pedem que livro Negrinha, adquirido em 2009 pelo Ministério da Educação, tenha a distribuição suspensa. Restrições à obra são as mesmas: conteúdo racista e sexista
Priscilla Borges - iG Brasília | 25/09/2012 09:00:52
Mais uma obra de Monteiro Lobato se tornou alvo de representação e levantará polêmicas. Antonio Gomes da Costa Neto, autor de ação contra o uso do livro Caçadas de Pedrinho nas escolas brasileiras, acaba de pedir à Controladoria Geral da União (CGU) que investigue a aquisição de outra obra de Monteiro Lobato feita pelo Ministério da Educação. Agora, ele questiona o conteúdo - que também considera racista - do livro Negrinha.
A obra foi adquirida pelo Programa Nacional Biblioteca na Escola (PNBE), do Ministério da Educação, em 2009. O programa distribui livros para bibliotecas escolares de todo o País. De acordo com levantamento feito pelo próprio Neto, 11.093 exemplares do livro Negrinha foram destinados a colégios de ensino médio. Na opinião de Costa Neto, mais uma vez, a legislação antirracista não foi respeitada quando as obras foram compradas. Leia a íntegra da representação .
Ele alega que o conteúdo do livro, assim como em Caçadas de Pedrinho, tem conteúdo racista e, por isso, não poderia ser comprado com dinheiro público e distribuído para as escolas. Pelo menos, não sem notas explicativas nas obras e preparo dos professores para utilizar o texto em ações de combate ao racismo. Neto pede, em representação protocolada esta manhã na CGU, uma "diligência" para apurar os fatos narrados - e criticados - por ele.
Leia também: Nova reunião busca definir futuro de Monteiro Lobato nas escolas
No documento apresentado na Controladoria, que também é assinado por Elzimar Maria Domingues, professora de História, e Humberto Adami Santos Júnior, advogado do Instituto de Advocacia Racial e Ambiental (Iara), há uma análise sobre os especialistas que deram parecer a favor da escolha da obra, Marcia Camargos e Vladmir Sacchetta: "Trata-se, portanto, de um conto que põe por terra a ideia de um Monteiro Lobato racista. Aqui, ao contrário, ele denuncia de forma categórica um regime desumano que continuava na mentalidade e nos hábitos do senhorio décadas após a abolição".
Neto, porém, discorda. Para isso, cita trechos do livro. "A descrição da personagem é assim: 'Negrinha era uma pobre órfã de 7 anos. Preta? Não, fusca, mulatinha escura, de cabelos ruços e olhos assustados... A terra papou com indiferença aquela carnezinha de terceira – uma miséria, trinta quilos mal pesados...' O objetivo do conto não é denunciar o racismo, ou mesmo desconstruí-lo, como diz a apresentação dos especialistas, trata apenas da realidade que o autor e a sociedade da época têm em relação ao negro", pondera.
Livro: Após veto, obra do MEC ensina como lidar com obra de Lobato
Opinião: Artigo: Quem paga a música escolhe a dança?
Os autores da representação acreditam que o conteúdo do livro demonstra que qualquer uso da obra nas escolas, seja por profissionais da educação ou estudantes, deverá ser feito sob a ótica do racismo e sexismo. Mais uma vez, Neto, que é técnico em gestão educacional, defende que os professores sejam preparados para tratar aspectos racistas antes de o livro chegar às mãos dos estudantes.
"Na época da aquisição dos exemplares estava em discussão o parecer do Conselho Nacional de Educação, que já relacionava o autor do conto e do romance citado em razão de passagens racistas contidas nos livro Caçadas de Pedrinho. Foi reconhecida então a necessidade de conscientização pelo profissional da educacção sobre a importância da formação inicial e capacitaçaão dos educadores para utilizá-los de forma adequada", diz.
Formação de docentes
Os professores estão no centro da proposta elaborada por Neto e os integrantes do Iara, que entraram com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra Caçadas de Pedrinho . Na tarde desta terça-feira, eles apresentarão as medidas que consideram essenciais para chegarem a um acordo com o Ministério da Educação sobre o assunto. Eles querem a inclusão de disciplina obrigatória sobre o tema nos currículos dos cursos que formam educadores.
As solicitações feitas pelos autores da representação na CGU incluem, novamente, os professores. Porém, primeiro, eles pedem que a Controladoria confira "o laudo de avaliação do PNBE de 2009 em relação a obra Negrinha" e o edital de licitação do programa para conferir se "cumpriu a legislação nacional e internacional antirracista e sexista". Depois, se houver comprovação de que as leis foram infringidas, eles pedem a suspensão da distribuição dos livros "até que se promova a devida formação inicial e continuada dos profissionais de educação".
Por fim, os autores da representação querem notas explicativas nas obras "sobre a obrigatoriedade de tratar das questões étnico-raciais e sexistas" nas escolas.
Polêmica
Monteiro Lobato se tornou centro de uma grande polêmica em outubro de 2010. À época, o Conselho Nacional de Educação publicou um parecer recomendando que os professores tivessem preparo para explicar aos alunos o contexto histórico em que foi produzido o livro Caçadas de Pedrinho, por considerarem que há trechos racistas na história.
A primeira recomendação dos conselheiros (parecer nº 15/2010) era para não distribuir o livro nas escolas. Escritores, professores e fãs saíram em defesa de Monteiro Lobato . Com a polêmica acirrada em torno do tema, o ministro da Educação à época, Fernando Haddad, não aprovou o parecer e o devolveu ao CNE , que então mudou o documento, recomendando que uma nota explicativa – sobre o conteúdo racista de trechos da obra – fizesse parte dos livros.
Logo depois, Neto e os advogados do Instituto de Advocacia Racial e Ambiental (Iara) impetraram um mandado de segurança no STF pedindo a suspensão do último parecer do CNE (6/2011), que reviu a definição do primeiro, ou mesmo impedir a aquisição de livros de Monteiro Lobato com recursos públicos. Em uma decisão rara, o ministro Luiz Fux, relator do processo, convocou uma audiência de conciliação entre as partes. O primeiro encontro, realizado no dia 11 de setembro, terminou sem acordo. Hoje, uma nova reunião tenta definir o assunto de vez.
http://ultimosegundo.ig.com.br/educacao/2012-09-25/depois-de-cacadas-de-pedrinho-outra-obra-de-lobato-e-questionada.html
Palmares pede certidao de terreno na Terracap
O presidente da Fundacao Palmares, Eloi Araujo, pediu certidao integral do procedimento administrativo junto a Terracap, que resultou na perda do terreno no Lago Paranoa, que a fundacao recebeu em doacao do GDF para construcao do Centro de Referencia Negra.
A denuncia da perda do terreno foi feita aqui no Blog do Humberto Adami.
O terreno foi doado pelo Senador Cristovao quando Governador do DF, na presenca de Nelson Mandela, e foi retomado pela Terracap por ausencia de edificacao, num dos maiores prejuizos para a populacao negra no Brasil, enquanto a FP paga aluguel.
Incluiremos o assunto para a Presidente DILMA, na negociacao de "Cacadas de Pedrinho", de Monteiro Lobato, como reparacao a ser obtida.
Nao ha explicacao, contudo, que justifique tamanha desidia com o patrimonio do negro no Brasil, e os presidentes da FP deveriam vir a publico dizer o que ocorreu.
Somente a Embaixadora Dulce Pereira se pronunciou. Uma acao popular e uma de improbidade administrativa tem sido sussuradas a boca pequena.
DILMA podera intervir junto com Marta Suplicy, Ministra da Cultura, que nao gostou da historia, depois que 2 Senadores do PT, Cristovao e Paim, ficaram estupefatos com o assunto, em recente audiencia publica.
A Palmares tem maquete da obra de 300 milhoes, que constam em seu orcamento, e no entanto perdeu o prazo para comecar a EDIFICAR no terreno doado as margens do Lago de Brasilia.
Humberto Adami
Advogado
Humbertoadami@gmail.com
Leia tambem:
TERÇA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2012
PALMARES PERDE TERRENO NO LAGO DE BRASÍLIA
http://humbertoadami.blogspot.com.br/2012/06/palmares-perde-terreno-no-lago-de.html
Fonte : Blog do Humberto Adami
A denuncia da perda do terreno foi feita aqui no Blog do Humberto Adami.
O terreno foi doado pelo Senador Cristovao quando Governador do DF, na presenca de Nelson Mandela, e foi retomado pela Terracap por ausencia de edificacao, num dos maiores prejuizos para a populacao negra no Brasil, enquanto a FP paga aluguel.
Incluiremos o assunto para a Presidente DILMA, na negociacao de "Cacadas de Pedrinho", de Monteiro Lobato, como reparacao a ser obtida.
Nao ha explicacao, contudo, que justifique tamanha desidia com o patrimonio do negro no Brasil, e os presidentes da FP deveriam vir a publico dizer o que ocorreu.
Somente a Embaixadora Dulce Pereira se pronunciou. Uma acao popular e uma de improbidade administrativa tem sido sussuradas a boca pequena.
DILMA podera intervir junto com Marta Suplicy, Ministra da Cultura, que nao gostou da historia, depois que 2 Senadores do PT, Cristovao e Paim, ficaram estupefatos com o assunto, em recente audiencia publica.
A Palmares tem maquete da obra de 300 milhoes, que constam em seu orcamento, e no entanto perdeu o prazo para comecar a EDIFICAR no terreno doado as margens do Lago de Brasilia.
Humberto Adami
Advogado
Humbertoadami@gmail.com
Leia tambem:
TERÇA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2012
PALMARES PERDE TERRENO NO LAGO DE BRASÍLIA
http://humbertoadami.blogspot.com.br/2012/06/palmares-perde-terreno-no-lago-de.html
Fonte : Blog do Humberto Adami
segunda-feira, 24 de setembro de 2012
Nova reunião busca definir futuro de Monteiro Lobato nas escolas
Nova reunião busca definir futuro de Monteiro Lobato nas escolas
Para acordo, autores da ação contra Caçadas de Pedrinho querem inclusão de disciplina sobre relações étnico-raciais nos currículos dos professores e encarte explicativo nas obras
Um novo encontro ocorrerá nesta terça-feira para definir o futuro das obras de Monteiro Lobato nas escolas públicas brasileiras. De um lado, autores da ação contra o livro Caçadas de Pedrinho desistiram de exigir a proibição do uso da obra – que criticam por causa do conteúdo considerado racista – mas exigem que ele (e qualquer outro livro com conteúdo similar) sirvam para promover uma educação antirracista. Do outro, o Ministério da Educação defende que a divulgação do parecer elaborado pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) sobre a obra e a formação já realizada com os professores nas escolas contemplam esses pedidos.
A grande divergência está na preparação de atores considerados essenciais para tratar o tema: os professores. Para um dos autores da ação – o técnico em gestão educacional Antonio Gomes da Costa Neto e o Instituto de Advocacial Racial e Ambiental (Iara) –, todas as obras já adquiridas que tenham algum conteúdo racista devem ganhar uma nota explicativa, elaborada por especialistas do MEC, que possam dar suporte aos educadores . Mas só essa medida, até já admitida pelo governo como uma possibilidade razoável, é insuficiente na avaliação dos críticos às obras de Monteiro Lobato. Eles defendem mais preparo dos professores.
A proposta já apresentada por Neto e pelo Iara na audiência de conciliação marcada pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF) , pede garantias de que a educação sobre relações étnico-raciais sejam incluídas; como disciplinas que correspondam a, pelo menos, 15% dos currículos;na formação inicial dos profissionais de educação (seja em cursos técnicos, de graduação, pós, especialização ou de extensão). Determinação difícil de ser cumprida pelo Ministério da Educação, que esbarraria na necessidade de mexer nos parâmetros dos cursos elaborados pelo CNE e na autonomia das universidades.
Os autores da ação acreditam que, sem essa primeira formação sobre o tema ainda na graduação, os professores não têm como realizar um bom trabalho antirracista com os alunos. Para conseguir colocar a proposta em prática, eles sugerem – no documento de acordo que será discutido com o MEC nesta terça e obtido pelo iG – que o ministério exija das instituições a inclusão do tema nos projetos político-pedagógicos das próprias universidades e dos cursos antes de liberar autorizações, credenciamentos, recredenciamentos e renovações de curso.
Além disso, os críticos querem que a disciplina sirva como critério de pontuação no Sinaes, o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior. É essa análise que garante às instituições a atividade de cursos e câmpus. As universidades precisam renovar as autorizações de funcionamento de tempos em tempos. Neto acredita que as instituições só obedeceriam a determinação de criar a disciplina caso ela recebesse pontos na avaliação.
Da mesma forma, eles gostariam que o conteúdo de educação e cultura africana e afro-brasileira fizesse parte do Exame Nacional de Desempenho do Estudante (Enade) nas avaliações das licenciaturas e graduações formadoras de professores. A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Ensino Superior (Capes) também precisaria se envolver no controle, coordenação e avaliação da inclusão do tema nos cursos de graduação e pós. Em seis meses após o acordo, o MEC teria de avaliar as medidas adotadas.
Sem consenso
Durante a última audiência, realizada no dia 11 de setembro, o conteúdo das propostas não chegou a ser discutido. Representantes do MEC e os críticos da obra de Lobato concordaram que é preciso chegar a um consenso em relação ao tema apenas. Os autores da ação insistem que, se não houver propostas concretas na reunião desta terça – e que contemplem os principais pedidos deles – vão seguir com a ação no STF.
Outra proposta apresentada por eles será a de exigir um encarte explicativo, de no máximo quatro páginas, que desconstrua o racismo caso uma obra seja adquirida e contenha esse tipo de conteúdo. Aliás, há condições exigidas por eles para que esse tipo de obra seja comprado pelo governo: seja de autores cuja produção tenha sido reconhecido como relevante e importante para a história nacional e tenha um parecer – elaborado por quem definiu a escolha do texto – explicando e justificando os motivos que levaram à aquisição.
Início da polêmica
Em outubro de 2010, o uso do livro de Monteiro Lobato se tornou o centro de uma polêmica sobre as obras literárias que poderiam fazer parte do cotidiano das crianças brasileiras. O Conselho Nacional de Educação (CNE) publicou um parecer recomendando que os professores tivessem preparo para explicar aos alunos o contexto histórico em que foi produzido, por considerarem que há trechos racistas na história.
Livro: Após veto, obra do MEC ensina como lidar com obra de Lobato
Opinião: Artigo: Quem paga a música escolhe a dança?
Opinião: Artigo: Quem paga a música escolhe a dança?
A primeira recomendação dos conselheiros (parecer nº 15/2010) era para não distribuir o livro nas escolas. Escritores, professores e fãs saíram em defesa de Monteiro Lobato . Com a polêmica acirrada em torno do tema, o ministro da Educação à época, Fernando Haddad, não aprovou o parecer e o devolveu ao CNE , que então mudou o documento, recomendando que uma nota explicativa – sobre o conteúdo racista de trechos da obra – fizesse parte dos livros.
http://ultimosegundo.ig.com.br/educacao/2012-09-24/nova-reuniao-busca-definir-futuro-de-monteiro-lobato-nas-escolas.html
USP vai discutir se adota sistema de cotas no vestibular da Fuvest
USP vai discutir se adota sistema de
cotas no vestibular da Fuvest
Conselho Universitário se reunirá nesta terça-feira na sede da reitoria.
USP tem sistema de bônus no vestibular, mas não tem reserva de vagas.
4 comentários
O Conselho Universitário da USP vai se reunir nesta terça-feira (25), na sede da reitoria da Universidade de São Paulo, para discutir, entre outras coisas, se vai adotar ou não o sistema de cotas no vestibular da Fuvest. A universidade não tem sistema de cotas raciais ou sociais que garantiria uma porcentagem das vagas para estudantes cotistas. A USP, por sua vez, dá bônus para candidatos vindos da rede pública pelo Programa de Inclusão Social (Inclusp). Neste ano, 28% dos novos alunos vieram de escolas públicas.
saiba mais
Esta será a primeira vez que o Conselho Universitário vai debater o tema desde a criação do Inclusp. Em maio deste ano, a Faculdade de Direito da USP aprovou o encaminhamento de uma recomendação para que a USP adote o sistema de cotas raciais. O colegiado, que é o órgão máximo da tradicional faculdade do Largo São Francisco, considera o programa de bônus para estudantes de escolas públicas insuficiente para permitir o acesso de estudantes de negros e de baixa renda a cursos mais concorridos como direito e medicina, por exemplo.
Em abril, o Supremo Tribunal Federal (STF) votou pela constitucionalidade do sistema de cotas raciais aplicados por outras instituições, como a Universidade de Brasília e a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), e estendeu a decisão para todo o país.
Há pouco menos de um mês, a presidente Dilma Rousseff sancionou uma lei que destina 50% das vagas em universidades federais para estudantes oriundos de escolas públicas. De acordo com a lei, metade das vagas oferecidas serão de ampla concorrência, já a outra metade será reservada por critério de cor, rede de ensino e renda familiar. As universidades terão quatro anos para se adaptarem à lei. Atualmente, não existe cota social em 27 das 59 universidades federais. Além disso, apenas 25 delas possuem reserva de vagas ou sistema de bonificação para estudantes negros, pardos e indígenas.
Para ler mais notícias de Vestibular e Educação, clique em g1.globo.com/vestibular-e-educacao. Siga também o Vestibular e Educação no Twitter e por RSS.
Nova reunião busca definir futuro de Monteiro Lobato nas escolas
Para acordo, autores da ação contra Caçadas de Pedrinho querem inclusão de disciplina sobre relações étnico-raciais nos currículos dos professores e encarte explicativo nas obras
Um novo encontro ocorrerá nesta terça-feira para definir o futuro das obras de Monteiro Lobato nas escolas públicas brasileiras. De um lado, autores da ação contra o livro Caçadas de Pedrinho desistiram de exigir a proibição do uso da obra – que criticam por causa do conteúdo considerado racista – mas exigem que ele (e qualquer outro livro com conteúdo similar) sirvam para promover uma educação antirracista. Do outro, o Ministério da Educação defende que a divulgação do parecer elaborado pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) sobre a obra e a formação já realizada com os professores nas escolas contemplam esses pedidos.
A grande divergência está na preparação de atores considerados essenciais para tratar o tema: os professores. Para um dos autores da ação – o técnico em gestão educacional Antonio Gomes da Costa Neto e o Instituto de Advocacial Racial e Ambiental (Iara) –, todas as obras já adquiridas que tenham algum conteúdo racista devem ganhar uma nota explicativa, elaborada por especialistas do MEC, que possam dar suporte aos educadores . Mas só essa medida, até já admitida pelo governo como uma possibilidade razoável, é insuficiente na avaliação dos críticos às obras de Monteiro Lobato. Eles defendem mais preparo dos professores.
A proposta já apresentada por Neto e pelo Iara na audiência de conciliação marcada pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF) , pede garantias de que a educação sobre relações étnico-raciais sejam incluídas; como disciplinas que correspondam a, pelo menos, 15% dos currículos;na formação inicial dos profissionais de educação (seja em cursos técnicos, de graduação, pós, especialização ou de extensão). Determinação difícil de ser cumprida pelo Ministério da Educação, que esbarraria na necessidade de mexer nos parâmetros dos cursos elaborados pelo CNE e na autonomia das universidades.
Os autores da ação acreditam que, sem essa primeira formação sobre o tema ainda na graduação, os professores não têm como realizar um bom trabalho antirracista com os alunos. Para conseguir colocar a proposta em prática, eles sugerem – no documento de acordo que será discutido com o MEC nesta terça e obtido pelo iG – que o ministério exija das instituições a inclusão do tema nos projetos político-pedagógicos das próprias universidades e dos cursos antes de liberar autorizações, credenciamentos, recredenciamentos e renovações de curso.
Além disso, os críticos querem que a disciplina sirva como critério de pontuação no Sinaes, o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior. É essa análise que garante às instituições a atividade de cursos e câmpus. As universidades precisam renovar as autorizações de funcionamento de tempos em tempos. Neto acredita que as instituições só obedeceriam a determinação de criar a disciplina caso ela recebesse pontos na avaliação.
Da mesma forma, eles gostariam que o conteúdo de educação e cultura africana e afro-brasileira fizesse parte do Exame Nacional de Desempenho do Estudante (Enade) nas avaliações das licenciaturas e graduações formadoras de professores. A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Ensino Superior (Capes) também precisaria se envolver no controle, coordenação e avaliação da inclusão do tema nos cursos de graduação e pós. Em seis meses após o acordo, o MEC teria de avaliar as medidas adotadas.
Sem consenso
Durante a última audiência, realizada no dia 11 de setembro, o conteúdo das propostas não chegou a ser discutido. Representantes do MEC e os críticos da obra de Lobato concordaram que é preciso chegar a um consenso em relação ao tema apenas. Os autores da ação insistem que, se não houver propostas concretas na reunião desta terça – e que contemplem os principais pedidos deles – vão seguir com a ação no STF.
Outra proposta apresentada por eles será a de exigir um encarte explicativo, de no máximo quatro páginas, que desconstrua o racismo caso uma obra seja adquirida e contenha esse tipo de conteúdo. Aliás, há condições exigidas por eles para que esse tipo de obra seja comprado pelo governo: seja de autores cuja produção tenha sido reconhecido como relevante e importante para a história nacional e tenha um parecer – elaborado por quem definiu a escolha do texto – explicando e justificando os motivos que levaram à aquisição.
Início da polêmica
Em outubro de 2010, o uso do livro de Monteiro Lobato se tornou o centro de uma polêmica sobre as obras literárias que poderiam fazer parte do cotidiano das crianças brasileiras. O Conselho Nacional de Educação (CNE) publicou um parecer recomendando que os professores tivessem preparo para explicar aos alunos o contexto histórico em que foi produzido, por considerarem que há trechos racistas na história.
Livro: Após veto, obra do MEC ensina como lidar com obra de Lobato
Opinião: Artigo: Quem paga a música escolhe a dança?
Opinião: Artigo: Quem paga a música escolhe a dança?
A primeira recomendação dos conselheiros (parecer nº 15/2010) era para não distribuir o livro nas escolas. Escritores, professores e fãs saíram em defesa de Monteiro Lobato . Com a polêmica acirrada em torno do tema, o ministro da Educação à época, Fernando Haddad, não aprovou o parecer e o devolveu ao CNE , que então mudou o documento, recomendando que uma nota explicativa – sobre o conteúdo racista de trechos da obra – fizesse parte dos livros.
Assinar:
Postagens (Atom)
