terça-feira, 24 de outubro de 2017

Falecimento de Wilson Prudente NOTA DE PESAR

A Comissão  Nacional  da Verdade da Escravidão Negra no Brasil, do Conselho Federal da OAB - CNVENB/CFOAB;

e a Comissão Estadual da Verdade da Escravidão Negra no Brasil, da OAB RJ, CEVENB/OAB-RJ;

expressam seu imenso pesar pelo falecimento do Procurador do Trabalho WILSON PRUDENTE,  integrante de ambas as comissões, no início de seus trabalhos, e responsável por parte considerável de seu sucesso em todo o país.  Prudente esteve próximo de todos os momentos importantes da vida jurídica de interesse dos afrodescendentes, nos últimos anos, e mais que justas as homenagens que se multiplicam por todos os lados do Brasil, lamentando sua prematura passagem, e imensa falta desde já sentida. Desde o primeiro amigo da corte do movimento negro no Supremo Tribunal Federal, em 2001, Prudente sempre esteve presente na construção de praticamente  todos os momentos de combate ao racismo e a discriminação racial no Brasil. O sentimento de perda que a todos abate, faz juz ao especial carinho e gentileza que Prudente sempre distribuiu, que deve retornar, agora, para a esposa Inaia Saraiva, e filhas, pelo desaparecimento prematuro de Wilson Prudente.

Humberto Adami Santos Junior
Presidente da Comissão Nacional da Verdade da Escravidão, do Conselho Federal da OAB  CNVENB CFOAB
Presidente da  Comissão Estadual da Verdade da Escravidão Negra no Brasil da OAB RJ  CEVENB OAB RJ

domingo, 10 de setembro de 2017

Seminário jurídico aborda os avanços e desafios da política de cotas

Secretaria Especial dePolíticas de Promoção da Igualdade RacialMINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS

Seminário jurídico aborda os avanços e desafios da política de cotas

porPublicado: 06/09/2017 15h21Última modificação: 06/09/2017 17h22

“A Política de Cotas no Serviço Público: avanços e desafios” é o tema de seminário a ser realizado nos dias 13 e 14 de setembro de 2017, na Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), em Brasília/DF. O evento é promovido pela Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), do Ministério dos Direitos Humanos (MDH), em parceria com a Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP), do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP).

Com a participação da ministra dos Direitos Humanos, Luislinda Valois, e do secretário nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Juvenal Araújo, o seminário visa contribuir para a elaboração da Instrução Normativa que regulamentará o procedimento de verificação da autodeclaração prevista no art. 2° da Lei n° 12.990, de 9 de junho de 2014. Inscrições pela site da ENAP.

Confira a programação preliminar:

Primeiro dia

8h30 – 9h - Credenciamento

9h – 10h – Abertura

Participantes:

Luislinda Dias de Valois Santos – Ministra dos Direitos Humanos (MDH)

Dyogo Oliveira – Ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) - a confirmar

Francisco Gaetani – Presidente da Escola Nacional de Administração Pública (Enap) - a confirmar

Augusto Akira Chiba – Secretário de Gestão de Pessoas (SGP/MP)

Chiara Ramos Moura da Silva – Diretora da Escola da Advocacia-Geral da União (AGU)

Membro do Conselho Nacional de Justiça - CNJ – a confirmar

Membro do Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP – a confirmar

10h – 12h – A lei 12.990/2014 e o papel do judiciário e do MP

Mediador: Dr. Humberto Adami – Advogado e colaborador do Instituto de Advocacia Racial e Ambiental (IARA)

Dr. Roger Raupp Rios – Desembargador – Tribunal Regional Federal da 4ª Região – TRF-4

Dr. Sérgio Ricardo – Juiz auxiliar do Conselho Nacional de Justiça - CNJ e ex-conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP

12h – 14h – Almoço

14h – 16h – A discriminação positiva e o direito administrativo

Mediadora – Dra. Laura Astrolábio – Advogada do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ

Dr. Paulo Henrique Macera – Procurador da Câmara Municipal de Campinas/SP

Dr. Marcus Vinícius Furtado – Advogado e ex-presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB- a confirmar

16h – 16h30 – Coffee-break

16h30 -18h30 – A diversidade no serviço público à luz dos princípios constitucionais

Mediadora – Dra. Silvia Souza- Advogada da Educafro

Dra. Indira Quaresma – Procuradora Federal – Advocacia-Geral da União - AGU

Dr. Adilson Moreira – Professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie

Segundo dia

9h – 11h – O destinatário da política

Painel: O sistema classificatório do Instituto Nacional de Geografia e Estatística -IBGE – Leonardo Athias

Mediador: Dr. Antônio Teixeira – Pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA

Dra. Ana Carolina Roman – Procuradora da República – Ministério Público Federal - MPF/DF

Dra. Allyne Andrade – Advogada do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais -IBCCRIM e Doutoranda pela Universidade de São Paulo - USP

11h – 13h – A judicialização da política de cotas - a eliminação do candidato

Painel: A judicialização dos resultados das bancas – Escola de Administração Fazendária - ESAF e Centro de Seleção e Promoção de Eventos - CESPE

Mediador: Dr. Ricardo Bastos Cunha - CESPE

Dr. Felipe Fritz Braga – Procurador da República – Procuradora da República – Ministério Público Federal - MPF/DF

Dra. Dora Lucia – Procuradora Federal – Advocacia-Geral da União - AGU

13h – 14h30 - Almoço

14h30 – 16h30 – A lei de cotas nas universidades: desafios comuns e particularidades

Mediador: Dr. Thiago Tobias – Advogado e colaborador da Educafro

Dr. Paulo Rangel – Desembargador – Tribunal de Justiça do Rio do Janeiro – TJ/RJ

Dr. Gleidson Renato Martins Dias

16h30 – 17h – Coffee-break

17h – 18h - Palestra: Como avançar com a diversidade no serviço público

Palestrante convidada: Dra. Deborah Duprat – Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão – Ministério Público Federal – MPF - a confirmar

Encerramento: Juvenal Araújo – Secretário Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial – SEPPIR/MDH

Serviço

Dias: 13 e 14 de setembro

Local: Auditório Belmiro Siqueira, na Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), em Brasília/DF

Inscrições: https://inscricao.enap.gov.br/

Mais informações:

spaa.gabinete@mdh.gov.br

(61) 2027-3940/3252

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Desenvolvido com o CMS de código aberto Plone

http://www.seppir.gov.br/central-de-conteudos/noticias/2017/09-setembro/seminario-juridico-aborda-os-avancos-e-desafios-da-politica-de-cotas-2

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terça-feira, 11 de julho de 2017

HUMBERTO ADAMI fala sobre eleição do Cais do Valongo como Patrimônio da ...


HUMBERTO ADAMI, presidente da Comissão Nacional da Verdade da Escravidão Negra no Brasil, do Conselho Federal da OAB, fala sobre eleição do Cais do Valongo como Patrimônio da Humanidade da Unesco

segunda-feira, 10 de julho de 2017

HUMBERTO ADAMI fala sobre eleição do Cais do Valongo como Patrimônio da ...

HUMBERTO ADAMI fala sobre eleição do Cais do Valongo como Patrimônio da Humanidade

Pleno - Iniciado julgamento sobre Lei de Cotas no serviço público (1/2) e (2/2)

Publicado em 12 de mai de 2017
O Supremo Tribunal Federal iniciou, na quinta-feira (11/5/2017), o julgamento da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 41, em defesa da Lei Federal 12.990/2014, a chamada Lei de Cotas, que reserva aos negros 20% das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública federal direta e indireta. Além do relator, ministro Luís 



sábado, 13 de maio de 2017

quarta-feira, 26 de abril de 2017

Supremo julgará cotas no emprego público

Dia 11.05 será  julgada a ADC 41 - Ação Declaratória Constitucional -  que julgará as cotas para negros no emprego público. Estarei, mais uma vez,  na tribuna do STF em defesa das populações afrodescendentes. O julgamento, em ação protocolada pelo CFOAB Conselho Federal da OAB, por solicitação da CNVENB Comissão Nacional da Verdade da ESCRAVIDÃO NEGRA no Brasil,  impedirá que juízes de primeira instancia e tribunais de cortes inferiores possam julgar as cotas para negros em concurso para empregos públicos inconstitucionais. Abaixo os dados do processo.

Publicado no Diário da Justiça da União em terça-feira, 25 de abril de 2017
Cliente: HUMBERTO ADAMI SANTOS JUNIOR OAB: 830 Diário: DJUN
Órgão: SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Processo:  Disponibilização: 24/04/2017
Vara: PLENÁRIO Comarca: BRASILIA Publicação: 25/04/2017
Página: 2 a 2 Edição: 85
NOTAS E AVISOS DIVERSOS DIA 11 – QUINTA-FEIRA – INÍCIO ÀS 14H DIVULGAÇÃO DE CALENDÁRIO De ordem da Excelentíssima Senhora Ministra Cármen Lúcia (Presidente), certifico que se encontra divulgado no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal, desde 19/4/2017, conforme andamento lançado nos respectivos processos, o Calendário de maio de 2017, referente a julgamentos do Plenário:

05. ADC 41 Origem:DF - DISTRITO FEDERAL Relator atualMIN. ROBERTO BARROSO REQTE.(S)CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - CFOAB ADV.(A/S)MARCUS VINÍCIUS FURTADO COÊLHO (18958/DF) E OUTRO(A/ S) INTDO.(A/S)PRESIDENTE DA REPÚBLICA PROC.(A/S)(ES)ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO INTDO.(A/S)CONGRESSO NACIONAL PROC.(A/S)(ES)ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO AM. CURIAE.INSTITUTO DE ADVOCACIA RACIAL E AMBIENTAL - IARA ADV.(A/S)Humberto Adami Santos Junior  (000830/RJ) E OUTRO(A/S) AM. CURIAE.EDUCAFRO - EDUCAÇÃO E CIDADANIA DE AFRODESCENDENTES E CARENTES ADV.(A/S)DANIEL ANTONIO DE MORAES SARMENTO (73032/RJ) E OUTRO(A/S)  Veja aqui o link do processo no STF.

http://m.stf.jus.br/portal/processo/verProcessoAndamento.asp?incidente=4917166

sábado, 22 de abril de 2017

Frente Favela Brasil, Representação em face de Jair Bolsonaro

Saiba mais sobre o andamento do manifesto no vídeo.
Assine o manifesto em:
http://ffavelabrasil.org.br/manifesto.php
#FrenteFavelaBrasil

https://m.facebook.com/story.php?story_fbid=1671162693188001&id=100008828595377

domingo, 16 de abril de 2017

Delacoes x Reparação da Escravidão

Apesar das delacoes, a Reparação da Escravidão Negra não está na agenda de nenhum Governo no Brasil

Delacoes x Reparação da Escravidão

Apesar das delacoes, a Reparação da Escravidão Negra não está na agenda de nenhum Governo no Brasil. Humberto Adami

 https://m.facebook.com/story.php?story_fbid=10212415784175346&id=1403274171

quinta-feira, 16 de março de 2017

Documentário exibido na OAB é seguido de debate sobre escravidão contemporânea - Humberto Adami

http://www.oab.org.br/noticia/54871/documentario-exibido-na-oab-e-seguido-de-debate-sobre-escravidao-contemporanea

Documentário exibido na OAB é seguido de debate sobre escravidão contemporânea
   
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Eugênio Novaes
segunda-feira, 13 de março de 2017 às 20h11
Brasília – O documentário “Menino 23 – Infâncias Perdidas no Brasil” foi exibido nesta segunda-feira (13) na sede do Conselho Federal da OAB como tema de objeto de debate e estudo sobre a escravidão no Brasil, principalmente em suas formas contemporâneas. O presidente da Comissão da Verdade da Escravidão Negra no Brasil, Humberto Adami, conduziu os trabalhos.
Além dele, mediaram o debate sobre o tema central do filme a presidente da Comissão de Igualdade Racial da OAB Paraná, Silvana Cristina de Oliveira; o coordenador do curso de Direito da Faciplac, João de Deus Alves de Lima; o representante da mantenedora da Faciplac, Marcio Pereira Dias; a produtora de impacto do filme, Rossana Giesteira; a professora do Instituto Federal do Rio de Janeiro (IFRJ), Jaqueline Gomes; e o professor representante do Colégio Leonardo da Vinci, Djalma Augusto.
A sessão, que contou com advogadas, advogados, ativistas do movimento afrodescendentes e diversos estudantes, teve início com uma apresentação do Grupo Senzala de Capoeira, do mestre Amendoim. Em seguida, foi exibido o documentário.  
“O filme retrata uma realidade de 1933 comum a todos os mais de 5.643 municípios brasileiros. Ainda hoje ele é bastante atual porque, infelizmente, sabemos que a escravidão deixou seus resquícios de forma marcante na nossa sociedade. É preciso mostrar a história dos afrodescendentes, que foi apagada, que se procura esconder. Ao instigarmos isso, estamos de certa forma reparando esse horror histórico que é a escravidão pós-abolição, na forma deste neonazismo que veremos no filme”, apontou Adami.
Debate
Após a exibição do documentário, teve início uma rodada de reflexões. Para o educador Marcio Pereira Dias, um tema de tamanha complexidade requer mais oportunidades de abordagem. “Não pensem nossos acadêmicos e demais estudantes presentes que a realidade do filme não nos atinge. Está muito mais próxima do que imaginamos e enxergamos. É algo nascido lá atrás mas que se perpetuou. O papel do operador do Direito, mais do que nunca, é o de não se omitir jamais frente a um panorama como este. O passado não pode se apropriar do futuro”, apontou.
A presidente da Comissão de Igualdade Racial da OAB Paraná, Silvana Cristina de Oliveira, falou em seguida. “Na condição feminina, imagino o que as mulheres passavam nessa época. Mulheres negras, então, é algo inimaginável. O debate precisa ser levado adiante”, observou. 
João de Deus Alves de Lima, coordenador do curso de Direito da Faciplac, lembrou que a realidade não pode passar despercebida. “O que vimos no filme é duro e triste, mas aflora em nós o compromisso e a responsabilidade de atuarmos como agentes diretos de transformação social. Seja pela ação concreta ou pela denúncia, o papel de cada cidadão é o de não permitir que isso aconteça”, disse.
Djalma Augusto, do colégio Leonardo da Vinci, também fez o uso da palavra. “Abrimos inscrições para que os alunos assistissem ao filme e muitos vieram. Mas se eu soubesse que era uma obra causadora de tamanha reflexão, eu teria lotado esse auditório só com eles. Este documentário é uma fonte ímpar e única de estudo para o historiador, para o estudante, para quem se interessa pelo resgate da história da maior injustiça social brasileira. Nossa caminhada foi muito mal contada”, lamentou.
O documentário
“Menino 23”, do diretor Belisário Franca, conta a história de garotos negros escravizados durantes 10 anos por fazendeiros ligados ao movimento nazista no interior de São Paulo, na década de 1930.
O diretor chegou à história por meio de pesquisa do historiador Sydney Aguilar, que descobriu uma fazenda que utilizava o símbolo nazista da suástica em tijolos de construção. A pesquisa mostrou que cerca de 50 meninos foram tirados de orfanatos no Rio de Janeiro e levados para a fazenda. O título refere-se a Aloisio Silva, um dos sobreviventes.
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segunda-feira, 6 de março de 2017

"Não se tem notícias de cidadão negro condenado ou indiciado na Lava-Jato- Ancelmo - O Globo

'Não se tem notícias de cidadão negro condenado ou indiciado na Lava-Jato' | Ancelmo - O Globo
http://blogs.oglobo.globo.com/ancelmo/post/nao-se-tem-noticias-de-cidadao-negro-condenado-ou-indiciado-na-lava-jato.html?utm_source=Facebook&utm_medium=Social&utm_campaign=Ancelmo

LAVA-JATO

'Não se tem notícias de cidadão negro condenado ou indiciado na Lava-Jato'
POR ANCELMO GOIS06/03/2017 07:45
A Lava-Jato e os quatro ‘P's’

Quem chamou atenção para este detalhe foi o conhecido ativista do movimento negro fluminense, o cineasta Flávio Leandro: “Não se tem notícias de cidadão negro condenado ou indiciado na Operação Lava-Jato”. Para ele, isso é uma novidade num país que se acostumou a ver presos somente “os quatro P's: preto, prostituta, pobre e ‘paraíba’, em alusão ao nordestino pobre”.

Leandro sacou esse argumento para criticar aqueles do movimento negro, a começar por Marcelo Dias, presidente da Comissão de Igualdade Racial da OAB-RJ, que fazem críticas ao juiz Sérgio Moro. “Tem negro inconformado por ver seus patrões, senhores e sinhazinhas sendo colocados atrás das grades”. Calma, gente.

quarta-feira, 25 de janeiro de 2017

Movimento Negro vai ao Palácio e oferece representantes para suceder Teori

Terça-feira, 24 de Janeiro de 2017

Movimento Negro vai ao Palácio e oferece representantes para suceder Teori

Da Redação
No debate que se trava no país entre qual o melhor nome para suceder Teori Zavascki, morto no dia 19 após queda de avião em Paraty, acidente que está sob investigação, o Movimento Negro decidiu agir. Sem representação na alta corte da Justiça brasileira desde a aposentadoria precoce de Joaquim Barbosa, em 2014, um grupo esteve hoje no Palácio do Planalto para entregar ao presidente ilegítimo, Michel Temer, uma lista com nomes de representantes do universo jurídico que teriam competênciapara ocupar a cadeira vaga no Supremo Tribunal Federal - STF.

Um dos líderes do grupo era Celso Athayde, da Central Única de Favelas (CUFA). A entidade ministra curso e ajuda no apoio e extensão de cursos para jovens das comunidades carentes do Rio. E é deste segmento social que os representantes do movimento negro acreditam que deva surgir um novo nome para dar aos mais necessitados uma cadeira em setor tão importante da República.

http://www.conexaojornalismo.com.br/colunas/politica/geral/movimento-negro-vai-ao-palacio-e-oferece-representantes-para-suceder-teori-74-46215



sexta-feira, 20 de janeiro de 2017

Brazil in Black and White

Some years ago, a have a participation in this film "Brazil in Black and White". Humberto Adami Santos Junior

terça-feira, 17 de janeiro de 2017

IVLP Humberto Adami talks about his participation in the IVLP

BLOG do Humberto Adami -: IVLP Humberto Adami talks about his participation in the International Visito... http://humbertoadami.blogspot.com.br/2011/02/humberto-adami-talks-about-his.html?m=1

DEBATE 'REPARAÇÃO ESCRAVIDÃO & TRABALHO ESCRAVO" CNVENB / CPDOC OAB RJ

Reparação da escravidão negra e trabalho escravo - Parte 1 - YouTube

https://www.youtube.com/watch?v=b_rSHJJYJFg
30 de ago de 2016 - Vídeo enviado por OAB RJ
Realização: Centro de Documentação e Pesquisa da OAB/RJ Comissão Nacional da Verdade ...

MENINO 23

TEM sido importante a parceria entre o Conselho Federal da OAB  e a produtora GIROS para exibição do MENINO 23

https://we.tl/hMTowKysmB

COMISSÃO DA VERDADE SOBRE A ESCRAVIDÃO NEGRA NO BRASIL OAB SP

COMISSÃO DA VERDADE SOBRE A ESCRAVIDÃO NEGRA NO BRASIL

Posse da Comissão da Verdade da  Escravidão Negra da OAB São Paulo

https://www.youtube.com/watch?v=GvksM_eGQbM

domingo, 15 de janeiro de 2017

Brazil in Black and White

Foi muito importante ter participado de "Brazil in Black and White", de Adam Stepan

ASPECTOS ATUAIS DA PROTEÇÃO LEGISLATIVA A GRUPOS VULNERÁVEIS

Matéria de Capa:
ASPECTOS ATUAIS DA PROTEÇÃO LEGISLATIVA A GRUPOS VULNERÁVEIS; “A elaboração de projeto de reparação da escravidão, que viria a refundar a nação brasileira, integrando na totalidade dos direitos da cidadania aqueles que, sendo maioria da população, permanecem em estado de vulnerabilidade, pode ser um dos mais instigantes desafios da Advocacia brasileira.”
JUNIOR, Humberto Adami Santos
Página: 38

O "Blog do Humberto Adami" vai ser objeto de tese de Doutorado junto a UFMG.

O "Blog do Humberto Adami" vai ser objeto de tese de Doutorado junto a UFMG.
Durante muito tempo o "BLOG do Humberto Adami " - http://humbertoadami.blogspot.com.br/
Blog de Humberto Adami - http://twitter.com/humbertoadami - foi meu canal de comunicação com o movimento social, em especial, o Movimento Negro. Agora uma Doutoranda da UFMG está estudando como exemplo de comunicação de ativismo social.