BRASÍLIA - Um mandado de segurança impetrado no Supremo Tribunal Federal (STF) quer a inclusão da capoeira como esporte de exibição nas Olimpíadas de 2016. O relator da ação, protocolada pelo Instituto de Advocacia Racial e Ambiental, é o ministro Celso de Mello.
A entidade defende que a capoeira seja exibida na abertura e em intervalos da competição em cumprimento à lei que instituiu o Ato Olímpico, prevendo a “adoção de ações afirmativas para garantir a reprodução da diversidade étnica brasileira nas diversas atividades relacionadas aos Jogos Rio 2016”.
Um dos advogados que assinam o mandado, Humberto Adami Santos Junior explica que a motivação do pedido:
- A capoeira, que já foi reconhecida patrimônio imaterial da humanidade, é uma lembrança da afrodescendência, da ancestralidade. Na Copa do Mundo, não vimos nada disso. Não teve capoeira, não teve samab, não teve nem preto na arquibancada. Então, pedimos ao Supremo que garanta o cumprimento da lei.
O alvo principal do mandado de segurança é a presidente Dilma Rousseff; o governador do Rio, Luiz Fernando Pezão; e o prefeito Eduardo Paes, por integrarem o Conselho Público Olímpico. A inclusão da capoeira como esporte de exibição depende de uma decisão das três autoridades, informa o texto da ação ajuizada no STF.
Na ação, os integrantes do Instituto de Advocacia Racial e Ambiental argumentam que já apresentaram o pleito formalmente desde 2014, sem que houvesse nenhuma resposta. Depois de um ano do primeiro pedido, decidiram acionar o Supremo para garantir o cumprimento da lei.
A entidade também pede, no mandado de segurança, que seja garantida a contratação de afrodescendentes, mulheres e pessoas com deficiência nas licitações, cargos em comissão e contratações relacionadas aos Jogos Olímpicos, conforme prevê o decreto 4.228, de 2002, que instituiu o Programa Nacional de Ações Afirmativas.
O mandado de segurança foi protocolado na segunda-feira desta semana. No pedido, os advogados do Instituto de Advocacia Racial e Ambiental pedem que o Supremo defira uma liminar, antes de analisar o mérito, devido à proximidade dos jogos. Eles temem que não haja tempo de incluir a capoeira como esporte de exibição.
Nenhum comentário:
Postar um comentário