quinta-feira, 2 de julho de 2015

Julgamento da ADI 3239 vai prosseguir

Atencao Coletividade Quilombola, especialmente a CONFAQ Confederação Nacional Quilombola: o julgamento da ADI 3239 vai prosseguir. Na ultima sessao de julgamento desta acao, o Ministro Dias Toffoli pediu vista, apos o voto da Ministra Rosa Weber, julgando improcedente a ação. Olho na pauta do STF para o prosseguimento do julgamento e aquela correria para Brasilia de ultima hora. No fim do dia tem promocao de passagens aéreas.
Humberto Adami
Humbertoadamj@gmail.com

01/07/2015, quarta-feira


Prezado(a) assinante,

Informamos o lançamento do(s) andamento(s) relacionado(s) ao seguinte processo:



Matéria: Registro de Imóveis
 
Relator:MIN. CEZAR PELUSO
REQTE.(S): DEMOCRATAS
ADV.(A/S): FABRÍCIO JULIANO MENDES MEDEIROS
INTDO.(A/S): PRESIDENTE DA REPÚBLICA
ADV.(A/S): ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
AM. CURIAE.: INSTITUTO PRO BONO
AM. CURIAE.: CONECTAS DIREITOS HUMANOS
AM. CURIAE.: SOCIEDADE BRASILEIRA DE DIREITO PÚBLICO - SBDP
ADV.(A/S): ELOISA MACHADO DE ALMEIDA
AM. CURIAE.: CENTRO PELO DIREITO À MORADIA CONTRA DESPEJOS - COHERE
AM. CURIAE.: CENTRO DE JUSTIÇA GLOBAL
AM. CURIAE.: INSTITUTO SOCIOAMBIENTAL - ISA
AM. CURIAE.: INSTITUTO DE ESTUDOS, FORMAÇÃO E ASSESSORIA EM POLÍTICAS SOCIAIS - POLIS
AM. CURIAE.: TERRA DE DIREITOS
ADV.(A/S): ANDRESSA CALDAS
AM. CURIAE.: FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA DO ESTADO DO PARÁ - FETAGRI-PARÁ
ADV.(A/S): GIROLAMO DOMENICO TRECCANI
AM. CURIAE.: ESTADO DO PARÁ
PROC.(A/S)(ES): PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO PARÁ
AM. CURIAE.: ESTADO DE SANTA CATARINA
PROC.(A/S)(ES): PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA
AM. CURIAE.: CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO BRASIL - CNA
ADV.(A/S): ILMAR NASCIMENTO GALVÃO
AM. CURIAE.: CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA - CNI
ADV.(A/S): CASSIO AUGUSTO MUNIZ BORGES
AM. CURIAE.: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CELULOSE E PAPEL - BRACELPA
ADV.(A/S): GASTAO ALVES DE TOLEDO
AM. CURIAE.: SOCIEDADE RURAL BRASILEIRA
ADV.(A/S): RICARDO DE AQUINO SALLES
AM. CURIAE.: CENTRO DE ASSESSORIA JURÍDICA POPULAR MARIANA CRIOLA
AM. CURIAE.: KOINONIA PRESENÇA ECUMÊNICA E SERVIÇO
ADV.(A/S): FRANCINE DAMASCENO PINHEIRO
AM. CURIAE.: ASSOCIAÇÃO DOS QUILOMBOS UNIDOS DO BARRO PRETO E INDAIÁ
AM. CURIAE.: ASSOCIAÇÃO DE MORADORES QUILOMBOLAS DE SANTANA - QUILOMBO DE SANTANA
AM. CURIAE.: COORDENAÇÃO DAS COMUNIDADES NEGRAS RURAIS QUILOMBOLAS DE MATO GROSSO DO SUL
ADV.(A/S): FERNANDO GALLARDO VIEIRA PRIOSTE
AM. CURIAE.: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
PROC.(A/S)(ES): PROCURADOR-GERAL FEDERAL
AM. CURIAE.: ESTADO DO PARANÁ
PROC.(A/S)(ES): PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ
AM. CURIAE.: CONFERÊNCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL - CNBB
ADV.(A/S): CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO
AM. CURIAE.: INSTITUTO DE ADVOCACIA RACIAL E AMBIENTAL - IARA
ADV.(A/S): HUMBERTO ADAMI SANTOS JÚNIOR
AM. CURIAE.: CLUBE PALMARES DE VOLTA REDONDA - CPVR
ADV.(A/S): HUMBERTO ADAMI SANTOS JÚNIOR
ADV.(A/S): EDUARDO FERNANDES DE ARAUJO
ADV.(A/S): MARIANA TROTTA DALLALANA QUINTANS
ADV.(A/S): LETÍCIA MARQUES OSÓRIO
ADV.(A/S): PAULA LIGIA MARTINS
ADV.(A/S): CHRISTIANE PANTOJA
ADV.(A/S): FRANCISCO DE GODOY BUENO
ADV.(A/S): ELIZABETH HOMSI
ADV.(A/S): FABRÍCIO JULIANO MENDES MEDEIROS
ADV.(A/S): AMÉRICO MASSET LACOMBE
 
Andamento(s):

Data do Andamento: 01/07/2015 
Andamento: Vista - Devolução dos autos para julgamento 
Observações: 01/07/2015 15:42:34 - 

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