Brasília – O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, enviou ofício à presidente da República, Dilma Rousseff, sugerindo a criação da Comissão Nacional da Verdade da Escravidão Negra no Brasil, que atue de modo semelhante ao realizado pela Comissão Nacional da Verdade.
Marcus Vinicius destacou a importância do tema para a história nacional. “Não por acaso, nossa iniciativa se dá no mês em que é comemorado o Dia Nacional da Consciência Negra. E novembro está oficialmente consagrado como o Mês da Consciência Negra para a advocacia nacional. Com a Comissão, vamos identificar e expor fatos alusivos a essa triste prática em solo brasileiro. Somos um só Brasil, queremos uma nação de iguais”, apontou o presidente nacional da OAB.
A Comissão Nacional da Verdade da Escravidão Negra no Brasil terá como funções o resgate histórico desse período, a aferição de responsabilidades e a demonstração da importância das ações de afirmação como meio de reparação à população negra.
ÂMBITO INTERNO
Com criação aprovada à unanimidade pelos conselheiros federais na sessão plenária de 3 de novembro de 2014, a comissão que tratará do tema no âmbito da OAB Nacional será constituída até final do mês de novembro.
Leia o ofício remetido pelo presidente nacional da OAB à presidente da República.
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