terça-feira, 23 de setembro de 2014

De 1999 a 2014: Advocacia de Combate ao Racismo

JORNAL DO COMMERCIO, 14.08.1999.  A reportagem de MIRO NUNES,  "Ação cível no combate ao crime de racismo", de 15 anos atrás, tem os mesmos questionamentos dos dias de hoje, à exceção que um de seus integrantes, virou Ministro do Supremo Tribunal do Brasil, e foi uma das figuras exponenciais da última década. Após presidir a Corte, aposentou-se.Na última sexta -feira, a ONU Organização das Nações Unidas, declarou o racismo no Brasil, "institucional e estruturado", (ver aqui) colocando por terra o mito da Democracia Racial, e  out-off-line, livros como "Não somos racistas", de Ali Kamel. Naquele momento, o futuro ministro Joaquim Barbosa, levaria à  17a. Conferência Nacional dos Advogados a o trabalho "DISCRIMINAÇÃO RACIAL, um grande desafio para o Direito Brasileiro". De 20 a 23 de outubro de 2014, a OAB Ordem dos Advogados do Brasil, por seu Conselho Federal, realizará XXII Conferência Nacional ver aqui, no Rio de Janeiro, onde consta o Painel 37 - A PROTEÇÃO NACIONAL DA VUNERABILIDADE - COTAS RACIAIS COMO INSTRUMENTO DE INCLUSÃO SOCIAL, onde o segundo entrevistado de Miro Nunes, o advogado Humberto Adami, (este que subscreve), prosseguirá com o tema que sacode a sociedade brasileira. Na semana passada, o CNMP Conselho Nacional de Ministério Público, e o CNJ Conselho Nacional de Justiça, realizaram audiências públicas conjuntas para discutir "Cotas Raciais nos concursos do Ministério Público" (ver aqui), e Barreiras de Acesso à Justiça para Jovens Negros (ver aqui), às quais pude comparecer como representante do Presidente do Conselho Federal da OAB, advogado Marcus Vinicius Furtado Correa, e do Presidente da Comissão Nacional da Igualdade do CFOAB, advogado Cícero Bordalo, da qual sou Vice Presidente. A reportagem de Miro Nunes dá notícia da criação de um "egroups", no âmbito do IAB Instituto dos Advogados Brasileiros, em 1999, que viria a se transformar na conhecida Lista de Discriminação Racial (https://br.groups.yahoo.com/neo/groups/discriminacaoracial/info), que foi utilizada largamente pelo Movimento Social, em especial o Movimento Negro, e foi um dos motivos da premiação IVLP GOLD STAR, do Departamento de Estado norte-americano, em 2011, que recebi, juntamente com outros 17 ativistas e empreendedores do mundo todo( ver aqui).  Passado todo esse trajeto, o combate ao racismo, e a discussão da Reparação da Escravidão, permanecem na agenda da Advocacia Brasileira, e é ainda um desafio. 
HUMBERTO ADAMI 
Advogado e Mestre em Direito
Diretor do IARA Instituto de Advocacia Racial e Ambiental
Vice Presidente da Comissão Nacional da Igualdade do Conselho Federal da OAB 







FONTE: BLOG DO HUMBERTO ADAMI

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