TCU NO MEC - AUDITORIA NO BRASIL QUILOMBOLA

Começa hoje, 23.05, a Auditoria Operacional no Programa Brasil Quilombola, que impacta 11 ministérios e alcança a cifra de R$ 500 milhões de reais. A auditoria operacional foi requerida pelo IARA Instituto de Advocacia Racial e Ambiental, Frente Nacional Quilombola, o Gestor Antonio Gomes da Costa Neto, o quilombola Jose Ventura e o advogado Humberto Adami.

A iniciativa foi objeto de audiência pública  na Comissão de Direitos Humanos da Camara dos Deputados, em Brasília, em junho de 2013, com denuncia de apenas 14% de execução orçamentária, segundo o site Siga Brasil.

A ferramenta - auditoria do TCU Tribunal de Contas da União e estaduais -  foi requerida recentemente pelo IARA e  FRENTE, com apoio do Sindicato dos Bancários do Distrito Federal, sobre o orçamento da LDB -Lei de Diretrizes e Base da Educação, na implementação da História da África e cultura afro-brasileira e indígena (leis 10.639 e 11.645) em todo o pais.

A inédita auditoria tem sido aguardada nas comunidades quilombolas de todo o pais para identificar porque o orçamento público federal não atinge a grande maioria das populações quilombolas, quando existente recursos para tal fim? O Ministério da Educação 'e o primeiro a ser auditado em medida inédita requerida pelo movimento social.

Veja também :

Auditoria Operacional do TCU no Programa Brasil Quilombola

Audiência pública na Comissão de Direitos sobre o Programa  Brasil Quilombola 

Veja aqui o vídeo e áudio da audiência  pública na Comissão de Direitos Humanos na Camara dos Deputados

Veja aqui reportagem sobre 300 milhões que deixaram de ser aplicados

FONTE: Blog do Humberto Adami