MARTA SUPLICY NO FERIADO DE ZUMBI NO RIO. Porque não?

MARTA SUPLICY NO FERIADO DE ZUMBI NO RIO. Porque não?

HUMBERTO ADAMI

Penso que é chegada a hora de propor que a própria MInistra da Cultura, MARTA SUPLICY, assuma a tarefa de fazer chegar ao STF as razões de se considerar cultura, e não apenas relações de trabalho, na apreciação do Feriado de Zumbi dos Palmares, no STF, onde a Confederação Nacional do Comércio argui a inconstitucionalidade da LEI que criou o Feriado Zumbi no Estado do Rio de Janeiro.  

O relator da ADI 4091, Ministro Theori Zavacs, já recebeu o Deputado Edson Santos, semana passada, e com certeza, teria satisfação de colher da Ministra da Cultura, as razões de argumentação para o que o feriado de Zumbi no Rio, seja mantido, pelas "razões culturais" e não apenas de relações de trabalho, e portanto, dentro das atribuições de sua pasta. 

Marta, uma senadora experiente, não teria dificuldade de comparecer ao Gabinete do Ministro para dar tais informações, acompanhada de Hilton Cobra, novel Presidente da Fundação Palmares, recentemente nomeado, fundação que, desde 2008, não se preocupou em figurar como amigo da corte no processo ( amicus curiae), apesar de estar encarregada da cultura negra no país. 

A Senadora Marta já atuou com exito no episódio da perda do terreno da Fundação Palmares na beira do Lago Paranoá, para realização do Centro de Referencia Negro, cuja pedra fundamental foi lançada por Nelson Mandela. 

A denuncia da perda do terreno foi feita no Blog de Humberto Adami.

O IARA Instituto de Advocacia Racial e Ambiental e o Clube Palmares de Volta Redonda, os quais defendo, fazem parte do processo, como amigos da corte, e vão promover sustentação oral durante o julgamento.

  

Diz-se que o Feriado de Zumbi não foi transformado em feriado nacional, pela Presidente Dilma, por orientação de um parecer da SEPPIR, subscrito pela Ministra Luiza Bairros, preferindo feriados municipais. 

O EDUCAFRO ingressa hoje com pedido de ingresso no feito na qualidade de amigo da corte.    

Humberto Adami 

Advogado e Mestre em Direito.   

Marta Suplicy recupera terreno no Lago Paranoá

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Ver processo  ADI 4091 no STF em http://www.stf.jus.br/portal/processo/verProcessoAndamento.asp?incidente=2624593

Por Humberto Adami*