LOBATO NO STF: MPF dará parecer

O Ministerio Publico Federal dará parecer sobre o caso do livro "Cacadas de Pedrinho", de Monteiro Lobato, por determinação do Ministro Luiz FUX. O despacho foi publicado ontem pelo STF. Após, o Ministro decidira pedidos do IARA.


Processo: 30952
Publicação do dia: 6/3/2013 00:00:00
Nome Encontrado: INSTITUTO DE ADVOCACIA RACIAL E AMBIENTAL
Detalhamento: SECRETARIA JUDICIARIA
Diário: D.J.DF SEC I - STF
Página: 61
Publicação.: DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO DA PUBLICAÇÃO PELA FONTE OFICIAL: 05/03/2013 Pag 0061 MANDADO DE SEGURANCA 30.952 (451) ORIGEM :MS - 30952 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PROCED. :DISTRITO FEDERAL RELATOR :MIN. LUIZ FUX IMPTE.(S) : INSTITUTO DE ADVOCACIA RACIAL E AMBIENTAL IARA E OUTRO(A/S) ADV.(A/S) :HUMBERTO ADAMI SANTOS JUNIOR E OUTRO(A/S) IMPDO.(A/S) :PRESIDENTE DA REPUBLICA ADV.(A/S) :ADVOGADO-GERAL DA UNIAO IMPDO.(A/S) :MINISTRO DE ESTADO DA EDUCACAO IMPDO.(A/S) :PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE EDUCACAO IMPDO.(A/S) :RELATORA DO PROCESSO N 23001000097201026 DA CAMARA DE EDUCACAO BASICA DO CONSELHO NACIONAL DE EDUCACAO LIT.PAS.(A/S) :OUVIDORIA DA SECRETARIA DE POLITICAS DE PROMOCAO DA IGUALDADE RACIAL (SEPPIR) ASSIST.(S) : JOYCE CAMPOS KORNBLUH E OUTRO(A/S) ASSIST.(S) : JERZI MATEUSZ KORNBLUH ADV.(A/S) :NELSON RANALLI E OUTRO(A/S) ::DESTAQUE::PAGINA:: DESPACHO: Ao Ministerio Publico Federal para, nos termos do art. 12 da Lei n 12.016/09, elaboracao de parecer. Apos o retorno, decidirei sobre os recursos (Embargos de Declaracao, Agravo Regimental e Impugnacao) interpostos contra a decisao de 08/10/2012 em que se decidiu a respeito do pedido de ingresso de terceiros como amicus curiae e como assistentes. Publique-se. Brasilia, 1 de marco de 2013. Ministro LUIZ FUX Relator Documento assinado
Fonte : Blog do Humberto Adami