O dia 22 de novembro de 2012 fica marcado como aquele em que Joaquim Barbosa se tornou o primeiro negro brasileiro a ocupar a presidência do Supremo Tribunal Federal. Trata-se de nova Abolição, uma vez que, a partir do exemplo do ministro, muitos descendentes têm a exata noção de que “também podem”. O que nos faz lembrar a trajetória vitoriosa de Barack Obama, presidente reeleito dos Estados Unidos, e seu lema “Yes, we can” (Sim, nós podemos).
O ministro tem conseguido alavancar admiração e carinho. Aonde tem ido, há aglomeração, cumprimentos, emoção. Joaquim guiará o colegiado guardião da Constituição Federal, que é o papel do Supremo. Por seu histórico de vida, creio que a Corte ingressará num período intenso de trabalhos em marcha avançada à frente. Com sua posse, todos nos sentiremos um pouco presidentes do STF. E a comparação com a primeira eleição do ex-presidente Lula não é descabida. Os olhos do mundo se voltam para o Brasil, que admite existir racismo em seu território, mas vai ter um presidente negro no STF, o quarto na linha de sucessão da Presidência da República.
Para o Movimento Negro, esse dia levou uma eternidade para chegar. Muitos dedicaram suas vidas ao enfrentamento do racismo. Lembro Abdias do Nascimento, falecido há poucos anos, e sua lição de que “o debate é a vitória” no tocante à questão do negro no Brasil e aos resquícios da escravidão. É nesse espaço em que se inserem também Zumbi, Luiz Gama, Acayaba de Montezuma e ainda a figura de Joaquim Barbosa como brasileiros ilustres, afrodescendentes, que, com sua luta, suas ideias, suas forças, tornaram esse país melhor, na esperança de que um dia todos os brasileiros sejam realmente iguais, como afirmado na Constituição.
Quando a lei de História da África e Cultura Afro-brasileira for implementada em todos os níveis de ensino, o nome do ministro Joaquim Barbosa estará entre aqueles que trouxeram a figura do negro brasileiro, que até pouco tempo aparecia apenas nas páginas policiais dos grandes periódicos brasileiros, para as primeiras páginas dos mesmos, causando orgulho e admiração a toda a sociedade brasileira, por ali estar identificado um brasileiro, implacável nas regras de conduta e probidade. Daqui a 200 anos ainda vão falar de sua história e vida. As crianças negras têm um espelho dos valores de correção, honestidade e intransigência para com o errado e o malfeito.
É nesta emoção que vou me juntar aos milhares de brasileiros que comemoram e celebram a posse de Joaquim Barbosa e fazer parte da torcida organizada para que tudo dê certo em sua gestão nos próximos dois anos à frente do STF.
Humberto Adami é advogado, mestre em Direito e diretor do Instituto de Advocacia Racial e Ambiental
Humberto Adami é advogado, mestre em Direito e diretor do Instituto de Advocacia Racial e Ambiental
21/11/2012 - 23h00 | O Globo
O dia 22 de novembro de 2012 fica marcado como aquele em que Joaquim Barbosa se tornou o primeiro negro brasileiro a ocupar a presidência do Supremo Tribunal Federal. Trata-se de nova Abolição, uma vez que, a partir do exemplo do ministro, muitos descendentes têm a exata noção de que também podem. O que nos faz lembrar a trajetória vitoriosa de Barack Obama, presidente reeleito dos Estados Unidos, e seu lema Yes, we can (Sim, nós podemos).
O ministro tem conseguido alavancar admiração e carinho. Aonde tem ido, há aglomeração, cumprimentos, emoção. Joaquim guiará o colegiado guardião da Constituição Federal, que é o papel do Supremo. Por seu histórico de vida, creio que a Corte ingressará num período intenso de trabalhos em marcha avançada à frente. Com sua posse, todos nos sentiremos um pouco presidentes do STF. E a comparação com a primeira eleição do ex-presidente Lula não é descabida. Os olhos do mundo se voltam para o Brasil, que admite existir racismo em seu território, mas vai ter um presidente negro no STF, o quarto na linha de sucessão da Presidência da República.
Para o Movimento Negro, esse dia levou uma eternidade para chegar. Muitos dedicaram suas vidas ao enfrentamento do racismo. Lembro Abdias do Nascimento, falecido há poucos anos, e sua lição de que o debate é a vitória no tocante à questão do negro no Brasil e aos resquícios da escravidão. É nesse espaço em que se inserem também Zumbi, Luiz Gama, Acayaba de Montezuma e ainda a figura de Joaquim Barbosa como brasileiros ilustres, afrodescendentes, que, com sua luta, suas ideias, suas forças, tornaram esse país melhor, na esperança de que um dia todos os brasileiros sejam realmente iguais, como afirmado na Constituição.
Quando a lei de História da África e Cultura Afro-brasileira for implementada em todos os níveis de ensino, o nome do ministro Joaquim Barbosa estará entre aqueles que trouxeram a figura do negro brasileiro, que até pouco tempo aparecia apenas nas páginas policiais dos grandes periódicos brasileiros, para as primeiras páginas dos mesmos, causando orgulho e admiração a toda a sociedade brasileira, por ali estar identificado um brasileiro, implacável nas regras de conduta e probidade. Daqui a 200 anos ainda vão falar de sua história e vida. As crianças negras têm um espelho dos valores de correção, honestidade e intransigência para com o errado e o malfeito.
É nesta emoção que vou me juntar aos milhares de brasileiros que comemoram e celebram a posse de Joaquim Barbosa e fazer parte da torcida organizada para que tudo dê certo em sua gestão nos próximos dois anos à frente do STF.
Humberto Adami é advogado, mestre em Direito e diretor do Instituto de Advocacia Racial e Ambiental
A data de 22.11.2012 fica marcada como o dia que Joaquim Barbosa, ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil, se tornou seu presidente. Joaquim é o primeiro negro brasileiro a ocupar tal posição. Não há como não se enxergar nisso uma verdadeira Nova Abolição, uma vez que a partir do exemplo do ministro, muitos afrodescendentes têm a exata noção de que “também podem”. O que nos faz lembrar a trajetória vitoriosa de Barack Obama, presidente re-eleito dos Estados Unidos, e seu lema “Yes, we can”. O ministro tem conseguido alavancar admiração e carinho de todo o país, em seus embates por seus ideais e pontos de vista. Aonde tem ido, há aglomeração, cumprimentos, emoção. Na verdade esse respeito e admiração são destinados ao Supremo Tribunal, como um todo, que passou a tratar de temas cada vez mais próximos da população, que pode assistir as sessões da corte, pelas transmissões diárias de televisão.
Joaquim será o chefe do colegiado guardião da Constituição Federal, que como se sabe é o papel de nossa Suprema Corte. Por seu histórico de vida, creio que a Corte ingressará num período intenso de trabalhos em marcha avançada à frente. Máscaras de Carnaval com o rosto de Joaquim já estão sendo produzidas para o próximo ano. Por onde vai, pessoas simples, brasileiros de todas condições sociais e todas as cores, se dedicam a um aceno, um afago, um cumprimento e até uma foto.
Com sua posse, nesta quinta, todos nos sentiremos um pouco, presidente do STF. Só um pouquinho, mas sentiremos.
Creio que a comparação com o êxtase causado pela primeira eleição do ex-presidente Lula, não é descabida, sem menosprezar a eleição da primeira mulher brasileira, a Presidente Dilma. Os olhos internacionais, a partir da América Latina, e também, de outros continentes, se voltam para esse país chamado Brasil, que confessa existir racismo em seu território, mas que vai ter agora, um presidente negro do STF, terceiro na linha de sucessão da Presidência da República, nas hipóteses constitucionais em que presidente da República, Vice-presidente, Presidente da Camara Federal, não puderem exercer suas funções, ocasião em que o Presidente do Supremo assume a Presidência da República.
Para o Movimento Negro, e negros em movimento, esse dia levou uma eternidade para chegar. Muitas vidas foram gastas para o enfrentamento ao racismo, no plano brasileiro pudesse ter esse momento.
Lembro Abdias Nascimento, falecido há poucos anos, e sua lição de que “o debate é a vitória”, no tocante á questão do negro no Brasil, e os resquícios da Escravidão, que se prolongam até hoje. Abdias foi lembrado pelo Ministro Luiz Fux, também do STF, durante o Troféu Raça Negra 2012, em São Paulo, nesta semana, em cerimônia realizada pela Afrobrás e Universidade Zumbi dos Palmares, na Sala São Paulo. Fux fará a saudação a Barbosa.
É nesse espaço de bravos, onde se inserem Zumbi, Luiz Gama, Abdias Nascimento, Acayaba Montezuma que, se coloca, também, a figura de Joaquim Barbosa, como brasileiros ilustres, afrodescendentes, que com sua luta, suas idéias, suas forças, tornaram esse país um país melhor, na esperança de que um dia todos os brasileiros sejam realmente iguais, como afirmado na Constituição Federal vigente.
O período de dois anos que Joaquim Barbosa presidirá a Corte Suprema brasileira é na esperança de muitos, um período onde a verdade acima de tudo, será obsessão com simplicidade e transparência.
Quando a lei de História da África e Cultura afro-brasileira, conhecida como lei 10.639 (na verdade 11.645, alterações da LDB Lei de Diretriz e Base da Educação), for implementada em todos níveis de ensino, quais sejam, fundamental, médio, e universitário, o nome do ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Federal, estará entre aqueles que trouxeram a figura do negro brasileiro, que até pouco tempo aparecia apenas nas páginas policiais dos grandes periódicos brasileiros, para as primeiras páginas dos mesmos, causando orgulho e admiração de toda a sociedade brasileira, por ali estar identificado um brasileiro, de Paracatu, Minas Gerais, digno, honrado, implacável nas regras de conduta e probidade, que mudou por assim, dizer a História do Brasil. É como vaticinou recentemente a Professora Nanci Valadares, inspiradora da Unipalmares: “daqui a 200 anos ainda vão falar da história e da vida de Joaquim Barbosa”.
As crianças negras especialmente, mas, todas em geral, tem um espelho dos melhores valores de correção, honestidade, intransigência para com o errado e malfeito, que transborda para as futuras e presentes gerações, um país onde todos se sintam como brasileiros de primeira classe, e não apenas alguns.
É nesta emoção que vou me juntar aos milhares de brasileiros que comemoram e celebram a posse de Joaquim Barbosa, e fazer parte da torcida organizada de que tudo dê muito certo em sua gestão nos próximos dois anos à frente do Supremo Tribunal Federal.
HUMBERTO ADAMI SANTOS JUNIOR
Advogado é Mestre em Direito.
Diretor do IARA – Instituto de Advocacia Racial e Ambiental
Só 11% da verba de projetos educacionais para igualdade racial foi usada
Ensino da história e cultura afro-brasileira ainda está longe das salas de aulas, apesar de lei que institui o tema nos currículos ter sido criada há 10 anos
Priscilla Borges- iG Brasília|
Perto de completar uma década, a Lei nº 10.639 quase não saiu do papel. Ela tornou o ensino de história e cultura afro-brasileira obrigatório nos currículos do ensino fundamental e do ensino médio. Isso implica tratar da história da África, a luta dos negros no Brasil e suas contribuições para o desenvolvimento do País nos diferentes níveis de ensino.
Colocá-la em prática significa não só mudar currículos para tratar o tema de diferentes maneiras nas escolas, mas formar professores para isso. As recomendações e diretrizes do Ministério da Educação e do Conselho Nacional de Educação nesse sentido são numerosas, mas as duas frentes não fazem parte da rotina nas escolas e nas universidades.
Ainda há poucos projetos sendo executados nas escolas e a formação não está nos currículos dos professores. Levantamento obtido pelo iG mostra que, na maioria das universidades e institutos federais do País, disciplinas que tratam das relações étnico-raciais não são oferecidas e, quando existem, têm caráter optativo.
Alan Sampaio / iG Brasília
Estudantes do Centro de Ensino Médio 1 do Gama elogiam o trabalho feito pelas professoras de História para discutir a história dos negros
Em paralelo, os recursos destinados a financiar ações em escolas e universidades sobram nos cofres públicos. De acordo com o Siga Brasil, sistema de informações sobre orçamento público, pouco mais de 11% da verba reservada para projetos educacionais que promovam a igualdade racial em 2012 foram usados até o momento.
De acordo com o relatório de novembro da Lei Orçamentária Anual (LOA), no início de 2012, o montante destinado às ações educacionais para o tema era de R$ 1,3 bilhão. Foram executados R$ 149 milhões (11,5% do total). Além desse total, outros 126 milhões foram comprometidos com as ações, mas não chegaram a ser pagos até este mês.
A maior parte desses recursos foi gasta em ações na educação básica (14,3% dos R$ 908 milhões destinados a isso). A verba se destinou às ações de capacitação e formação inicial e continuada de professores e profissionais e ao apoio das atividades em comunidades do campo, indígenas, remanescentes de quilombos e crianças com deficiência.
Nas universidades, apenas 5% do orçamento foram usados. Quase tudo dos R$ 390 milhões destinados ao ensino superior deveriam dar suporte a entidades não-federais (R$ 350 milhões) e nada foi executado. O recurso de fato aproveitado nessa etapa de ensino foi o dedicado às bolsas de permanência. Dos 39 milhões, 49% foram gastos com os programas.
A dificuldade em utilizar os recursos, no entanto, não se restringiu à área educacional. Os dados mostram também que apenas 9,56% dos R$ 1,9 bilhão destinado à igualdade racial foram gastos até novembro.
Burocracia X falta de projetos
Na opinião do técnico em gestão educacional Antonio Gomes da Costa Neto, que realizou levantamentos para verificar o cumprimento da lei 10.639 no orçamento e junto às universidades, a sobra de recursos é a prova de que a aplicação da lei engatinha. “Os recursos não são poucos, mas não estão sendo gerenciados como deveriam. As secretarias deveriam criar mais programas e os gestores, induzi-los”, afirma.
Para Ana Marques, coordenadora de Educação em Diversidade da Subsecretaria de Educação Básica do Distrito Federal, a burocracia “emperra” a utilização dos recursos. “O dinheiro está lá, mas, às vezes, ele é fictício, porque precisamos passar por caminhos muito complicados para chegar até ele”, critica.
A Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) do Ministério da Educação afirma que há universidades e projetos que aplicam bem os recursos. “As atribuições contidas do MEC contemplam: promover, de forma colaborativa com Estados, municípios, instituições de ensino superior e entidades, a formação de professores e a produção de material didático para atendimento da lei e criar mecanismos de supervisão, monitoramento e avaliação do plano de implementação da lei. Há experiências exitosas.”
Esforços individuais
A Lei 10.639, de janeiro de 2003, determinou que o conteúdo referente à história e à cultura afro-brasileira e africana seria assunto de todos os currículos escolares da educação básica, “especialmente” nas disciplinas de artes, literatura e história. Em 2008, a Lei 11.645 deu a mesma orientação para a temática indígena. O termo “especialmente”, no entanto, se tornou quase exclusivamente.
Na prática, coordenadores e professores contam que o conteúdo só aparece nessas disciplinas. Quando aparece. Depende de iniciativas isoladas, de professores sensíveis ao tema. Em geral, negros. “Geralmente, a iniciativa parte de um professor negro. No imaginário social, quem tem de tratar de negro é negro. A lógica não pode ser essa”, afirma Ana Marques. A coordenadora do Distrito Federal acredita que falta muito para a lei se tornar realidade nas escolas.
“A aplicação da lei não aconteceu. As universidades não cumpriram as mudanças na formação e as escolas só falam do negro no Dia da Consciência Negra”, comenta Ana Marques. A data foi instituída pela lei 10.639 e é comemorada nesta terça, 20 de novembro. Para muitos professores, Ana ressalta, não há necessidade de debater o tema. “A primeira e maior dificuldade ainda é a ideia de que temos uma democracia racial”, diz.
Euterlúcia Souza e Shirley Cunha, professoras de história do Centro de Ensino Médio 1 do Gama, no Distrito Federal, concordam. No colégio, que tem uma das práticas mais duradouras na área, só as duas cuidam dos projetos que incorporam a lei. As duas são negras. “Nosso sonho é que essa fosse uma preocupação da escola e não de nós duas”, desabafa Euterlúcia.
No CEM 1, as três séries do ensino médio têm projetos sobre o tema. Mas a intensidade da conversa sobre essas relações cresce no 3º ano. Durante os dois anos anteriores, a tentativa das professoras, que contam com o apoio de alguns docentes da filosofia, português e artes, é trabalhar a identidade dos jovens. Eles são convidados a pensar em suas origens e seu futuro. No 3º ano, um grande seminário é promovido durante dois dias sobre o tema.
“Nós buscamos trazer conhecimento para a escola. Mas é muito difícil conseguir verba para o material, o lanche. Mas tem dado certo”, conta Shirley. Euterlúcia lembra que a escola se preocupa em não fazer do encontro apenas uma festa. “O trabalho não pode ser pontual. Precisa deixar um legado para esses estudantes e a escola”, ressalta.
Pelo jeito, o objetivo das professoras tem sido atingido. Estudantes do terceiro ano garantem que muita coisa mudou na vida deles depois do projeto. Arthur Dias Bernardo, 17, conta que não concordava com as cotas, carregava preconceitos, faltava informação. “Eu não tinha conhecimento e agora tenho”, diz.
Izabella Vieira, 16, defende que outras disciplinas também insiram o tema em suas aulas. Para Thaylinne Lima, 17, o assunto não deveria ganhar visibilidade só nessa época do ano e os seminários deveriam ser estendidos para as outras séries. “A gente deveria discutir preconceito e racismo desde a infância, para chegarmos mais maduros no ensino médio”, afirma Catrina Nonato, 17.
Maria Clara Aragão Alves, 17, lembra que não só a escravidão conta a história dos negros. “Não se fala muito da cultura que eles nos deixaram. Por isso a lei também é importante”, diz.
A Secretaria de Educação do Distrito Federal criou, em dezembro de 2011, uma coordenação para cuidar do tema da diversidade. O grupo elaborou orientações para as escolas e tem realizado cursos de formação. A adesão, no entanto, ainda é baixa. De seis turmas abertas para um curso sobre o tema, apenas duas foram preenchidas este ano. “Eles reclamam de formação, de material, mas cada vez isso é mais oferecido. Esperamos avançar”, conta Ana.
Estudantes contam que aulas "mudaram tudo": diminuíram preconceitos e ajudaram a muitos encontrarem a própria identidade . Foto: Alan Sampaio / iG Brasília
