Desde já informo que estaremos, como de habito, ao lado da ação afirmativa
para negros no Brasil, na Tribuna do STF, como fazemos desde 2001.
Entidades que pretenderem formar fileiras, na tribuna do Supremo, desde já se
preparem, e se manifestem, em publico ou privado ( humbertoadami@...)
Penso que seria oportuno um consorcio entre entidades de movimento negro
representantes da diaspora africana no mundo, com associação de movimentos
negros de outros países, bem como universidades que já praticam ação
afirmativa.
Pensamos em formar o maior "amicus curiae" da história do Supremo, caso essa
ação anunciada contra a novel Lei de Cotas venha a ser interposta pela
federação das escolas privadas.
Viva Abdias.
Humberto Adami
Advogado
humbertoadami@gmail. com
Ensino superior
Escolas particulares vão à Justiça contra Lei das Cotas
Presidente de federação diz que norma desrespeita a igualdade de acesso. Reitores afirmam que medida fere a autonomia universitária
Estudantes durante manifestação no Senado, na quarta-feira, pela aprovação das cotas (Agência Brasil)
A Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep) afirmou, nesta quinta-feira, que pretende entrar com uma ação na Justiça para questionar a nova Lei das Cotas para faculdades federais.
Leia também:
Lei das cotas deve afetar o vestibular já neste anoCota para aluno de escola pública causa divergênciaSenado aprova cota de 50% em todas as federais
Aprovada na quarta-feira pelo Senado, a Lei das Cotas prevê que 50% das vagas de todos os cursos oferecidos pelas entidades federais sejam reservadas a estudantes que cursaram todo o ensino médio em escolas públicas. Parte dessas vagas deve ser dedicada a negros, pardos e índios (o número deve corresponder à porcentagem dessas populações em relação ao total de habitantes de cada região) e outra parcela a alunos de famílias com renda abaixo de 1,5 salário mínimo.
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A presidente da Fenep, Amábile Pacios, disse que a lei desrespeita a igualdade de acesso que deve existir para toda a população. De acordo com Amábile, caso a sanção ocorra, o governo federal vai reconhecer que oferece um ensino público de má qualidade, incapaz de preparar seus alunos para o vestibular. "As escolas particulares deveriam ser uma escolha da família, e no Brasil é a única opção para os alunos que desejam ser aprovados em vestibulares mais rigorosos, como o das universidades federais. A lei não só desrespeita a igualdade de acesso como facilita a entrada de apenas uma parcela dos estudantes brasileiros", argumentou Amábile.
A presidente Dilma Rousseff tem 15 dias para sancionar o texto, que também foi rebatido pelos reitores das universidades federais. Eles alegam que a medida fere a autonomia universitária.
(Com Agência Estado)
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FONTE: BLOG DO HUMBERTO ADAMI
http://humbertoadami.blogspot.com.br/2012/08/movimento-negro-ira-ao-stf-em-defesa.html
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