Video: Presidenta Dilma sanciona Lei de Cotas Sociais

Quarta-feira, 29 de agosto de 2012 às 18:56

Vídeo: Presidenta Dilma sanciona Lei de Cotas Sociais

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Debate: Mandado de Segurança 30.952/2011 - STF Livro Caçadas do Pedrinho, de Monteiro Lobato

EVENTOS

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Nome:	Mandado de Segurança - Debate - OAB/RJ
Tipo:	Debate
Período:	31/08/2012 até 31/08/2012
Local:	OAB/RJ
Horário:	15:00 às 19:00
Debate: Mandado de Segurança 30.952/2011 - STF Livro Caçadas do Pedrinho, de Monteiro Lobato   Realização Comissão de Igualdade Racial da OAB/RJ   Abertura   Wadih Damous - presidente da OAB/RJ Marcelo Dias - presidente da Comissão de Igualdade Racial (CIR) da OAB/RJ   Palestrantes   Humberto Adami - membro da Comissão Nacional da Promoção da Igualdade Racial do Conselho federal Antônio da Costa Neto - mestre em educação pela Universidade de Brasília (UNB)   Inscrições gratuitas no local   Local Av. Marechal Câmara, 150/ 4º andar   Informações Telefone: 21 2730-6525

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http://www.oabrj.org.br/detalheEvento/12881/Mandado-de-Seguranca.html

MS Racismo de Lobato no STF - OAB RJ

Uberlândia: Bené e Roda de Conversa

Em 16.08.2013, em Uberlândia, a Deputada Federal Benedita da Silva, tornou-se minha "conterrânea", recebendo o título de  "Cidadã Uberlandense", o mesmo que já recebi tempos atrás. Participou ainda da "Roda de Conversa com Humberto Adami", tudo por iniciativa do Vereador Prof. Neivaldo (PT-MG), este que aparece entre nós.

Fonte: Blog do Humberto Adami
http://humbertoadami.blogspot.com.br/2012/08/uberlandia-bene-e-roda-de-conversa.html

Ação contra ADELAIDE, de Zorra Total

Já foi distribuída a primeira ação civil pública contra a Rede Globo de Televisão, pelo personagem ADELAIDE, de ZORRA TOTAL. Recebi, anteontem, a cópia da inicial, que aguarda despacho sobre a liminar. Outras ações devem se somar a esta em breve. As entidades de mulheres negras são parte importante deste esforço. Instituições interessadas em somar, favor mandar email para humbertoadami@gmail.com

Humberto Adami 

Advogado  


Fonte: BLOG do Humberto Adami
http://humbertoadami.blogspot.com.br/2012/08/acao-contra-adelaide-de-zorra-total.html


LEIA TAMBÉM :


ADELAIDE, do Zorra Total, e os limites inaceitáveis. Por Humberto Adami

http://humbertoadami.blogspot.com.br/2012/07/adelaide-do-zorra-total-e-os-limites.html

ADAMI representa OAB FEDERAL em curso da SEPPIR

Foi com a satisfação de um profissional de 30 anos dedicados à Advocacia, que recebi a honrosa nomeação do Presidente do Conselho Federal da OAB - Ordem dos Advogados do Brasil, Dr. Ophir Cavalcante, através do ofício 1522/2012 -  GPR,  de 06.08.2012,  para representar a entidade no IV Curso de Capacitação de Defensores Públicos no Atendimento de Comunidades Tradicionais, que se realizará de 22 a 24.08,2012, na cidade de São Luís, capital do estado do Maranhão. 

A indicação do presidente da OAB atende solicitação do Ouvidor Nacional da SEPPIR, Dr. Carlos Junior, que ressaltou a participação da Ordem dos Advogados, a "qual atua diretamente com conflitos das comunidades tradicionais".  

O convite e indicação prestigiam, ainda, a CNPI - Comissão Nacional de Promoção da Igualdade do Conselho Federal da OAB. 

Abaixo os ofícios mencionados 

FONTE: BLOG DO HUMBERTO ADAMI

http://humbertoadami.blogspot.com.br/2012/08/adami-representa-oab-federal-em-curso.html

Racismo de Lobato terá audiência no STF

Qual é a conciliação possível?"

Esta a pergunta que está sendo feita à sociedade civil, para ser levada a audiência de conciliação que o Ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, presidirá no próximo dia 11.09, em Brasília. 

Isto ocorre no Mandado de Segurança n. 30952 - ver aqui -  que foi impetrado por IARA Instituto de Advocacia Racial e Ambiental e Antonio Gomes da Costa, contra a Presidente Dilma Roussef, o Ministro da Educação, e demais autoridades do Conselho Nacional de Educação, por conta das passagens racistas do livro "Caçadas de Pedrinho", de Monteiro Lobato, e a proibição de financiamento de livros didáticos com dinheiro público, inseridas no PNBE Programa Nacional Biblioteca na Escola. 

O PNBE não pode financiar livros didáticos que contenham preconceito e esteriótipo.

A sociedade civil está sendo ouvida pelos autores, sobre as propostas de conciliação, a serem apresentadas ao Ministro Fux. 

O Ministro Mercadante, da Educação, já confirmou presença, já que foi intimado, juntamente com o Advogado Geral da União, o Procurador Geral da República, o presidente do CNE, a relatora do processo administrativo, e o ouvidor da Seppir, onde se iniciou a denúncia de Antonio Gomes. 

Os foruns de discussão se iniciam dia 19.09, em São Paulo, na sede do EDUCAFRO, com Frei Davi; prosseguem no dia 31.08, na sede da OAB / RJ, com a presença do denunciante Antonio Gomes e o advogado Humberto Adami, este também diretor do IARA; e há a possibilidade de ser realizada uma reunião no dia 10.09, no próprio MEC, com a presença dos secretários envolvidos no tema, que discutiriam as linhas de conciliação. 

A Unb - Universidade de Brasilia, poderá realizar um debate no dia 10.09. 

Além do ineditismo da audiência de conciliação no Supremo, a iniciativa possibilita avanços no setor.  

Humberto Adami

Roda de Conversa com Humberto Adami

AGENDA DE UBERLÂNDIA

Movimento negro irá ao STF em defesa das cotas para negros.

Desde já informo que estaremos, como de habito, ao lado da ação afirmativa

para negros no Brasil, na Tribuna do STF, como fazemos desde 2001.

Entidades que pretenderem formar fileiras, na tribuna do Supremo, desde já se

preparem, e se manifestem, em publico ou privado ( humbertoadami@...)

Penso que seria oportuno um consorcio entre entidades de movimento negro

representantes da diaspora africana no mundo, com associação de movimentos

negros de outros países, bem como universidades que já praticam ação

afirmativa.

Pensamos em formar o maior "amicus curiae" da história do Supremo, caso essa

ação anunciada contra a novel Lei de Cotas venha a ser interposta pela

federação das escolas privadas.

Viva Abdias.

Humberto Adami

Advogado

humbertoadami@gmail. com

http://veja.abril.com.br/noticia/educacao/escolas-particulares-vao-a-justica-con\tra-lei-de-cotas

Ensino superior

Escolas particulares vão à Justiça contra Lei das Cotas

Presidente de federação diz que norma desrespeita a igualdade de acesso. Reitores afirmam que medida fere a autonomia universitária

Estudantes durante manifestação no Senado, na quarta-feira, pela aprovação das cotas (Agência Brasil)

A Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep) afirmou, nesta quinta-feira, que pretende entrar com uma ação na Justiça para questionar a nova Lei das Cotas para faculdades federais.

Leia também:
Lei das cotas deve afetar o vestibular já neste anoCota para aluno de escola pública causa divergênciaSenado aprova cota de 50% em todas as federais

Aprovada na quarta-feira pelo Senado, a Lei das Cotas prevê que 50% das vagas de todos os cursos oferecidos pelas entidades federais sejam reservadas a estudantes que cursaram todo o ensino médio em escolas públicas. Parte dessas vagas deve ser dedicada a negros, pardos e índios (o número deve corresponder à porcentagem dessas populações em relação ao total de habitantes de cada região) e outra parcela a alunos de famílias com renda abaixo de 1,5 salário mínimo.

A presidente da Fenep, Amábile Pacios, disse que a lei desrespeita a igualdade de acesso que deve existir para toda a população. De acordo com Amábile, caso a sanção ocorra, o governo federal vai reconhecer que oferece um ensino público de má qualidade, incapaz de preparar seus alunos para o vestibular. "As escolas particulares deveriam ser uma escolha da família, e no Brasil é a única opção para os alunos que desejam ser aprovados em vestibulares mais rigorosos, como o das universidades federais. A lei não só desrespeita a igualdade de acesso como facilita a entrada de apenas uma parcela dos estudantes brasileiros", argumentou Amábile.

A presidente Dilma Rousseff tem 15 dias para sancionar o texto, que também foi rebatido pelos reitores das universidades federais. Eles alegam que a medida fere a autonomia universitária.

(Com Agência Estado)

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FONTE: BLOG DO HUMBERTO ADAMI 

http://humbertoadami.blogspot.com.br/2012/08/movimento-negro-ira-ao-stf-em-defesa.html

CAÇADAS DE PEDRINHO NO STF: CONSULTORIA NO MEC

Algumas entidades do movimento negro, e fora dele, estão sendo consultadas para contratação, com dispensa de licitação, para consultoria na elaboração da conciliação de  "Caçadas de Pedrinho", pelo MEC, para apresentação de propostas na audiência de conciliação perante o Ministro Luiz Fux, no dia 11.09, no STF em Brasília. Isto ocorre em face do mandado de segurança MS 30952 impetrado pelo IARA Instituto de Advocacia Racial e Ambiental e Antonio Gomes da Costa Neto, contra a Presidente Dilma, Ministro da  Educação, e outras autoridades educacionais, por conta de passagens racistas do livro de Monteiro Lobato,  e o financiamento no PNBE Programa Nacional Biblioteca na Escola. 

Assim como no episódio dos bancos privados e a Febraban, é a geração de empregos a partir de demandas da população afrodescendente. 

Estão previstos forum de discussão, gratuitos, pela sociedade civil, antes da audiência, para apresentação de propostas. Qual é a conciliação possível a ser apresentada ao Ministro Fux?

Humberto Adami

advogado

humbertoadami@gmail.com


FONTE: Blog do Humberto Adami
http://humbertoadami.blogspot.com.br/2012/08/cacadas-de-pedrinho-no-stf-consultoria.html

Homenagem da ASABB a ADAMI

O ex-Diretor da ASABB – Associação Nacional dos Advogados do Banco do Brasil, Humberto Adami, recebe homenagem da associação, como sócio benemérito, entregue pela Diretoria, e seu presidente, Cláudio Lamachia.