Na foto, Humberto Adami (de vestes talares), Deputado Federal Edson Santos-PT RJ, Alexandro Reis, Vereadora Olívia Santana PC do B-BA, Eloi Ferreira, Presidente da Fundação Palmares, aguardam o início da sessão de julgamento ADI 3239, sobre demarcação das terras quilombolas.
Ao contrário da maioria dos presentes, achei boa a decisão do Ministro Peluso que julgou procedente a ação. Claro, seria melhor julgar improcedente. Mas dentro do quadro "voto de Peluso", achei uma vitória impressionante. Peluso reconheceu propriedade aos quilombolas já titulados, considerando 'bom, firme e valiosos' os titulos, na modulação que fez de seu voto.
Melhor ainda, PELUSO produziu a crítica mais contundente à ineficácia de Governo Federal e Governos estaduais, na aplicação da politica de demarcação das terras quilombolas.
Quando se liberar o voto do Ministro Peluso, passada a comoção do julgamento da procedência em seu primeiro voto, quero crer que todos devamos examinar a contudência do voto de Peluso falando uma só coisa: VERDADE!
A ineficácia, despreparo, burocracia, e ausência de resultados, da condução do assunto, deveria servir de coisas "a corrigir" do outro lado da Praça, o Palácio do Planalto. Com o agravante de Peluso só ter colocado números, fatos e estatísticas do próprio governo.
Quando se divulgar o "mapinha' que ele distribuiu aos ministros, como obstáculos a serem cumpridos pelos quilombolas, acredito que a Presidente Dilma deveria reformular muita coisa nessa seara. Ao contrário do que possa parecer, o voto de Peluso, se bem analisado, pode e deve ser demolidor para uma área que apresenta total ineficiência, que só mesmo lembrando Lula reclamar da tal "ponte de Ivaporanduva", pode aquilatar o que foi.
Sem diminuir o direito dos quilombolas, questionou o porque das presenças de ineficiências de MDA, INCRA e FUNDAÇÃO PALMARES. Para com esta última, foi impiedoso. Seus dirigentes atuais, sentados atrás de mim, ouviram a tudo calados, circunspectos. Mas deviam receber com tranquilidade pois a crítica não é pessoal, é do processo.
Peluso ainda disse que para assegurar o direito dos quilombolas, não é preciso assegurar dinheiro para desapropriação de "atuais proprietários". Claro, se os verdadeiros donos já estão lá, porque precisa pagar alguém para sair? Isso acaba com uma indústria milionária.
O mais importante é que Peluso já votou e que novos votos virão.
Resumo assim: Peluso, como Presidente do STF, criticou como ninguém fez, a política e ineficiência do Governo Federal, e estaduais, dizendo que para garantir direito aos quilombolas, não precisa ser tão ruim a estrutura.
Mas garantiu a propriedade destes. É o que importa.
Dizem sempre que esse assunto é um problema de terra, mas se bem me lembro, terra e título são quase sinônimos. Quem tem título é dono.
Acho que perguntar porque tem de ser tão difícil, é pergunta a ser feita a DILMA.
Há cinco anos recomendo a republicação do decreto que poderia de há muito ser aperfeiçoado, evitando inclusive o julgamento da ADI.
Fiquei a indagar, ainda, onde estavam os apoiadores dos quilombolas? Não vi um carro de som.
Os trabalhos dos advogados foram entre os trés indicados pela CONAC, e o meu, com um total de quatro.
Na conversa inicial já no Plenário, o advogado Geral da União avaliava que era boa a chance de vitória, e que partir para um confronto pela audiência pública seria improdutivo. Decisão difícil. Muita gente quer a definição, inclusive os quilombolas. Minha sensação é que a ADI vai ser julgada improcedente, com a vitória final. Mas que as críticas do Ministro Peluso devam ser levadas em conta, esmiuçadas e absorvidas, isso devem.
Ganharão os quilombolas!
No fim, fica mais um alerta para o palco das próximas decisões das ações para negros e negras do Brasil: a tribuna do Supremo Tribunal Federal.
Não pretendo sair de lá!
Humberto Adami
Advogado.
humbertoadami@gmail.com
skype:humbertoadami
FONTE: BLOG do Humberto Adami
VC fez uma sustentação oral muito ruim! Não deveria ter saído da sua casa nesse dia...
ResponderExcluirPrezado Adami,
ResponderExcluirSua análise prima pela clareza, embasada que está, nos fatos expostos pelo ministro Peluso.
Ao escutar o voto de Peluso, fiquei com raiva à princípio. Lembrei-me entretanto, de conversas que tive nos últimos meses com o defensor público Walter Elysio Borges Tavares do ITERJ, no qual ele perguntava, do porque pagar e a quem pagar indenização, por terras ocupadas pelos quilombolas, se a constituição de 88, já o garantia?
A questão está na morosidade e na falta de vontade política do executivo, que desde 88 não dá a importância que esta questão merece.
Ontem, dia deste julgamento crucial, na agenda da casa civil da presidência da república, não constava este assunto, nem sequer para observar. Cerveja em estádios durante a copa é mais importante.
A via crucis para conseguir o registro em cartório é para ser reduzida, você lembra em seu texto blogado.
Está nas mãos de Dilma, você reitera.
O movimento social precisa ter frieza para encarar o assunto de frente, quaquer vitória na legislação, será de pirro, se não houver vontade política do executivo.
Você colocou muito bem, os presidentes e ex-presidentes da Fundação, Palmares, Incra e minsitros/as da SEPPIR, não devem encarar como pessoal as críticas feitas na saída do magistério publico pelo ministro Peluso. O emaranhados burocrático que impede a execução da vontade da Constituição-que é reconhecer e dar o título da terra aos quilombolas- obriga os detentores destes cargos a serem simples enxugadores de gelo em conflitos programados. Pois depois de 24 anos, sendo acompanhados por tanta gente importante nos processos, quando o quilombola chega no cartório, um simples "meirinho" tem o poder de dizer não. Vá falar com o Papa. É um caso para a presidente Dilma. Um caso de enxugamento dos entraves burocráticos e vontade política
Caro Romão, muito obrigado. É como penso. Devemos ter coragem de pensar e falar o que pensamos, sem medo. Abraço. Humberto Adami
ResponderExcluirCaro Anonimo.
ResponderExcluirÉ o que voce acha.
Muita gente discorda...
Democracia é assim.
Humberto Adami
Democracia é respeitar o movimento social quilombola, legítimo condutor das lutas pelo direito à terra. Sua participação nesse julgamento só fez fragilizar a legitimidade do movimento social. Para além disso, o tempo que você ocupou na tribuna seria de grande valia para qualquer outro dos amigos da corte, com maiores capacidades que você. Reveja o tamanho do seu ego!
ResponderExcluirSua intervenção no julgamento foi descolada da estratpegia do movimento social quilombola. O movimento social construiu uma estratégia para a defesa do decreto. De forma antidemocratica você impôs sua participação. Respeite o movimento social quilombola, ainda que você não concorde com o direito à titulação dos territórios quilombolas.
ResponderExcluirReveja o tamanho do seu ego!
ResponderExcluirConhecimentos e experiências à prova. Está esquentando o debate. Assim que gosto. Vamos lá.
ResponderExcluirEsse debatedor, é alguém com conhecimentos de causa. Acedita que talvez poderia ter sido ele que poderia estar lá, na defesa. Faria ele uma defesa melhor?
ResponderExcluirAcreditaria ?
ResponderExcluirNão sou advogada e não teria como me manifestar no STF. Esse não é o ponto! A questão é o mérito da manifestação em plenário e a legitimidade de alguém que não se articula com o movimento social desarticular a defesa estruturada pelo movimento. Tenho creteza que as pessoas que se manifestaram em plenário tiveram melhor capacidade para falar. Ademais, o movimento social, na sua estratégia, levando em conta o pouco tempo para fala, definiu os tres nomes que iriam falar. O nome do Adami não estava entre os três! Ai eu questiono: A fala do Adami foi boa perto das demais? A articulaão dele para falar foi satisfatória? Acho que não! O apoio dele ao voto do Peluso é um grande exemplo do equivocado entendimento dele sobre a matéria.
ResponderExcluirDa Silva Titopublicadou emHumberto Adami Santos Junior
ResponderExcluirquarta próximo a Rio de Janeiro
Parabenizo o Dr. Adami, por sua eloquência e modo de condução verbal no STF (assim como todos os Amigos dos Quilombolas no Supremo) , sessão que assisti, com atenção, na Tv Justiça, demonstrando o Dr. Adami ao enfocar diversos casos similares vinculados aos nominados Ministros que iriam votar em seqüência com temas já conhecidos dos mesmos – BRILHANTE ARGUMENTO - em uma condução orquestrada e lógica que deveriam derivar dos sufrágios subseqüentes – assim agindo – demonstrando com a familiaridade peculiar no assunto – num esperado e positivo resultado com a improcedência da ADI 3239. Simbolicamente *muito forte a imagem todo o tempo da Ministra Luiza Bairros e a equipe da Seppir , com Silvany Euclenio e outros (a quem tb. parabenizamos) , inclusive – bem como todo o plenário que se fez mesclar com diversas correntes de pensamento do movimento negro e da luta quilombola secular (unidos nesse momento). Mas, não foi surpresa alguma, para mim, o voto do Relator Ministro Cezar Peluso que apesar de negar a LIMINAR – NEGOU TAMBÉM O PEDIDO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS durante todo o tempo instrumento tão útil para discussão de um tema tão importante e deixou pro último dia como PRESIDENTE DO STF o julgamento tão importante - contrariando o clamor público em nome da liberdade de julgar sem a visão dos 8 anos do Decreto 4887/2003 e uma luta construída com o sangue dos filhos de Zumbi contra a eliminação do racismo institucional em seus ecos e fortalezas , por vezes, arvoradas na legislação brasileira que cria , tradicionalmente, aberrações jurídicas bem diversa do coerente decreto que simplesmente efetiva o comando constitucional de 1988 seguindo uma tendência internacional desde muito (169 OIT) ... E a surpresa como disse em outra oportunidade , ficaria mesmo por conta da Ministra Rosa Weber que ainda não foi , digamos , provada jurídica e “politicamente” na prática no STF – que ousou com sua independência pedir vistas pra melhor estudo do caso –medida correta - após , o infeliz voto pela procedência da ADIN 3239 do Ministro RELATOR que poderia contaminar o julgado com seus argumentos em tom “amargo” de despedida da Presidência do STF os seus pares em dia histórico.
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Humberto Adami Santos Junior Obrigado Tito, pelas palavras elogioasas. Fiz uma primeira avaliação agora no Blog. Vamos ver o voto do Peluso primeiro. De novo. Tem muita coisa que pode ser aproveitada pois o que ele disse é que na precisa ser assim. O cara bateu muito na ineficiencia do Governo. Pode ser bom. Abraços.vamos ganhar HA
Nuno Coelho
ResponderExcluirInício da conversa no bate-papo
Hoje
Companheiro Adami, meus parabéns pela sua defesa no STF. Pena que o Supremo não reconhece a nossa luta
Caro Nuno. A guerra se vence em sucessivas batalhas. Essa foi a primeira. Veja pelo lado positivo: Peluso, um dos piores relatores possíveis ja votou. Seguindo Maquiavel, fez todo mal de uma vez só. E apesar disso, reconheceu o pleno direito dos quilombolas; cortou a indenização de grileiros; deferiu titulos ao quilombolas, e sentou a mão na cara da ineficiência da burocracia do Governo Federal, que montou uma maquina de fazer pouco, não de nada fazer. Semana que vem, ja tem as cotas. Estarei la. Na tribuna do STF, em defesa dos afrodescendentes brasileiros e em diáspora. Muito obrigado pelas suas palavras carinhosas. Vou colocar no Blog. Grato. Humberto Adami
Valeu companheiro sempre juntos na luta e no direito
será que estamos diante do novo advogado da união e futuro ministro????
ResponderExcluirA anônima 'e a P., com quase toda certeza, de uma das ONGS que tentam tutelar o movimento social. Nao conseguiu seu intento de me retirar da Tribuna do STF para, no lugar, colocar um de seus preferidos.
ResponderExcluirO movimento social nao deixou. Nao o dela, mas o meu. Devia me agradecer ter avisado a possibilidade de amicus curiae, quando Ouvidor, em palestra na UNB, bem como apresentar advogada. Ainda bem que a maioria tem opinião diverveRgente, mas democracia ''e assim.