quinta-feira, 23 de fevereiro de 2012

Paulo Henrique Amorim é condenado por racismo contra jornalista



Essa decisão coloca o assunto "ofensa racial" em novo patamar no Judiciário brasileiro, não só porque dá importância ao aspecto repressivo, como cumula com aspecto econômico. Por ser tratar de dois jornalistas conhecidos, deve servir de parêmetro para reajustar as modestas indenizações no campo dos direitos das relações raciais. Juntamente com a indenização da Sony & Tiririca é uma das melhores notícias recentes. Excelente trabalho de advocacia. 
Humberto Adami  
humbertoadami@gmail.com

Paulo Henrique Amorim é condenado por racismo contra jornalista
23 de fevereiro de 2012  11h19  atualizado às 11h27


O Tribunal de Justiça de Brasília condenou o jornalista Paulo Henrique Amorim a se retratar e a pagar uma multa de R$ 30 mil ao também jornalista Heraldo Pereira, da TV Globo. A sentença proferida pelo juiz Daniel Felipe Machado considerou os comentários de Amorim em seu blog Conversa Afiada como racistas e ofensivos. Na ocasião, o jornalista da TV Record chamou o colega de profissão de "negro de alma branca" e insinuou que Heraldo fosse empregado do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes.
Após uma audiência de conciliação no dia 15 de fevereiro, ficou decidido que Amorim deverá "publicar nos jornais Correio Braziliense e Folha de S. Paulo, nos cadernos de política, economia ou variedades", no prazo de 20 dias, um texto com o título "Retratação de Paulo Henrique Amorim Concernente à Ação 010.01.1.043464-9".
Nos jornais, Amorim terá que assinar a um texto dizendo "que reconhece Heraldo Pereira como jornalista de mérito e ético; que Heraldo Pereira nunca foi empregado de Gilmar Mendes; que apesar de convidado pelo Supremo Tribunal Federal, Heraldo Pereira não aceitou participar do Conselho Estratégico da TV Justiça; que, como repórter, Heraldo Pereira não é e nunca foi submisso a quaisquer autoridades; que o jornalista Heraldo Pereira não faz bico na Globo, mas é empregado de destaque da Rede Globo; que a expressão 'negro de alma branca' foi dita num momento de infelicidade, do qual se retrata, e não quis ofender a moral do jornalista Heraldo Pereira ou atingir a conotação de 'racismo'".
Após a retratação pública, ficou decidido que Paulo Henrique Amorim terá que efetuar uma doação no valor de R$ 30 mil, divididos em 6 parcelas iguais. A primeira parcela deverá ser paga no dia 15 de março, a uma instituição de caridade indicada por Heraldo.
A Justiça ainda ordenou que Paulo Henrique Amorim retirasse o texto de seu blog e publique a retratação indicada pelo juiz.

FONTE: TERRA

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