terça-feira, 28 de fevereiro de 2012

MPF em MG move ação para retirar de circulação o dicionário Houaiss


A notícia abaixo dá uma confirmação no acerto da direção tomada em relação ao ajuizamento do Mandado de Segurança contra a Presidente da República, o Ministro da Educação e o Conselho Nacional de Educação, por conta do livro "Caçadas de Pedrinho", de Monteiro Lobato, e o PNBE Programa Nacional Biblioteca na Escola. Com a demonstração da velocidade da medida, pois no caso do Lobato, o caminho foi bem mais rápido. Uma reflexão a ser feita,  é que nenhum órgão do MP Federal ou dos Estados, ingressou com qualquer ação judicial em face de Lobato. O MP de Uberlândia, do estado, ajuizou ação civil pública contra o município de Uberlândia e o estado de Minas Gerais, em face da lei 10.639. Como cidadão honorário de Uberlândia, vejo com satisfação essa luta judicial contra a discriminação, que resgata valores caros à democracia. Uma outra boa indicação e a possibilidade de ajuizamento de ação de dano moral coletivo.

Humberto Adami 


2702/2012 19h52 - Atualizado em 27/02/2012 20h08

MPF em MG move ação para retirar de 



circulação o dicionário Houaiss


Alegação do MPF em Uberlândia é de que há discriminação à etnia cigana.
Representante de editora disse que responsável pelo assunto não estava.

Flávia Reis
Do G1 Triângulo Mineiro
6 comentários
O Ministério Público Federal (MPF) em Uberlândia ajuizou, na última quarta-feira (22), uma ação civil pública contra a Editora Objetiva e o Instituto Antônio Houaiss, solicitando a imediata retirada de circulação, suspensão de tiragem, venda e distribuição das edições do Dicionário Houaiss, sob a alegação de que a publicação é discriminatória e preconceituosa em relação à etnia cigana. O prazo para apreciação da justiça é de 10 dias.
A ação originou-se de investigação iniciada em 2009, quando o MPF em Uberlândia recebeu representação de um cidadão de origem cigana, Cleiber Fernandes Machado, questionando a prática de discriminação e preconceito pelos dicionários de língua portuguesa contra a etnia dele. "Os dicionários tratavam de forma pejorativa toda uma etnia, o que deixou a mim e meus companheiros revoltados. Algumas publicações fizeram as alterações, mas outras ainda mantém a conotação ruim em suas publicações", comentou Cleiber.
Segundo o procurador da República, Cléber Eustáquio Neves, consta na ação que a publicação contém expressões pejorativas e preconceituosas relativas aos ciganos. A ação pede ainda, que os responsáveis recolham todos os exemplares que estejam na mesma situação disponíveis em estoque. Atualmente, o Brasil tem aproximadamente 600 mil pessoas da etnia cigana, segundo o MPF.
No dicionário, a nomenclatura ‘cigano’ aparece com o significado "de que aquele que trapaceia, velhaco, entre outras coisas do gênero". “Ainda que se deixe expresso que é uma linguagem pejorativa, fica claro o caráter discriminatório assumido pela publicação”, disse o procurador.
Para o MPF, os significados atribuídos pelo Dicionário Houaiss à palavra 'cigano' estão carregados de preconceito, o que, inclusive, pode vir a caracterizar crime. “A publicação dissemina aos que consultam esse significado a prática da intolerância étnica”, afirmou o procurador da República.
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Para esclarecer os fatos, o procurador enviou ofícios a diversas editoras com pedidos de informações. Recebidas as respostas, ele expediu recomendação às editoras para que fossem retiradas das próximas edições qualquer expressão pejorativa ou preconceituosa nos significados atribuídos à palavra cigano.
As Editoras Globo e Melhoramentos atenderam a recomendação. A Editora Objetiva recusou-se a cumprí-la, alegando que o dicionário é editado pelo Instituto Houaiss, sendo apenas detentora exclusiva dos direitos de edição.“Por isso, não tivemos outra saída a não ser ajuizar uma ação para garantir o respeito às leis e à própria Constituição”, explicou Cléber Eustáquio.
De acordo com o Ministério Público, a atitude da editora e do instituto teria causado, inclusive, dano moral coletivo, na medida em que agrediu de maneira absolutamente injustificável o patrimônio moral da nação cigana. O MPF também pediu a condenação dos réus ao pagamento de indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 200 mil.
O G1 entrou em contato com a Editora Objetiva e um representante dela informou, por telefone, que a pessoa que pode falar sobre o assunto não estava no local no momento. No Instituito Antônio Houaiss, no Rio de Janeiro, ninguém foi encontrado.
às

Um comentário:

  1. Deolindo Menck28 de fevereiro de 2012 às 18:05

    Teve uma deputada do PT que iniciou essa babaquice, querendo suprimir dos dicionários as palavras ofensivas aas mulheres! Caramba, sera' que vcs não sabem o que e' um dicionário ??? Vou explicar: dicionários servem para registrar os sentidos que o povo da' a cada palavra. Ora, o que interessa e' saber o que o fulano quis dizer com cada palavra e E' PARA ISSO QUE A OBRA E' ESCRITA!! Sera' que as pessoas vão deixar de expressar o que sentem se as palavras forem suprimidas dos dicionários??? NÃO E' O AUTOR DO DICIONÁRIO QUE DEVE SER PUNIDO, CARAMBA!! Vamos deixar de ser infantis e deixar de lado essas babaquices???
    COM ESSA AÇÃO SE ESTA' JOGANDO FORA "APENAS" O MELHOR DOS DICIONÁRIOS DA LÍNGUA PORTUGUESA NO MUNDO!! Muito construtiva essa atitude!!!

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