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domingo, 18 de dezembro de 2011
TIRIRICA & SONY: Is the Grass Greener? Professor Compares Civil Rights Laws Around the Globe By Janet Sassi
TJ vê racismo em música de Tiririca
16/12/2011
TJ vê racismo em música de Tiririca
UOL
O Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) determinou anteontem que a gravadora Sony Music pague mais de R$ 1,2 milhão por entender que há racismo na música "Veja os Cabelos Dela", escrita pelo cantor e deputado federal Francisco Everardo Oliveira Silva, o Tiririca (PR-SP). A canção foi lançada no CD "Florentina", de 1996.
O cálculo do valor é do advogado Humberto Adami, e se refere à ação movida por ele contra a gravadora por causa da música.
Adami representa entidades que combatem o racismo, encabeçadas pela ONG Criola, de defesa das mulheres negras.
"Essa música trouxe uma série de problemas para as mulheres negras, expostas ao ridículo", diz Adami.
Em 2004, a Sony Music foi condenada ao pagamento de R$ 300 mil de indenização, mas recorreu. A decisão de ontem, segundo o advogado, manteve o valor e aplicou a correção monetária; por isso, o advogado diz que a indenização deve passar de R$ 1,2 milhão. O valor foi calculado com base nos lucros com a venda do disco à época --o álbum vendeu em torno de 250 mil cópias.
A decisão não afeta Tiririca --ele não foi arrolado como parte do processo. A reportagem não conseguiu falar com o deputado ontem.
"Na época do início do processo, em 1997, ele era uma pessoa sem posses. A sentença vale para quem tem o porte econômico", diz Adami, que descarta novo processo contra Tiririca. Cabe à Sony decidir se o acionará para tentar dividir o valor.
Resposta
A gravadora já depositou parte do dinheiro em juízo. Cabe recurso. A Sony não respondeu à reportagem até a conclusão desta edição.
http://www.agora.uol.com.br/saopaulo/ult10103u1022165.shtml
Sony deverá pagar indenização por racismo em música de Tiririca
17/12/2011 - 08h48
Sony deverá pagar indenização por racismo em música de Tiririca
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DO RIO
A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio manteve na última quarta-feira decisão que condena a gravadora Sony Music a pagar indenização retroativa a 1997 por causa da música "Veja os Cabelos Dela", composta pelo agora deputado Tiririca (PR-SP).
A ação foi movida por dez ONGs do movimento negro, que diziam que a canção --lançada por Tiririca em 1996, em disco que vendeu cerca de 250 mil cópias-- tem conteúdo racista. "Essa nega fede, fede de lascar/ Bicha fedorenta, fede mais que gambá", diz um dos trechos da canção.
A Sony foi condenada em 2004 a pagar indenização de R$ 300 mil, com correção monetária retroativa a 1997, quando o processo foi ajuizado.
A gravadora recorreu, pleiteando que a correção contasse a partir da data da condenação, mas perdeu em julgamento na 16ª Câmara Cível do Rio, em março passado. Novo recurso da Sony foi rejeitado na quarta-feira. Segundo as partes, não cabem mais recursos.
A indenização, que deve ser destinada ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos, administrado pelo Ministério da Justiça, foi calculada a partir do lucro com as vendas do disco.
O valor era de cerca de R$ 1,2 milhão, na decisão de março passado, mas segundo Humberto Adami, advogado dos autores da ação, aumentará, pois será calculado novamente, acrescido da correção dos últimos nove meses.
Tiririca, que não era réu no processo, não tem mais contrato com a Sony.
AFP | ||
Sony Music deverá pagar indenização por racismo em música composta pelo agora deputado Tiririca |
sábado, 17 de dezembro de 2011
Fedorenta é a... ANCELMO GÓIS - O GLOBO 16.12
Fedorenta é a...
A 7a- Câmara Cível do Rio confirmou a sentença que condena a Sony a indenizar em R$ 1,2 milhão entidades de mulheres negras que se sentiram ofendidas pela música “Essa negra fede”, do hoje deputado Tiririca. A Sony já depositou R$ 600 mil. “É a maior indenização por racismo no Brasil”, diz Humberto Adami, advogado das ONGs.
Aliás...
No início da ação, o advogado das negras era o atual ministro Joaquim Barbosa, do STF.
DEU NO CNJ
http://cnj.myclipp.inf.br/default.asp?smenu=ultimas&dtlh=205744&iABA=Not%EDcias&exp=
http://oglobo.globo.com/rio/ancelmo/posts/2011/12/16/a-coluna-de-hoje-421887.asp
sexta-feira, 16 de dezembro de 2011
Justiça condena gravadora por racismo em música de Tiririca
http://veja.abril.com.br/noticia/celebridades/justica-condena-gravadora-por-racismo-em-musica-de-tiririca
Justiça condena gravadora por racismo em música de Tiririca
A Sony terá que pagar indenização de 1,2 milhão de reais por danos morais provocados pela letra da música 'Veja os Cabelos Dela', do deputado federal Tiririca
Música de Tiririca é condenada por racismo (Sebastião Moreira/EFE)
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro avaliou como racista a letra da música Veja os Cabelos Dela, de autoria do deputado federal Tiririca. A decisão condena a gravadora Sony, detentora dos direitos autorais da música, a pagar indenização de 1,2 milhão de reais. A ação foi movida por dez organizações não governamentais que lutam contra o racismo.
As entidades alegaram que trechos da música são ofensivos aos negros. Num trecho, a canção diz: "Veja veja veja veja veja os cabelos dela/Parece bom-bril, de ariá panela/Parece bom-bril, de ariá panela/Eu já mandei, ela se lavar/Mas ela teimo, e não quis me escutar/Essa nega fede, fede de lascar"
De acordo com o advogado Humberto Adami, que defendeu as entidades no processo, o valor é o mais alto já pago a uma indenização por ato racista. "A quantia é pequena ainda se comparada com outros segmentos de danos morais, como injúria e difamação."
A gravadora ainda não se manifestou sobre a decisão. O deputado federal Tiririca disse que não vai falar sobre o assunto porque apenas a Sony é acionada no processo.
A ação é movida pelas mesmas entidades desde 2004, quando a gravadora recorreu da condenação. Na época, a Sony foi condenada a pagar indenização de 300 milhões de reais, valor que foi reajustado nesta decisão desta quinta-feira.
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quarta-feira, 14 de dezembro de 2011
SONY & TIRIRICA - Ganhamos de novo!
FOI CONFIRMADA hoje, 14.12.2011, por 5 a 0, a decisão do TJ RJ, com cinco desembargadores, que remete para 1.200 (hum mihao e duzentosmil) a indenização a ser paga por SONY MUSIC à entidades de mulheres negras lideradas por CRIOLA, e outras, por conta da musica "Essa negra fede", de autoria do palhaço e deputado federal Tiririca.
A Sony já depositou 600 mil. Faltam os outros 600.
Como advogado das entidades de mulheres negras só posso me congratular com o TJ RJ por estabelecer "a maior indenização por racismo da história do Brasil, pequena ainda se comparada com outros segmentos de
dano moral, por exemplo".
Parabenizo o Dr. Fernando Cabral, jovem e brilhante advogado que me representou no julgamento de
hoje, vez que impedido por outros compromissos profissionais.
Humberto Adami
A Sony já depositou 600 mil. Faltam os outros 600.
Como advogado das entidades de mulheres negras só posso me congratular com o TJ RJ por estabelecer "a maior indenização por racismo da história do Brasil, pequena ainda se comparada com outros segmentos de
dano moral, por exemplo".
Parabenizo o Dr. Fernando Cabral, jovem e brilhante advogado que me representou no julgamento de
hoje, vez que impedido por outros compromissos profissionais.
Humberto Adami
As informações aqui contidas não produzem efeitos legais
Somente a publicação no DJERJ oficializa despachos e decisões e
estabelece prazos.
Processo No: 0032791-25.1997.8.19.0001
QUA 14 DEZ 2011 14:46TJ/RJ - QUA 14 DEZ 2011 14:46 - Segunda Instância
- Autuado em 08/09/2011
Classe: EMBARGOS INFRINGENTES
Assunto: Liquidação / Cumprimento / Execução - Extinção da Execução
Órgão Julgador: SETIMA CAMARA CIVEL
Relator: DES. RICARDO COUTO
Revisor: DES. ANDRE RIBEIRO
Embdo : CRIOLA
Embdo : CENTRO DE ATIVIDADES CULTURAIS ECONOMICAS E SOCIAIS CACES
Embdo : CENTRO DE ESTUDOS E DEFESA DO NEGRO DO PARA CEDENPA
Embdo : MARIA MULHER GRUPO DE MULHERES NEGRAS
Embdo : NZINGA COLETIVO DE MULHERES NEGRAS DE BELOA HORIZONTE
Embdo : GELEDES INSTITUTO DA MULHER NEGRA
Embdo : IMENA INSTITUTO DE MULHERES NEGRAS DO AMAPA
Embdo : FALA PRETA ORGANIZACAO DE MULHERES NEGRAS
Embdo : CASA DE CULTURA DA MULHER NEGRA
Embdo : ASSOCIACAO CULTURAL DE MULHERES NEGRAS ACMUN
Embte : SONY MUSIC ENTERTAINMENT BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Processo originário 0032791-25.1997.8.19.0001
TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO
APELACAO CIVEL
FASE ATUAL: LAVRATURA DO ACORDAO
Data da Remessa: 14/12/2011
Desembargador: DES. RICARDO COUTO
SESSAO DE JULGAMENTO
Data da sessao: 14/12/2011
Decisao: "NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO. DECISAO UNANIME."
Classificacao: Civil
Des. Presidente: DES. MARIA HENRIQUETA LOBO
Vogal(ais): DES. CAETANO FONSECA COSTA
DES. LUCIANO RINALDI
Observacao: USARAM DA PALAVRA: PELO EMBARGANTE O DR. RAUL GULDEN
GRAVATA E, PELOS EMBARGADOS O DR. FERNANDO CABRAL FILHO
No. Ordem p/Ata: 67
Existe Decla. de Voto: Nao
Existe Voto Vencido: Nao
Existem petições/ofício a serem juntados ao processo
Data : 07/12/2011 Protocolo : 2011.400349
http://www.tjrj.jus.br/
domingo, 4 de dezembro de 2011
Afropress - a briga com a noticia continua
Na materia " Procuradoria Geral pede manifestação " aqui, a AFROPRESS continua a briga com a noticia, ao contrario do afirmado em recente editorial.
Ao inves de noticiar os fatos, para tristeza de todos, distorce os mesmos apresentando suas versoes sem lastro, incompletos e baseados em desinformacao.
E pena.
Durante bom tempo recebi boas noticias de la.
Desde que nao noticiou a denuncia e queda do ex-ministro Orlando Silva, do PC do B, isso vem ocorrendo.
So podemos lamentar.
Ate os tucunares do rio Tocantins sabem que quem faz a defesa de DILMA, e o Advogado Geral da Uniao, nao o Procurador Geral da Republica.
O IARA Instituto de Advocacia Racial e Ambiental, impetrante do Mandado de Seguranca contra DILMA e demais autoridades em face do livro Cacadas de Pedrinho, de Monteiro Lobato, juntamente com Antonio Gomes da Costa, esclarece. O PGR Procurador Geral da Republica nao pediu nada a ninguem. Ver aqui
Humberto ADAMI