Pesquisador da UnB ganha prêmio de inovação em políticas públicas

SOCIOLOGIA - 02/09/2010

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Pesquisador da UnB ganha prêmio de inovação em políticas públicas

Artigo derivado de tese defendida no Departamento de Sociologia vence concurso de ensaios e monografias da FGV

Thais Antonio - Da Secretaria de Comunicação da UnB

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Luiz Filipe Barcelos/UnB Agência

Santiago Varella, 1° lugar do Prêmio Políticas Públicas e Equidade da FGV

O primeiro lugar do Prêmio Políticas Públicas e Equidade, concedido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), é da UnB. Santiago Varella, doutor em Sociologia pela universidade, venceu com o artigo A Promoção da Igualdade Racial no Emprego a Partir do Combate à Discriminação Indireta.

Santiago concorreu com 37 trabalhos enviados por doutores de todo o país. O concurso buscou experiências inovadoras no campo de políticas públicas para redução das desigualdades. “O nosso objetivo é ter mais pesquisadores que discutam políticas publicas e equidade para garantir o avanço nesses campos”, explica Elcimar Pereira, pesquisadora da FGV e uma das organizadoras do concurso. “Os trabalhos deste ano tiveram uma qualidade bem interessante, o que mostra que a discussão está começando a se consolidar”.

O artigo vencedor analisou discursos jurídicos que negaram a existência de discriminação indireta no mercado de trabalho bancário, a partir de ações civis públicas movidas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). O artigo de Santiago propõe que o Judiciário considere a existência da discriminação, muitas vezes escondida sob o argumento que se vive em uma democracia racial no país.

“A tese tem dois elemento muito inovadores: um é a análise do discurso jurídico sobre discriminação e o outro é que Santiago contribui para a construção de argumentos que validam as ações afirmativas”, diz o professor Sadi Dal Rosso, orientador de Santiago no doutorado.

Sadi acredita que a tese pode ter impacto em decisões futuras de juizes, advogados, membros da defensoria pública e do próprio MPT. “As empresas defendem sua liberdade de contratação. Só que essa liberdade discrimina e segrega os grupos negros, mulatos e pardos”, afirma o orientador. “Logo, exerce uma discriminação em âmbito coletivo”.

O 1º lugar garante a Santiago um prêmio de R$ 5 mil. Outras duas pesquisadoras receberam menções honrosas e um prêmio de R$ 1.500,00 cada.

DISCRIMINAÇÃO - A partir de uma investigação que colheu informações sobre o perfil dos funcionários de cinco grandes bancos brasileiros, o Ministério Público do Trabalho diagnosticou a existência de discriminação racial indireta no mercado. O resultado foi apresentado aos bancos. “Houve uma tentativa inicial de negociação que não foi aceita”, explica Santiago. “Os bancos negaram a existência de discriminação”.

Cinco ações civis públicas foram movidas contra os bancos. Todas foram declaradas improcedentes pelo Judiciário. As ações pediam R$ 30 milhões de indenização por danos morais coletivo, além da obrigação de que as instituições propusessem medidas afirmativas para diminuir a desigualdade entre brancos e negros no mercado.

“A iniciativa do MPT é o único exemplo de ação jurídica brasileira que pede a condenação por danos morais coletivos causados por discriminação racial indireta nas relações de trabalho”, explica o pesquisador. Segundo o conceito jurídico, discriminação indireta é qualquer ação que cause prejuízo a determinado grupo, mesmo que não seja intencional. “Se existe discriminação no Brasil, existem pessoas e entidades que geram essa discriminação”.

Apesar da pequena quantidade de negros empregada nos bancos, esses funcionários tinham currículos equivalentes ou superiores aos dos brancos, o que qualificaria a discriminação indireta.

Em um dos cinco bancos investigados, apenas 11% dos empregados eram negros, enquanto 44% do mercado de trabalho é formado por eles. “O maior problema é a sub-representação destes profissionais na entrada do mercado”, diz Santiago. “Além disso, há barreiras na ascensão a cargos de chefia”. A pesquisa considerou a população negra com o 2º grau completo, com mais de 16 anos e residente no DF.

RESISTÊNCIAS - Segundo Santiago, o Judiciário julgou a ação improcedente por uma questão de resistência prática e ideológica. A resistência ideológica está ligada à discriminação velada. “Há uma crença de que o Brasil é um país de iguais em termos raciais”, explica. Já a resistência prática reflete dificuldade em inovar e assumir os avanços da sociedade. “Existe um apego atávico à legalidade, que demonstra auto-isenção das responsabilidades do Judiciário”. A conclusão propositiva da pesquisa é uma reavaliação do papel do Judiciário brasileiro. “É preciso que este poder seja mais aberto para acompanhar as mudanças da sociedade de forma mais positiva”.

As ações judiciais fizeram parte do Programa de Promoção da Igualdade de Oportunidades para Todos (PPIOT), uma metodologia criada pelo MPT para identificar casos de discriminação racial ou de gênero.

Independente do resultado em termos jurídicos, a iniciativa do MPT culminou em ações afirmativas promovidas pelos próprios bancos em âmbito nacional. “Pressionados por essas ações, o setor bancário resolveu agir e isso foi mediado pela Câmara dos Deputados”, explicou o pesquisador. A partir de duas audiências públicas, foi criado um grupo de trabalho com a participação da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro, filiada a CUT.

Todos os textos e fotos podem ser utilizados e reproduzidos desde que a fonte seja citada. Textos: UnB Agência. Fotos: nome do fotógrafo/UnB Agência.

http://www.unb.br/noticias/unbagencia/unbagencia.php?id=3834

http://humbertoadami.blogspot.com/2010/09/pesquisador-da-unb-ganha-premio-de.html