Quilombolas da Ilha de Marambaia vão ganhar casas novas e luz elétrica

Quilombolas da Ilha de Marambaia vão ganhar casas novas e luz elétrica

Sexta-feira, 18/06/2010 - 05:56

Brasília – A comunidade quilombola da Ilha de Marambaia, no Rio de Janeiro, passou quase 40 anos de restrições por ocupar uma área de segurança da Marinha no litoral fluminense. Mas, a partir deste ano, a comunidade passará a receber energia elétrica, terá as casas reconstruídas e ainda vai contar com a reativação da escola de pesca que funcionava no local. A garantia foi dada pelo ministro da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Eloi Ferreira. Ferreira e o ministro da Defesa, Nelson Jobim, decidiram que as casas serão reformadas com recursos do programa Minha Casa, Minha Vida, em parceria com a Caixa Econômica Federal. Os quilombolas, que hoje dependem de um gerador para receber energia elétrica, passarão a ser atendidos pela rede de distribuição do estado do Rio. “O principal é a chegada de energia elétrica, porque o gasto com óleo diesel é absurdo. Vamos fazer um contato com a empresa que leva o cabo submarino, para poder instalar energia elétrica em todas as casas”, disse o ministro. Na próxima segunda-feira (21), Ferreira deve se reunir com o ministro da Pesca e Aquicultura, Altemir Gregolin, para discutir a construção de uma fábrica de gelono local, fundamental para reativar a Escola Nacional de Pesca Darcy Vargas, fechada desde que a Marinha ocupou a área há quase 40 anos. Segundo o ministro, o cronograma das obras deve ser estabelecido até o início de agosto. “O prazo vai depender, porque temos de envolver o governo do estado nessa parceria. Só isso vai poder tornar rápida a recuperação das casas e dar qualidade de vida àquelas famílias”. Eloi Ferreira, que deve visitar a Ilha de Marambaia na semana que vem, informou que ainda não há prazo para a demarcação do quilombo, mas o assunto deve ser debatido em breve com Jobim. “Esse é um tema que ainda está em discussão, porque tem uma ação direta de inconstitucionalidade que está no Supremo Tribunal Federal e que discute a constitucionalidade do Decreto 4.887 [que regulamenta a demarcação de terras ocupadas por comunidades quilombolas]”. Desde a década de 1970, quando a Marinha assumiu o controle da ilha, os moradores da comunidade quilombola não podem plantar nem construir casas. E desde 1998, a Marinha tenta tirar os quilombolas da ilha, com a alegação de que são invasores das terras. No fim do ano passado, o Superior Tribunal de Justiça ( STJ) assegurou à comunidade a posse definitiva da área, situada na Restinga da Marambaia, entre o Rio de Janeiro e o município de Mangaratiba.

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