Ophir abre audiência sobre cotas raciais em 90 universidades públicas

Ophir: objetivo da entidade é ouvir todos os envolvidos para embasar o posicionamento da OAB. (Foto: Eugenio Novaes)

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Brasília, 13/04/2010 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, abriu há pouco a audiência pública realizada na sede da OAB Nacional que debaterá, na tarde de hoje (13), o atual programa de cotas raciais adotado em 90 instituições públicas de ensino em todo o país. Ao abrir a audiência, Ophir lembrou que o objetivo da entidade da advocacia é ouvir todos os envolvidos para embasar o posicionamento do Conselho Federal quanto à questão das cotas. O processo por meio do qual a OAB debate a matéria é o de número 2009.14.07193-01, que tem como relator o conselheiro federal da OAB pela Bahia, Luiz Viana Queiroz, que solicitou a realização da audiência.

A partir das discussões de hoje, o relator vai elaborar seu voto, que deve embasar as discussões sobre a questão no Pleno da OAB, possivelmente na próxima sessão plenária marcada para os dias 17 e 18 de maio. Integram a mesa de trabalho da audiência pública o ministro da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Eloi Ferreira de Araújo; o deputado federal Edson Santos de Souza (PT-RJ), a secretária-geral adjunta da OAB Nacional, Márcia Machado Melaré, o diretor-tesoureiro da OAB, Miguel Cançado, além de representantes do Ministério da Justiça, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, do Ministério da Educação, do Supremo Tribunal Federal e advogados.