MP do Trabalho instaura procedimento contra a empresa Gol

MP do Trabalho instaura procedimento contra a empresa Gol Por: Redação - Fonte: Afropress - 14/12/2009

Aracaju/SE - O Ministério Público Federal do Trabalho, por meio da Procuradoria Regional da 20ª Região, em Aracaju, instaurou procedimento preparatório de investigação para apurar a posição da empresa Gol Transportes Aéreos Ltda., no caso da agressão racista praticada pela médica Ana Flávia Pinto contra o supervisor da companhia, Diego José Gonzaga, em outubro passado. O Procurador Mário Luiz Vieira da Cruz - cuja intervenção foi pedida pela Ouvidoria da Seppir - já marcou audiência para esta quarta-feira (16/12), e deu a Gol prazo de 10 dias para que informe o endereço do funcionário vítima da agressão. Audiência Pública A abertura do procedimento foi anunciada nesta segunda-feira (14/12) em audiência pública, no Auditório da Secretaria da Inclusão Social, no Bairro São José, e que contou com a presença do ouvidor da Seppir, advogado Humberto Adami. Além de Adami, a audiência contou com a presença da delegada Georlize Teles, coordenadora do Departamento de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DAGV), da Secretaria de Segurança de Sergipe, e do coordenador de Políticas Públicas para a Promoção da Igualdade Racial do Governo do Estado, Pedro Neto. A delegada Georlize anunciou que já está concluindo o inquérito que deverá indiciar a médica por crimes previstos na Lei 7.716/89. Descontrole e agressão A agressão aconteceu no momento em que Ana Flávio Pinto foi impedida de seguir viagem para Buenos Aires, por ter chegado atrasada ao embarque. Recém-casada, ela chegou ao aeroporto, acompanhada do marido, quando o avião ainda estava no páteo, mas já com portas fechadas para a decolagem. Descontrolada invadiu o balcão do check-in e passou a xingar os funcionários, dizendo “serem um bando de analfabetos, mortos de morto sem dinheiro nem para comprar feijão" e arrematou dirigindo agressões de natureza racial contra Diego. "Esse nego", disse aos gritos em tom ofensivo e depreciativo. "Expliquei que eles seriam encaixados para embarcar no voo da tarde, mas ela queria embarcar naquele voo, mas não adiantou", contou Gonzaga. O vídeo mostrando o descontrole e as agressões acabou indo parar no Youtube e já tem mais de 100 mil acessos. Segundo a delegada Georlize, o vídeo será usado como prova. "Todas as provas são fundamentais, mas o vídeo é uma boa prova. Acredito que a perícia não será necessária", informou Georlize. A previsão é que o inquérito policial seja concluído em um prazo mínimo de 30 dias. O advogado da médica, Emanuel Cacho, disse que a médica estava emocionalmente estressada e perdeu o controle o controle ao saber que não poderia passar a noite de lua de mel em Buenos Aires, conforme programara. “Ela pede desculpas as pessoas e a sociedade pelo que ocorreu”, disse Cacho. Denúncias Na audiência desta segunda com o Ouvidor da Seppir, Gonzaga e o seu advogado Diogo Calazans, estiveram presentes. Lideranças do movimento negro sergipano aproveitaram a presença de Adami para denunciar outros casos de abusos, que segundo elas, vem se repetindo com frequência preocupante. A vereadora petista Rosângela Santana, disse que vai propor a Câmara Municipal uma audiência pública para tratar dos casos. Sônia Oliveira, da Sociedade Omulaye, denunciou que policiais militares sergipanos costumam praticar violências contra religiões de matriz africana, invadindo terreiros. Antonio Bonfim, coordenador do Comitê Gestor Quilombola, queixou-se do atraso do INCRA na titulação das terras ocupadas por comunidades remanescentes de quilombos. Robério, liderança negra da Comunica Pontal da Barra, disse está sendo ameaçado de morte por jagunços. Segundo ele, fazendeiros estão ameaçando instalar pelourinhos novamente nas fazendas e anunciam abertamente que passarão a tratar as lideranças à chibatadas como nos tempos do escravismo. O Ouvidor da Seppir disse que encaminhará todas as denúncias às autoridades, em especial, à Secretaria de Segurança Pública do Estado e ao Ministério da Justiça "Estamos implementando, por orientação do ministro Edson Santos, uma nova forma de Ouvidoria. Uma Ouvidoria que amplifica a voz do cidadão e da vítima para que ela não se sinta só", afirmou. O Estado de Sergipe tem uma população negra que corresponde a 71,5% do total e é governado pelo petista Marcelo Deda. A capital, Aracaju, é governada por Edvaldo Nogueira, do PC do B.