Sergipe
Juiz manda tirar página do Orkut contra a médica Ana Flávia
Por determinação do juiz Fernando Clemente da Rocha, da 4ª Vara Cível de Aracaju, o Google deverá retirar do ar uma comunidade no site de relacionamento Orkut intitulada "Punição a Ana Flávia já", numa referência à médica Ana Flávia Pinto Silva, acusada de injúria qualificada depois de uma confusão no balcão com um funcionário da empresa Gol Linhas Aéreas Inteligentes no aeroporto de Aracaju, no último dia 26 de outubro.
O magistrado deu um prazo de cinco dias para a retirada dos sites e da comunidade do Orkut do ar e ainda aplica multa diária no valor de R$ 5 mil em caso de descumprimento da ordem. "De fato, há indícios, segundo a documentação acostada, de contatos que denunciam uma espécie de organização no sentido da prática concreta de ataques contra a integridade física da autora", aponta a decisão do juiz.
"Se o episódio que resultou a formação da comunidade foi de ampla divulgação pública, e não se discute que tem a sociedade o legítimo direito de se manifestar, protestar, revoltar-se e repudiar atos que entende atentatórios contra os direitos de uma determinada pessoa, não significa que se deva tolerar o exagero, a vingança privada a qualquer custo", acrescentou.
Segundo os advogados de defesa da médica Ana Flávia Pinto, Emanuel Cacho e Cristiano Barreto, a decisão é importante porque reconhece que vários crimes foram cometidos no site, atingindo a honra, a imagem, além de colocar em risco a integridade física de sua cliente ao incitar os freqüentadores e adeptos dessas comunidades ao crime de racismo e ao ódio racial.
Os advogados estão encaminhando várias ações criminais de indenização contra os manipuladores e responsáveis pela comunidade.
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