I FÓRUM INTERNACIONAL DE OUVIDORIAS PÚBLICAS/
OMBUDSMAN/DEFENSORES DEL PUEBLO/PROVEDORES DE JUSTIÇA
Tema : “O Fortalecimento da Democracia Participativa”
Local: CNTC (SGAS 902, W5) Brasília/DF
Dias: 10, 11 e 12 de novembro de 2009
Terça-feira, 10 de novembro de 2009
8:00-9:30 Credenciamento e entrega de material
9:30-12:00
Solenidade de abertura:
Jorge Hage – Ministro-Chefe da Controladoria-Geral da União
Luiz Dulci – Ministro-Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República
José Pimentel – Ministro da Previdência Social
Patrus Ananias – Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Juca Ferreira – Ministro da Cultura
Edson Santos – Ministro da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da
Igualdade Racial
Carmem Lúcia – Ministra do Supremo Tribunal Federal
Gilda Pereira Carvalho – Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão
Mário Heringer – Deputado Federal e Ouvidor-Geral da Câmara dos Deputados
Sadi Cassol – Senador da República
Dirceu Raposo – Diretor-Presidente da ANVISA
Wellington Dias – Governador do Estado do Piauí
Eliana Pinto – Ouvidora-Geral da União
12:00-14:00 Intervalo para Almoço
14:00-16:00
Conferência Magna “A Dignidade do Homem e o Bem Comum, como fundamentos
da Democracia”
Profº Dr. Krystian Complak, Universidade de Wroclaw – Polônia
Profº Dr. José Geraldo de Sousa Junior, Reitor da Universidade de Brasília –
Brasil
16:00-18:00
Painel 1 – Formas de Atuação do Ombudsman-Ouvidor
Relatos de Experiências: Suécia, Canadá e Brasil
Kjell Swanström, Chefe do Escritório do Ombudsman Parlamentar da Suécia
Kim Carter, Ombudsman da Província Columbia Britânica – Canadá
Geide Miguel Santa Rosa, Ouvidora da Petrobras Distribuidora – Brasil
Coordenador: Gilles Bernier, Bacharel em Filosofia e em Administração da
Educação, Mestre em Planejamento da Educação e Consultor em Ouvidoria –
Canadá
18:00 Coquetel e Sessão de Autógrafos
Luciana Musse
Quarta-feira, 11 de novembro de 2009
9:00-11:00
Painel 2 – As Ouvidorias e o Fortalecimento da Cidadania
Relatos de Experiências - Canadá, Angola, Argentina e Brasil
Ian Darling, Presidente do Fórum Canadense de Ombudsman
Paulo Tjipilica, Provedor de Justiça de Angola
Víctor Galarza, Defensor del Pueblo da Província de Jujuy-Argentina
Antônio Alves de Souza, Secretário de Gestão Estratégica e Participativa do
Ministério da Saúde/Brasil
Coordenador: Vera Bacelar, Ouvidora da ANVISA
11:00-12:30
Painel 3 – As Ouvidorias como espaços de Educação em Cidadania
Relatos de Experiências – Estados Unidos, Uruguai e Brasil
Michael Mills, Ombudsman de Portland, Oregon-Estados Unidos (EUA)
Laura Guinovart, Defensoría del Pueblo do Uruguai
Coordenador: Paulo Otto von Sperling, Ouvidor-Geral da Petrobras
12:30-14:00 Intervalo para Almoço
14:00-16:00
Painel 4 – O Papel das Ouvidorias na Defesa dos Direitos Fundamentais dos
Cidadãos
Relatos de Experiências - Polônia, Argentina e Brasil
Janusz Kochanowski, Ombudsman Nacional da Polônia
Juan José Dutto, Defensoría del Pueblo da Província de Néuquen-Argentina e
Presidente da Associação de Defensores del Pueblo da República Argentina
Rubens Pinto Lyra, Mestre em Ciência Política, Doutor em Direito, na área de
Política e Estado, pela Universidade de Nancy (França), e Pós-Doutor, na mesma
área, pela Universidade de Picardie (França)
Coordenador: Antonio Semeraro Rito Cardoso, Ouvidor do IPEA
16:00-18:00
Painel 5 – A Administração e os instrumentos para o exercício da cidadania
Relatos de Experiências - Portugal, Paraguai, Guiné-Bissau e Brasil
Alfredo José de Sousa, Provedor de Justiça de Portugal
Manuel María Páez Monges, Defensor del Pueblo do Paraguai
Carmelita Pires, Ministra da Justiça de Guiné-Bissau
Carlos Vinicius Costa de Mendonça, Ouvidor da Universidade Federal do Espírito
Santo
Coordenador: João Luiz San Tiago D. B. Quental, Ouvidor da FIOCRUZ
18:00 Coquetel e Sessão de Autógrafos
Rubens Pinto Lyra
Maria Augusta Soares de Oliveira
Quinta-feira, 12 de novembro de 2009
9:00-12:00
Painel 6 – O Papel das Ouvidorias no Fortalecimento das Políticas Públicas
Relatos de Experiências: Argentina, Chipre, Bolívia e Brasil
Carlos Constenla, Presidente do Instituto Latinoamericano de Ombudsman e
Defensor del Pueblo de Vicente Lopez-Buenos Aires-Argentina
Eliana Nicolaou, Ombudsman do Chipre
Rielma Mencias, Defensora del Pueblo da Bolívia
Jones de Oliveira Carvalho, Ouvidor-Geral do Estado da Bahia
Coordenador: Ana Dantas, Diretora internacional da Associação Nacional de
Ouvidores Públicos (ANOP) e Ex-Ouvidora interna do Banco do Brasil
12:00-14:00 Intervalo para Almoço
14:00-16:00
Painel 7 – Ouvidoria na Defesa dos Direitos Humanos
Relatos de Experiências: Moçambique, Chile e Brasil
Ângelo Sitole, Ministério da Justiça de Moçambique
Luis Narciso Bork Vega, Vice-Presidente do Capítulo Chileno Ombudsman
Luiz Gonzaga Dantas, Ouvidor da Polícia do Estado de São Paulo
Coordenador: Gabriel Felipe Souza, Ouvidor-Geral da Advocacia-Geral da União
16:00-17:00
Conferência de encerramento
Eliana Pinto, Ouvidora-Geral da União
17:00-18:00 Coquetel e Atividade Cultural
ATIVIDADE PARALELA
Discussão com representantes dos países participantes:
o Criação do Fórum Permanente Internacional de Ouvidorias Públicas
o Criação da Associação de Ouvidores Públicos e Provedores de países de Língua Portuguesa
Obs.: Programação sujeita a alterações.
http://www.cgu.gov.br/Eventos/Ouvidoria_ForumInternacional2009/Arquivos/programacao3.pdf
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