MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA
Encontro dos Diretores de Academia de Polícia Civil do Brasil
Acadepol São Paulo “Dr. Coriolano Nogueira Cobra”
Praça Reynaldo Porchat, nº 219, bairro Cidade Universitária, São Paulo - SP
Data: 19 de outubro
MANHÃ
09h00– Cerimônia de Abertura
Dr. Romeu Tuma Junior – Secretário Nacional de Justiça
Dr. Humberto Adami – Representante do Ministro da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial
Dr. Adilson José Vieira Pinto – Diretor da ACADEPOL de São Paulo
Demais autoridades a confirmar
09h30 – Palestra Dr. Humberto Adami, Ouvidor da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial
Tema: Discriminação racial, a herança escravagista e sua influência na atuação dos órgãos policiais.
10h45 – intervalo
11h00 – Palestra do Dr. Boni de Moraes Soares – Diretor-Adjunto do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional da Secretária Nacional de Justiça
Tema: O portfólio da Secretaria Nacional de Justiça para a capacitação de agentes públicos e a articulação institucional no combate à lavagem de dinheiro.
12h00 – Almoço
TARDE
14h30 – Palestra do Ministro Paulo de Tarso Vannuchi – Secretaria Especial dos Direitos Humanos
Tema: Direitos humanos na atividade policial
15h30 – Palestra do Dr.
Tema: Valores Institucionais da Polícia Civil
16h15 – intervalo
16h30 – Debates sobre a uniformização dos currículos das Academias de Policia Civil brasileiras e troca de experiências dos Diretores
18h00 – Encerramento.
Curso de Capacitação e Treinamento no Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro para a Polícia Civil do Estado de São Paulo
Acadepol São Paulo, Cidade Universitária
Data: 20 a 21 de outubro
Terça- feira, dia 20 de outubro
MANHA
09h30 - Conceito de Lavagem de Dinheiro e Financiamento ao Terrorismo – legislação, tratados, etapas, modos de operação, direito comparado, tipologias e estudo de casos.
Palestrante: Willian Terra de Oliveira, Promotor de Justiça do Ministério Público
do Estado de São Paulo
10h45 – Intervalo
11h00 – Quebra de sigilos legais no Brasil – espécies de sigilo, requisitos para a quebra, contaminação da prova, casos práticos.
Palestrante: Renata Gil A. Videira – Juíza Estadual do Rio de Janeiro
12h30 - Almoço
TARDE
14h00 – Enriquecimento Ilícito – conceitos, diferenciação, conseqüências legais, tratados, casos práticos.
Palestrante: Representante da CGU
15h30 – Intervalo
16h00 – Análise e Identificação de Movimentações Financeiras Suspeitas – sistemas, métodos, identificação de risco, padrões, rotinas.
Palestrante: Representante do COAF
Quarta-feira, dia 21 de outubro
MANHA
09h00 – Práticas de Caso. Treinamento em Casos Práticos de Lavagem de dinheiro
Palestrante: Mauro Zaque de Jesus – Promotor de Justiça no estado do Mato Grosso
10h15 – Intervalo
10h30 – Técnicas especiais de Investigação – entrega controlada, monitoramento de comunicações, delação premiada, infiltração de agente e operacionalização policial. Legislação nacional para a produção de provas.
Palestrante: Representante da DPF
12h00 - Almoço
TARDE
14h00 – Aspectos processuais da Lavagem de Dinheiro – Investigação, competência, produção da prova, medidas assecuratórias, administração de bens, perdimento de bens, efeitos civis da condenação, casos práticos.
Palestrante: Douglas Fischer, Procurador Regional da República
15h30 – Intervalo
15h45 – Proteção de testemunhas – legislação, sistema nacional de proteção de testemunha, análise de particularidades, necessidades para efetiva proteção, eficácia da proteção (gradação).
Palestrante: Representante da DPF
17h30 – Encerramento.
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