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22/07/2009 - 20:37
O ministro da Igualdade Racial, Edson Santos, visitou na tarde de hoje (22/07) o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) Luiz Zveiter. Mesmo em férias, o ministro fez questão de participar do encontro, articulado por representantes de movimentos sociais favoráveis ao sistema de cotas para negros nas universidades.
Um dos assuntos discutidos foi o estabelecimento de convênio entre o Tribunal e a Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) para viabilizar estágio de alunos cotistas. A intenção é seguir o exemplo da Universidade de Brasília e do Superior Tribunal de Justiça, que em 2005 firmaram acordo de cooperação institucional para oferta de bolsas de estágio aos estudantes admitidos pelo sistema de cotas para negros.
“Infelizmente temos poucos negros atuando como juízes e promotores. É necessário que o Judiciário e o Ministério Público estejam mais abertos para contemplar a diversidade étnica de nosso país”, afirmou o ministro.
O ouvidor da SEPPIR, Humberto Adami – que também participou da reunião – informou que foi agendada audiência para a próxima semana com a desembargadora Leila Mariano para detalhar a proposta de convênio. Entre os presentes à visita ao Tribunal estiveram Frei David, do Projeto Educafro, o ex-governador Marcello Alencar, o procurador do Estado Augusto Werneck e Renato Ferreira, pesquisador do Laboratório de Políticas Públicas da UERJ.
A UERJ, ao lado da Universidade de Brasília (UnB), foi pioneira na adoção de reserva de vagas para negros e alunos egressos de escolas públicas. Por iniciativa do deputado estadual Flávio Bolsonaro (PP), uma liminar suspendeu a lei que institui o sistema de cotas nas universidades públicas estaduais do Rio de Janeiro. O Tribunal de Justiça do estado, no entanto, tornou a liminar sem efeito para o processo de vestibular deste ano, que já havia sido iniciado. O julgamento do mérito está previsto para acontecer ainda neste semestre.
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