II JORNADA DE DIREITO ADMINISTRATIVO COMPARADO Brasil – EUA

II JORNADA DE DIREITO ADMINISTRATIVO COMPARADO Brasil – EUA 1 Dia 15 de junho de 2009 (segunda-feira) 08:30 / 09:00 - Credenciamento 09:00 / 09:30 Sessão Solene de Abertura Presidente da Mesa: JOSÉ BAPTISTA DE OLIVEIRA JÚNIOR Diretor da Faculdade de Direito da Universidade Candido Mendes 09:30 / 10:30 Palestra de Abertura: LUIS ROBERTO BARROSO – Procurador do Estado do Rio de Janeiro e Professor da UERJ 10:40 / 12:30 Painel: Metodologia de comparação no direito e acesso à justiça no Brasil e nos EUA Palestrantes: ALCEU MAURÍCIO JR – Juiz Federal e Pesquisador da PUC-Rio ANA LUCIA DE LYRA TAVARES – Professora da PUC-Rio PENNY WHITE – University of Tennessee College of Law 12:30 / 14:30 – almoço livre 14:30 / 17:00 Painel: Controle judicial de políticas públicas e ações afirmativas Palestrantes: DANIEL SARMENTO – Procurador Regional da República e Professor da UERJ HUMBERTO ADAMI - Presidente do Instituto da Advocacia Racial e Ambiental – IARA . Advogado e Consultor no Rio de Janeiro KATHLEEN NEAL CLEAVER – Emory University School of Law e Yale University RENATO FERREIRA – Coordenador do Programa de Políticas da Cor do Laboratório de Políticas Públicas da UERJ 17:15 / 18:30 Painel: Regulação do comércio internacional: GATT, NAFTA e MERCOSUL Palestrantes: BECKY JACOBS – University of Tennessee College of Law SILVIA PINHEIRO – Professora da FGV-Rio II JORNADA DE DIREITO ADMINISTRATIVO COMPARADO Brasil – EUA 2 Dia 16 de junho de 2009 (terça-feira) 09:30 / 11:30 Painel: Direito da Cidade: crescimento populacional, proteção ao meio ambiente e direito à moradia Palestrantes: ALEXANDRE MENDES RAFAEL VANZELLA – Professor da FGV-Rio ROMULO SAMPAIO – Professor da FGV-Rio 10:45 / 12:30 Painel: Orçamento participativo: adequação e redefinição do modelo institucional Palestrantes: COLIN CRAWFORD – Georgia State University College of Law ROSANGELA CAVALAZZI – Professora da UFRJ e PUC-Rio 12:30 / 14:30 – almoço livre 14:30 / 17:00 Painel: Desafios da regulação jurídica no Brasil e nos EUA Palestrantes: GUSTAVO BINENBOJM – Procurador do Estado do Rio de Janeiro e Professor da UERJ MARCOS JURUENA VILLELA SOUTO – Procurador do Estado do Rio de Janeiro e Professor da UCAM e UGF SÉRGIO GUERRA – Advogado e Vice-Diretor da Pós-Graduação da FGV-Rio 17:10 / 18:20 Conferência de encerramento: FRANCISCO MAURO DIAS – Procurador do Estado do Rio de Janeiro e Professor da PUC-Rio Coordenação Científica: Colin Crawford – Georgia State University Farlei Martins Riccio – Universidade Candido Mendes - Centro Flávio de Araújo Willeman - Universidade Candido Mendes - Centro II JORNADA DE DIREITO ADMINISTRATIVO COMPARADO Brasil – EUA 3 Realização: Centro de Pós-Graduação em Direito da Universidade Candido Mendes – Centro Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro – CEJUR Consulado americano no Rio de Janeiro Escola da Magistratura Federal Regional Federal da 2ª Região – EMARF Georgia State University College of Law Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro – TCM Apoio: Editora Lumen Juris Local: Teatro João Teotônio – Rua da Assembléia, 10 - Centro – Rio de Janeiro/RJ Entrada franca Tradução simultânea