8:30 às 10:30 Painel I: A Floresta Amazônica na Visão do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas - IPCC
Painelistas: Domingos Gonzalez Miguez - Secretário Executivo da Comissão Interministerial de Mudanças Climáticas do Ministério da Ciência e Tecnologia - Brasília/DF Philip Fearnside – Pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia-INPA, Membro do IPCC, Prêmio Nobel da Paz de 2007.
Debatedor: Fábio Feldmann – Advogado, Secretário Executivo do Fórum de Mudanças Climáticas e Biodiversidade do Estado de São Paulo.
Relatora: Flávia Witkowski Frangetto – Membro da Comissão Nacional de Direito Ambiental/CFOAB
10:35 às 12:30
Painel II: A Amazônia e o Meio Ambiente Global
Painelistas: Niro Higuchi – Pesquisador do INPA (Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia), Membro do IPCC (Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas), Prêmio Nobel da Paz de 2007. Luiz Antonio Cândido – Pesquisador da Coordenação de Pesquisa em Clima Recursos Hídricos e do Núcleo de Modelagem Climática e Ambiental do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia-INPA.
Debatedora: Ima Célia Guimarães Vieira – Diretora do Museu Emílio Goeldi.
Relatora: Luciana Montenegro Valente – Professora, Mestre em Direito Ambiental.
14:00 às 15:40
Painel III: O Sistema de Vigilância da Amazônia (SIVAM/SIPAM) - Contribuindo para o Controle do Desmatamento da Amazônia.
Painelistas: Brigadeiro do Ar Carlos Vuyk de Aquino - Presidente da Comissão para Coordenação do Projeto do Sistema de Vigilância da Amazônia- CCSIVAM. Rogério Guedes Soares - Diretor do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia – CENSIPAM. General do Exército Augusto Heleno Ribeiro Pereira – ex-Comandante Militar da Amazônia/Comando Militar da Amazônia-CMA, Chefe do Departamento de Ciência e Tecnologia do Exército.
Relatores: Júlio Cezar Lima Brandão – Presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB/AM, Professor e Procurador do Estado do Amazonas. Humberto Adami Santos Júnior – Membro da Comissão Nacional de Direito Ambiental/CFOAB.
15:45 às 17:00
Painel IV: Conhecendo o Projeto LBA – Experimento de Grande Escala da Biosfera. Atmosfera da Amazônia – Sua Contribuição para o Manejo da Floresta.
Painelistas: Flávio J. Luizão – Pesquisador do INPA – Coordenador Regional do Projeto LBA – Experimento de Grande Escala do Biosfera-Atmosfera na Amazônia. Antonio Ocimar Manzi – Pesquisador do INPA e Coordenador Executivo do Programa de Grande Escala da Biosfera-Atmosfera na Amazônia-LBA e Coordenador do Núcleo de Modelagem do Clima.
Debatedor: Francis Wagner Silva Correia – Pesquisador do INPA e Coordenador do Núcleo de Modelagem Climática e Ambiental.
Relatora: Marcella França Athayde Browne – Membro da Comissão Nacional de Direito Ambiental/CFOAB.
17:05 às 18:05
Painel V: As Atuais Técnicas de Prospecção da Biotecnologia e os Riscos da Proteção Jurídica da Diversidade Cultural e Biológica das Comunidades Tradicionais.
Painelistas: Ela Wiecko – Subprocuradora-Geral da República, Professora da Universidade de Brasília. Maria Artemísia Arraes Hermans. Professora, Doutora, Bióloga, Advogada. Universidade de Brasília e Universidade Federal do Ceará.
Debatedor: Antonio Lamberti – Biólogo Advogado, Doutor, Professor da Universidade de São Paulo.
Relator: Aluisio Xavier de Albuquerque – Presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB/DF.
8:30 às 9:45
Painel VI: Propriedade Intelectual e Comércio Internacional dos Bens da Floresta - Justiça e Ética
Painelistas: Newton de Lucca – Desembargador do Tribunal Regional Federal das 3.ª Região, São Paulo/SP, Professor Associado do Departamento de Direito Comercial. José Roque Nunes Marques, Mestre em Direito Ambiental pela PUC-SP, Procurador do Ministério Público do Estado do Amazonas, Professor de Direito Ambiental da Faculdade de Direito da UFAM e ex-Secretário Municipal de Meio Ambiente do Município de Manaus.
Debatedor: Samir Jorge Murad – Presidente da Comissão de Meio Ambiente da Ordem dos Advogados do Maranhão.
Relatores: Jorge Alex Nunes Athias – Membro da Comissão Nacional de Direito Ambiental/CFOAB e Marília Baungartner Lamberti – Advogada Ambientalista.
10:00 às 11:45
Painel VII: Papel e Visão das Agências Internacionais na Comercialização dos Bens da Floresta. O Caminho do Brasil para Firmar sua Posição Neste Comércio
Painelistas: Lucas Assunção. Coordenador do Programa Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTD). Werner Grau Neto. Advogado, Doutor, Vice-Presidente do Instituto Brasileiro do Direito do Agronegócio.
Debatedor: Paulo Roberto Pereira de Souza. Doutor, Professor, Especialista em Direito Ambiental – ex-Reitor da Universidade de Maringá/PR, Doutor em Direito Ambiental, Professor e Coordenador do Curso de Mestrado em Direito da Universidade Estadual de Maringá.
Relator: Luciano Ayres da Silva. Membro da Comissão Nacional de Direito Ambiental/CFOAB
14:00 às 15:45
Painel VIII: Sustentabilidade e Responsabilidade Social Corporativa – Oportunidade de Negócios na Amazônia
Painelistas: Eduardo J. Viola – Dr. Professor Titular do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília. Adhemar Romero - Advogado, Doutor, Professor de Economia Ambiental - UNICAMP, Campinas/SP.
Debatedora: Patrícia Amorim Rego - Procuradora de Justiça. Coordenadora da Coordenadoria de Defesa do Meio Ambiente, Urbanismo e do Patrimônio Histórico e Cultural do Ministério Público do Estado do Acre.
Relatores: Marta Marilia Tonin – Advogada, Doutora, Professora do Centro Universitário de Curitiba/PR e Odair Martini – Membro da Comissão Nacional de Direito Ambiental/CFOAB.
16:00 às 17:40
Painel IX: Direito Ambiental Internacional e Políticas para a Sustentabilidade da Amazônia
Painelistas: Paulo Affonso Leme Machado. Doutor, Professor, Jurista, Especialista em Direito Ambiental. Subtema: “O Rio Amazonas e a Convenção dos Cursos d’Àguas Internacionais para Usos Distintos da Navegação”
Juiz Adalberto Carim Antonio. Juiz da Vara de Meio Ambiente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (Vara Especializada do Meio-Ambiente e Questões Agrárias), Manaus.
Debatedora: Suzy Elizabeth Cavalcante Koury. Desembargadora Federal do Trabalho e Diretora da EMATRA VIII, Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da Oitava Região.
Relator: Valter Ferreira de Alencar Pires Rebelo. Membro da Comissão Nacional de Direito Ambiental/CFOAB.
17:50 às 19:50
Painel X: Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável na Amazônia e Caribe
Painelistas: Haroldo Eurico Amoras dos Santos – Coordenador do Núcleo de Estudos Comparados da Amazônia e do Caribe – NECAR. Edson Damas da Silveira – Pesquisador do Núcleo de Estudos Comparados da Amazônia e do Caribe – NECAR.
Debatedor: Cleber Batalha Franklin - Pesquisador do Núcleo de Estudos Comparados da Amazônia e do Caribe – NECAR.
Relatores: Getúlio Alberto de Souza Cruz e Helder Girão Barreto Pesquisadores do Núcleo de Estudos Comparados da Amazônia e do Caribe – NECAR.
20:00
Conferência de Encerramento
O Futuro da Floresta Amazônica - A Maior Biodiversidade e Variedade de Ecossistema do Planeta.
Conferencista: Azis Nacib Ab’Saber - Professor, Doutor da Universidade de São Paulo, Professor Honoris Causa, UNESP.
Agradecimentos
Marilene Correia da Silva Freitas – Reitora da Universidade Estadual do Amazonas. Membro do Conselho Científico de Assessoramento para Assuntos Internacionais ao Ministro de Ciência e Tecnologia, Coordenação Científica.
Coordenação Científica
Comissão Nacional de Direito Ambiental do Conselho Federal da OAB Oldeney Sá Valente, Presidente; Anselmo Guedes de Castilho, Vice-Presidente; Maria Artemísia Arraes Hermans, Secretária-Geral.
Inscrições: A partir de junho de 2009
+55 61 – 21939657
(Evandro)
Fax: + 55 61 - 2193.9723
e-mail: mary@oab.org.br
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http://www.oab.org.br/IIConferencia/
XXX
http://humbertoadami.blogspot.com/2009/06/2-conferencia-nacional-sobre-direito.html
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