Na data de ontem, 29.05, foi protocolado o AMICUS CURIAE a favor das cotas para negros na UERJ, sendo as entidade abaixo nominadas as autoras do mesmo. O "amigo da corte" oferece subsídios aos julgadores para melhor interpretação do dispostivo constitucional questionado. Considerando o interesse público, estamos disponibilizando integralmente todo material ofertado aos Desembargadores do Órgão Especial do Tribunal de Justiça no site do IARA em http://www.iara.org.br/amicuscuriae.html ou em http://www.iara.org.br/, clicar em "amicus". Recomendamos que outras entidades adotem postura idêntica.
Protocolo No 2009.168800 |
TJ/RJ - 30/05/2009 13:21:57 - Segunda Instância - TJ |
Número do Processo | : Protocolo não autuado |
Protocolo referente | : a PETICAO |
Número na Origem | : 200900700009 |
Origem | : TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO |
Destino | : ORGAO ESPECIAL |
Data da Remessa | : 01/06/2009 |
Quem interpôs | : INSTITUTO DE ADVOCACIA RACIAL E AMBIENTAL IARA E OUTROS |
INSTITUTO DE ADVOCACIA RACIAL E AMBIENTAL – IARA, neste ato representado por seu Presidente, HUMBERTO ADAMI SANTOS JÚNIOR, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB-RJ sob o no 830-B, portador do CPF/MF no 144.871.101-06;
EDUCAFRO – Educação e Cidadania de Afradescendentes e carentes, projeto social coordenado pelo Frade Francisco DAVID RAIMUNDO SANTOS, em religião Frei David Raimundo Santos, OFM, mantido pela FAecidh – FRANCISCO DE ASSIS – EDUCAÇÃO, CIDADANIA, INCLUSÃO E DIREITOS HUMANOS,
INSTITUTO DE DEFENSORES DOS DIREITOS HUMANOS-DDH, por seu Presidente Dr. JOÃO TANCREDO,
ASSOCIAÇÃO CARNAVALESCA BLOCO AFRO OLODUM, representado por seu Diretor de Cultura e Artes NELSON LUIZ RIGAUD MENDES,
nos autos da Representação por Inconstitucionalidade acima epigrafada, em que figuram, como Requerente, FLÁVIO NANTES BOLSONARO, e Requeridos, ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
http://humbertoadami.blogspot.com/2009/05/iara-e-aliados-ingressam-com-amicus.html
Sera que sou eu essa Iara?
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