Programação: III CONGRESSO BASILEIRO DE ADVOCACIA AMBIENTAL
Advocacia Ambiental
Programação
Programação do Congresso de Advocacia Ambiental “Mecanismos Legais para o Desenvolvimento Sustentável”
Dia 28/4
17h00 – credenciamento 19h00 – Abertura 19h30 – palestra – Celso Antonio Pacheco Fiorillo (SP) 20h00 – palestra – Toshio Mukai (SP) 20h30 – Coquetel de Abertura
Dia 29/4
PAINEL I – MECANISMOS LEGAIS PARA A SUSTENTABILIDADE Presidente: Hiran Miranda Fonseca (CMA/OAB/MA)
15h00 – 16h00 - Exposições -Samir Jorge Murad (MA) – Meio Ambiente do Trabalho -Denise Setsuko Okada Ahmed (RJ) – Resíduos Sólidos: Um Desafio à Sustentabilidade -Humberto Adami (RJ) – Advocacia de Combate & Igualdade Sustentável: Experiências Práticas -Vanusa Murta Agrelli (RJ) - Licenciamento: Contraditório na Anulação e a Convalidação pelo Criterio da Sustentabilidade.
16h00 – 16h30 - Palestra -Luiz Manoel Gomes Junior (SP) - O anteprojeto da nova Lei da Ação Civil Pública - principais inovações do Sistema Único de Ações Coletivas Brasileiras
16h30 – 16h45 – debates
16h45 – 17h00 – coffee-break
PAINEL II – ENERGIA Presidente: Lorena Sabóia Vieira (CMA/OAB/MA)
17h00 – 18h00 – -Fernando de Faria Tabet (SP) - Hidrelétricas: inserção da Área de Preservação Permanente no Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno de Reservatórios Artificiais . -Walter Senise (SP) - Aspectos Ambientais Relacionados à Energia Eólica. -Daniele Barbosa Silva (RJ) - Sustentabilidade Ambiental no Setor Energético Brasileiro. -Vicente Reis (RJ) - Reflexões Sobre o Princípio da Precaução.
18h00 – 18h30 - Palestra -Édis Milaré (SP) - Peculiaridades do Processo de Licenciamento Ambiental de Empreendimentos Hidrelétricos.
18h30 – 19h00 – debates
19h00 – Lançamento do Livro “Cidades Sustentáveis no Brasil e sua Tutela Jurídica”, organizado por Flávio Ahmed e Ronaldo Coutinho.
Dia 30/4
PAINEL III – LICENCIAMENTO AMBIENTAL Presidente: Antonino Pio de Carvalho (CMA/OAB/MA)
15h00 – 16h00 – Exposições -Edson de Oliveira Braga (ES) - Os Instrumentos do Licenciamento Ambiental -Luiz Carlos Aceti Juinior (SP) - Licenças e Autorizações Ambientais no Agronegócio. -Ana Luci Limonta Esteves Grizzi (SP) - Impactos da Questão ‘Desenvolvimento Econômico x Meio Ambiente’ no Licenciamento Ambiental. -Antonio Fernandes Cavalcante Junior (MA) – A importância da Padronização dos Estudos Ambientais no Processo de Licenciamento.
16h00 – 16h30 - Palestra Ronaldo Coutinho (RJ) - Efetividade do Licenciamento Ambiental
16h30 – 16h45 – debates
16h45 – 17h00 – coffee-break
PAINEL IV – MUDANÇAS CLIMÁTICAS Presidente: Samir Jorge Murad (CMA/OAB/MA)
17h00 – 18h00 – Exposições -Werner Grau Neto (SP) – O Caminho para o Brasil nas Discussões e Instrumentos Internacionais de Combate à Mudança do Clima. -Flávia Witkowsky Frangetto (SP) - Integridade da UNFCCC - Copenhagen: Guerra ou Paz em meio à crise? -Bruno Kerlakian Sabbag (SP) - Principais questões jurídicas que devem ser enfrentadas para atingir o sucesso em transações no mercado de carbono no Brasil -Svetlana Maria de Miranda (MG) - Ordem Econômica Brasileira e as Mudanças Climáticas.
18h00 – 18h30 - Palestra -Paulo Affonso Leme Machado (SP) - As Mudanças Climáticas e os Princípios Gerais do Direito Ambiental.
18h30 – 19h00 – debates
19h00 - Coquetel de Encerramento e Lançamento da 19ª Edição do Livro “Direito Ambiental Brasileiro” do Prof. Paulo Affonso Leme Machado -Sorteio de pacote turístico para os Lençóis Maranhenses
http://humbertoadami.blogspot.com/2009/04/programacao-iii-congresso-brasileiro-de.html
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