Quero ver o IARA - INSTITUTO DE ADVOCACIA RACIAL E AMBIENTAL ingressando com ações em conjunto com o MP, em todo o Brasil. Na verdade, muito dessa mobilização existe, sem dúvida, em face da movimentação de entidades do Movimento Negro, lideradas pelo IARA, o que pode ser auferido em
www.iara.org.br , ou no site da PFDC-MPF. Disponibilizaremos, em breve, os números do inquéritos civis públicos, de todos os municípios brasileiros, que apuram o cumprimento das leis 10.639 e 11.654, bem como, os documentos oriundos dos Procuradores de Justiça estaduais, fornecidos ao CNMP - Conselho Nacional de Ministério Público. Impossível deixar de comentar que o que se vê sendo lecionado, em sua grande maioria, é a História da Escravidão do Negro no Brasil.
HUMBERTO ADAMI
www.adami.adv.br
MP cobra história indígena e afro-brasileira nas escolas
| Quarta-feira, 04 de Março de 2009 13:42 | |
| O Ministério Público poderá responsabilizar por descumprimento de Lei Federal os municípios que não incluírem nos currículos escolares o estudo da história e cultura afro-brasileira e dos povos indígenas.
A cobrança é baseada na Lei 10.639, de 2003, ampliada pela Lei 11.645 de 2008. Segundo a determinação, a inclusão das disciplinas afro-brasileira e dos povos indígenas na grade escolar é obrigatória.
Para assegurar o cumprimento dessa resolução, promotores de justiça estão requisitando dos gestores municipais informações a respeito do currículo escolar, e sobre as providências adotadas para a implementação da lei.
Por conta da necessidade de aplicar a lei nas escolas, A CNM (Confederação Nacional de Municípios) alertou os municípios para reverem o currículo escolar e adotar providências para a inclusão do ensino do conteúdo sobre as histórias e as culturas afro-brasileiras e indígenas, a fim de cumprir o estabelecido pela legislação federal.
http://humbertoadami.blogspot.com/2009/03/mp-cobra-historia-indigena-e-afro.html
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