CNMP NÃO CONHECE DE PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA DE RACISMO INSTITUCIONAL

CONSELHO NACIONAL DE MINISTÉRIO PÚBLICO – CNMP 9ª Sessão Ordinária de 2008 Sessão realizada em 1º de setembro de 2008 Pauta da sessão Ata da sessão Áudios divididos por item PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA SOBRE REPRESENTAÇÕES AO MINISTÉRIO PUBLICO DO TRABALHO SOBRE DISCRIMINAÇÃO RACIAL NA PETROBRÁS & SHELL Processos 1054/2007; 1062/2007; 15/2008; 22/2008; 24/2008; 103/2008 (08:16) Solicita intervenção do CNMP junto à Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região acerca da peça de informação nº 308/2007. http://midia.pgr.mpf.gov.br/cnmp/2008/ordinaria/9_sess_010908/1054-2007.mp3 PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA SOBRE REPRESENTAÇÕES POR AUSÊNCIA DE IMPLANTAÇÃO DA LEI 10.639 – 18 PROCURADORES GERAIS DE JUSTIÇA NÃO RESPONDEM A SUBPROCURADORA GERAL DA REPÚBLICA Processo 421/2008 (03:29) Alegação de possível inércia por parte do Ministério Público do Estado de Santa Catarina acerca do ofício circular nº 40/2006/PFDC/MPF que recomendou instauração de Inquérito Civil. http://midia.pgr.mpf.gov.br/cnmp/2008/ordinaria/9_sess_010908/421-2008.mp3 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA SOBRE REPRESENTAÇÃO POR AUSÊNCIA DE IMPLANTAÇÃO DA LEI 10.639 – MINISTÉRIO PÚBLICO DE NOVA FRIBURGO(RJ) - RECOMENDAÇÃO DE NÃO CUMPRIMENTO DA LEI Processo 455/2008 (25:22) Requer a cassação da recomendação nº 11/07 emitida pela 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Friburgo. http://midia.pgr.mpf.gov.br/cnmp/2008/ordinaria/9_sess_010908/455-2008.mp3 OUÇA A SESSÃO NA ÍNTEGRA: http://www.cnmp.gov.br/sessoes/sessoes-de-2008/copy6_of_4a-ordinaria-de-2008/4a-sessao-ordinaria-de-2008